O secretário-geral da UNTG, Júlio António Mendonça, vai participar entre 28 de maio e 08 de junho na 107.ª reunião da organização, que vai decorrer em Genebra, na Suíça, e já enviou uma carta a pedir para usar da palavra.
No documento, divulgado à imprensa, a UNTG justifica a sua intervenção com a necessidade de "alertar os demais representantes dos Estados membros da OIT no sentido de utilizarem as suas influências junto do Governo da Guiné-Bissau, com um único propósito, persuadi-lo a cumprir os acordos firmados com os parceiros sociais, principalmente sindicatos e cumprir ainda as convenções ratificadas da OIT".
A UNTG explica, na carta, que os "sucessivos governos da Guiné-Bissau não respeitam os direitos laborais, porque violam o princípio da legalidade previsto na Constituição da República", denunciando que as entradas na função públicas são feitas "através de filiação partidária" e não por concurso público e que nos últimos 24 anos o "Estado não promoveu na carreira nenhum funcionário público".
"É óbvio que a nível da sub-região, a Guiné-Bissau é o único país que não definiu o salário mínimo e não dispõe de nenhum programa sobre promoção do trabalho no país", lê-se na carta.
A central sindical guineense realizou este mês uma greve geral para exigir um reajuste salarial na Função Pública e já entregou um novo pré-aviso de greve para o período entre 12 e 14 de junho.
O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, tem afirmado que as reivindicações da UNTG são justas, mas que este não é o momento oportuno para a paralisação laboral, salientando que o país está a sair de uma crise política, que a economia está numa situação difícil e que o seu Governo tem como principal objetivo organizar eleições.
dn.pt/lusa
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