Nova Iorque, 11 de janeiro de 2018 - "A migração é uma realidade global em expansão", disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, no seu relatório divulgado hoje. "O tempo para debater a necessidade de cooperação neste campo já é o passado", e "geri-lo é um dos testes mais urgentes e importantes da cooperação internacional do nosso tempo".
“Making Migration Work for All” [Por a migração a trabalhar para todos], o relatório divulgado à Assembleia Geral das Nações Unidas no dia 11 de Janeiro de 2018 é o contributo do Secretário-Geral para o processo de desenvolvimento de um Pacto Global para a Migração Segura, Ordeira e Regular. O relatório mostra a visão do Secretário-Geral para uma cooperação internacional construtiva, examinando como gerir melhor a situação de migração, em benefício de todos - os próprios migrantes, as suas comunidades de acolhimento e os seus países de origem.
O Secretário-Geral salienta que "a migração é um motor de crescimento económico, inovação e desenvolvimento sustentável". Os relatórios destacam que existe uma clara evidência de que, apesar dos verdadeiros desafios, a migração é benéfica tanto para os migrantes quanto para as comunidades de acolhimento, em termos económicos e sociais. O Pacto Global proporcionará aos Estados Membros a oportunidade de maximizar esses benefícios e enfrentar melhor os desafios de migração.
O relatório aponta para cerca de 258 milhões de migrantes internacionais, ou 3,4 por cento da população mundial, com níveis que deverão aumentar. Embora a maioria dos migrantes se movam entre os países de forma segura, ordenada e regular, uma grande minoria de migrantes enfrenta condições que ameaçam a vida. O relatório observa que cerca de 6 milhões de migrantes estão presos no trabalho forçado e que os recentes movimentos em larga escala de migrantes e refugiados, em regiões como o Sahel e o Sudeste Asiático, criaram grandes crises humanitárias. O relatório exige que o Pacto Global inclua uma estratégia especial para lidar com este problema.
O relatório sublinha os benefícios económicos da migração. Os migrantes gastam 85 por cento de seus ganhos em suas comunidades de acolhimento e enviam os restantes 15 por cento para seus países de origem. Somente em 2017, os migrantes enviaram para casa aproximadamente 600 mil milhões de dólares em remessas, o que é três vezes a assistência oficial para o desenvolvimento. As mulheres, que compõem 48 por cento de todos os migrantes, enviam para casa uma maior percentagem de seus ganhos do que os homens, mas são vítimas de políticas mais restritivas de trabalho e emprego do que os homens, restringindo assim sua renda económica e contribuição social. Os Estados-Membros são encorajados a "promover a igualdade de género e o empoderamento das mulheres e das raparigas" como um elemento central do Pacto Global.
O Secretário-Geral encoraja os governos a trabalharem em conjunto para estabelecer um sistema de migração global produtivo e humano que melhorasse, em vez de prejudicar a soberania. Se os governos abrirem mais caminhos legais para a migração, com base em análises realistas das necessidades do mercado de trabalho, é provável que haja menos cruzamentos nas fronteiras, menos migrantes trabalhando fora da lei e menos abusos de migrantes irregulares.
O Secretário-Geral sustenta que é necessário uma nova abordagem da migração. "Agora é hora de reunir todas as partes do sistema das Nações Unidas, incluindo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), para apoiar os esforços dos Estados Membros para lidar com a migração". O Secretário-Geral compromete-se a trabalhar com o sistema das Nações Unidas para identificar novas formas de ajudar os Estados Membros a gerir melhor a migração com base no Pacto Global.
Outras informações:
Os Estados-Membros das Nações Unidas realizarão em breve as negociações finais sobre o Pacto Global para Segurança, Ordem e Migração regular. O Pacto Global será finalizado em 2018.
O relatório estará disponível em: http://refugeesmigrants.un.org/2017-secretary-generals-repo…
Mais informações sobre o Pacto Global:
http://refugeesmigrants.un.org/migration-compact
Por favor entre em contato:
Nora Sturm, sturm@un.org, +1 212 963 9338
Escritório do Representante Especial da ONU para Migração Internacional (UNHQ, Nova York)
Jon Greenway, greenway@un.org, + 1 212 963 2124
Donna Cusumano, cusumanod@un.org, +1 212 963-1148
Comunicações Estratégicas, Departamento de Informação Pública da ONU (UNHQ, Nova York)
Fonte: ONU na Guiné-Bissau
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