sexta-feira, 11 de abril de 2025

MÉDICOS E ENFERMEIROS MILITAR TREINADOS EM SUPORTE BÁSICO E SOCORRISMO

Por RSM: 11-04-2025

Cerca de uma centena dos médicos e enfermeiros militares foram treinados ao longo das últimas três semanas, em Bissau, no domino de suporte básico e socorrismo por um grupo de militares portugueses.  

Os treinos terminaram esta sexta-feira (11-04), com a entrega dos certificados, que segundo o embaixador de Portugal, Miguel Cruz Silvestre, são reconhecidos internacionalmente.  

O ministro da Defesa Nacional, Dionísio Cabi, elogia os esforços da missão portuguesa na transmissão dos conhecimentos técnicos e práticos porque vão fortalecer a capacidade do setor da saúde militar guineense.  

O governante felicitou, por outro lado, os formandos pela dedicação e compromisso demonstrados ao longo das semanas de formação e exortou-os a que os conhecimentos não sejam apenas um conjunto de técnicas e procedimentos, mas sim, uma responsabilidade perante as forças armadas e o país.    

WARDIP: TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E NÃO PESSOAIS PODEM ATRAIR INVESTIMENTOS E IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO NA GUINÉ-BISSAU

Por RSM: 11-04-2025

A especialista em salvaguarda social do Programa de Integração Digital Regional da África Ocidental na Guiné-Bissau (WARDIP), Irina Feio, afirmou que o tratamento e a proteção de dados pessoais e não pessoais podem atrair investimentos e impulsionar o crescimento econômico do país.

A declaração foi feita durante coletiva de imprensa no encerramento de um encontro de dois dias, realizado entre quarta e quinta-feira, para apresentação e validação dos instrumentos jurídicos da Política Nacional de Governança e Proteção de Dados Pessoais e Não Pessoais.

Ao longo do evento, os debates concentraram-se na análise da proposta de Lei de Proteção de Dados Pessoais e Não Pessoais, na validação da política nacional de governança de dados, na proteção jurídica de bancos de dados e nos mecanismos para o livre fluxo de dados não pessoais.

A especialista destacou que este é apenas o primeiro de uma série de encontros que serão realizados para disseminar informações sobre a proteção de dados pessoais e não pessoais no país.

O Projeto de Lei sobre Proteção de Dados visa estabelecer uma base legal robusta para a gestão responsável de dados, assegurando a privacidade dos cidadãos e promovendo o interesse público no contexto da transformação digital pela qual a Guiné-Bissau está caminhando.

Encerrou hoje o curso do primeiro socorro para 87 enfermeiros e médicos em saúde militar. A formação de três semanas foi administrada por médicos do Estado Maior General das Forças Armadas Portuguesas. O Ministro da Defesa Nacional, Dionísio Kabi encerrou o curso.

O parlamento finlandês aprovou hoje uma proposta do Governo para proibir os cidadãos russos de comprar bens imobiliários na Finlândia por razões de segurança.

Por LUSA   11/04/2025

Finlândia proíbe russos de comprar imóveis por razões de segurança

O parlamento finlandês aprovou hoje uma proposta do Governo para proibir os cidadãos russos de comprar bens imobiliários na Finlândia por razões de segurança.

A decisão constitui um exercício de "demonstração da unanimidade nacional", afirmou o ministro da Defesa, Antti Hakkanen, citado pela agência de notícias espanhola Europa Press.

Hakkanen disse que a proposta visa reforçar a segurança nacional e congratulou-se com o apoio do parlamento, segundo um comunicado do ministério.

A lei será aplicada por fases e afetará todos os cidadãos cujos países "estejam a travar uma guerra de agressão e possam ameaçar a segurança nacional da Finlândia".

A proposta teve por base uma ideia inicial em que a Rússia foi apontada como uma nação desestabilizadora.

O ministro disse que o objetivo é minimizar os possíveis riscos, uma vez que a compra de imóveis "pode ser uma outra forma de influência hostil".

Acrescentou que já está a ser trabalhada outra legislação para melhorar a forma como se pode intervir em imóveis já adquiridos.

A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022 para "desmilitarizar e desnazificar" o país vizinho, que esteve sob a esfera de Moscovo até ao colapso da União Soviética em 1991.

Outra das razões para a invasão foi a aproximação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês) às fronteiras da Rússia com a adesão de países da esfera soviética.

Antes da invasão, Moscovo chegou a exigir o recuo da NATO para as fronteiras anteriores ao alargamento ao leste europeu, bem como garantias por tratado de que a Ucrânia e a Geórgia nunca seriam membros da Aliança Atlântica.

A NATO recusou tais exigências.

Na sequência da invasão da Ucrânia, a Finlândia aderiu à NATO em abril de 2023, pondo termo a uma política histórica de não-alinhamento militar.

A Suécia, que partilha uma fronteira marítima com a Rússia, fez o mesmo no ano seguinte.

A Finlândia partilha uma fronteira de 1.340 quilómetros com a Rússia que constitui uma parte significativa do flanco nordeste da NATO e funciona como fronteira externa da União Europeia no norte.

NATO apoia Ucrânia com 21 mil milhões, um recorde de financiamento militar

 SIC Notícias11/04/2025

A decisão foi anunciada pelo Reino Unido depois de uma reunião do grupo de contacto de defesa da Ucrânia, em Bruxelas. O encontro contou com mais de 50 países participantes, incluindo Portugal. A Ucrânia já agradeceu o apoio.

Os países da NATO comprometeram-se com um novo pacote de ajuda à Ucrânia de 21 mil milhões de euros. É um valor recorde do financiamento militar ao país.

A decisão foi anunciada pelo Reino Unido depois de uma reunião do grupo de contacto de defesa da Ucrânia, em Bruxelas. O encontro contou com mais de 50 países participantes, incluindo Portugal.

A Ucrânia já agradeceu o apoio.

"Estamos gratos pelas capacidades de coligação que foram apresentadas às nações líderes, às nações contribuidoras, e é uma das maiores ajudas que estamos a receber. Tal como anunciou o Ministro da Defesa britânico, John Healey, ouvimos as promessas de 21 mil milhões de euros na Europa, que é uma das maiores, e agradecemos a todas as nações que providenciaram esta ajuda", afirma Rustem Umero, ministro da Defesa da Ucrânia.

No que diz respeito aos anúncios individuais, Londres foi um dos que anunciou novos apoios.

"Quero anunciar aqui hoje mais 350 milhões de libras [407 milhões de euros] ", disse o ministro da Defesa do Reino Unido, John Healy, em conferência de imprensa no quartel-general da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

O apoio adicional, que faz parte de um pacote de 5,2 mil milhões de euros para este ano, incluiu "minas antitanque" e "milhares de 'drones'" (veículos aéreos sem tripulação e pilotados remotamente), acrescentou o governante.

Já os 11.000 milhões de euros que o ministro da Defesa da Alemanha, Boris Pistorius, anunciou incluem quatro sistemas de defesa antiaérea IRIS-T, 100.000 munições de artilharia (as mais utilizadas pela Ucrânia para tentar debelar a invasão russa) e 15 carros de combate Leopard 1A5.

Apoio de Portugal

Portugal também fez um anúncio perante o Grupo de Contacto para a Ucrânia, organismo com cerca de 50 países presidido pelo Reino Unido e Alemanha que se reúne para fazer uma atualização do apoio prestado e decidir o que mais pode ser feito para auxiliar Kiev.

Lisboa vai enviar viaturas blindadas M113, "lanchas rápidas" e helicópteros, apesar de o tipo "ainda não estar definido", anunciou o secretário de Estado da Defesa Nacional, Álvaro Castelo Branco, parte de uma decisão de 221 milhões de euros, tomada em Conselho de Ministros de 27 de março.

Estes helicópteros são aeronaves de "que Portugal pode prescindir neste momento".

Um missionário norte-americano foi raptado na quinta-feira por homens armados quando estava a dar um sermão numa igreja na África do Sul, anunciou hoje a polícia, em comunicado.

Por LUSA  11/04/2025

Missionário norte-americano raptado por homens armados na África do Sul

Um missionário norte-americano foi raptado na quinta-feira por homens armados quando estava a dar um sermão numa igreja na África do Sul, anunciou hoje a polícia, em comunicado.

Opastor Josh Sullivan, de 45 anos, foi raptado na noite de quinta-feira de uma igreja Batista perto da cidade costeira de Gqeberha, no sudeste do país, declarou o reverendo Jeremy Hall.

Segundo as estatísticas das autoridades, em 2023/2024 registaram-se mais de 17.000 raptos na África do Sul, um aumento de 11% face ao ano anterior.

Em comunicado, a polícia informou que a meio de um sermão, "quatro homens armados e mascarados entraram na igreja" e "roubaram dois telemóveis antes de levarem o pastor com eles e fugirem".

Sullivan, que chegou à África do Sul com a sua família do Tennessee, Estados Unidos, em novembro de 2018, de acordo com o seu 'website' pessoal, estava a dirigir um serviço religioso com cerca de 30 pessoas, incluindo a mulher e seis filhos, quando os raptores entraram, disse o reverendo, que acreditava que o rapto tem, provavelmente, "motivações financeiras".

Os raptores forçaram-no a entrar no seu carro, que foi depois abandonado a cerca de um quilómetro da igreja.

Um cidadão chinês foi também raptado na terça-feira em Gqeberha, segundo a polícia.

Os raptos, sobretudo por grupos criminosos que visam pessoas a quem podem ser exigidos elevados resgates, aumentaram na África do Sul nos últimos anos.

Gorila mais velha em cativeiro assinala 68 anos. As imagens da celebração

Por LUSA   11/04/2025

A gorila conquistou o título de residente mais velha do zoológico no ano passado, na sequência da morte do flamingo Ingo, que teria pelo menos 75 anos.

Fatou, a gorila mais velha do mundo em cativeiro, foi presenteada com uma 'montanha' de fruta e vegetais, esta sexta-feira. A mais antiga residente do Jardim Zoológico de Berlim celebra 68 anos no sábado, mas as festividades começaram mais cedo, como é habitual.

Nascida em 1957, a gorila chegou ao zoológico em 1959, quando aquela zona era ainda Berlim Ocidental.

Como Fatou já não tem dentes, a sua comida tem ser fácil de ingerir. Ainda assim, o veterinário André Schüle assegurou que o animal “recebe os melhores cuidados possíveis”.

De facto, a gorila tem o seu próprio recinto, à parte dos outros cinco gorilas do zoológico, que têm entre quatro e 39 anos.

“Tem a paz que merece na sua idade avançada”, apontou Schüle.

A gorila conquistou o título de residente mais velha do zoológico no ano passado, na sequência da morte do flamingo Ingo, que teria pelo menos 75 anos e vivia no espaço desde 1955.

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Regiões - Registo Civil através de sistema eletrónico chega a Região de Cacheu

Cacheu, 11 abr 25 (ANG) - O Conservador do Registo Civil e Notariado da região de Cacheu, norte do país, garantiu  que   certidões de nascimento dos habitantes da Região já podem ser  feitos através do sistema eletrónico.

Segundo o Correspondente da ANG na região de Cacheu, Sori Djoco deu essa garantia ,quinta-feira, em Canchungo, no ato de distribuição dos Kits aos Oficiais de Registo Civil dos setores de Bula e São Domingos.

Sublinhou  que estão criadas as condições para o atendimento público dos cidadãos com a maior segurança dos documentos, dentro e fora da Guiné-Bissau.

 O Conservador afirmou que  o registo eletrónico vai contribuir para a redução, não só  da rejeição dos documentos guineenses na diáspora e nas Embaixadas, mas também facilitar-lhes na obtenção de residências e vistos para viagem.

A região de Cacheu conta com 11  Postos de Registo Civil, nomeadamente:  em Pecixe, Jeta, Caió, Canchungo, Calequisse, Cacheu, Bula, Ingoré, Bigene, São Domingos e Suzana. 

ANG/AG/ÂC//SG

MF || CORPO TÉCNICO DO FMI CONCLUI MISSÃO A GUINÉ-BISSAU

Por  Ministério das Finanças  11 de abril de 2025

 Os comunicados de imprensa no fim das missões incluem declarações das equipas técnicas do FMI que divulgam conclusões preliminares após uma visita a um país. As perspetivas expressas na presente declaração são inteira e exclusivamente do corpo técnico do FMI e não representam necessariamente a visão do seu Conselho de Administração. Esta missão não culminará numa discussão no Conselho de Administração.     

• Uma equipa do FMI visitou a Guiné-Bissau entre 2 e 10 de abril de 2025 para realizar a consulta de 2025 ao abrigo do Artigo IV e ainda discutir as políticas económicas que poderão servir de base à oitava avaliação do programa ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês). • Prevê-se que o PIB cresça cerca de 5% em 2025, graças a termos de troca mais favoráveis e a um forte investimento privado. As autoridades continuam empenhadas em reduzir o défice orçamental para 3% do PIB, em conformidade com a meta do programa da ECF. 

• A equipa manteve um diálogo produtivo com as autoridades. As conversações prosseguirão durante as próximas reuniões da primavera do FMI/Grupo Banco Mundial, em abril, a fim de chegar a acordo sobre as políticas que sustentam a conclusão da oitava avaliação da ECF. Bissau: Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) dirigida por Niko Hobdari esteve em Bissau de 2 a 10 de abril de 2025 para realizar a consulta de 2025 ao abrigo do Artigo IV e discutir as políticas económicas no contexto da oitava avaliação do acordo da ECF []. O acordo inicial foi aprovado pelo Conselho de Administração do FMI a 30 de janeiro de 2023 num montante total de 28,4 milhões de DSE (cerca de 37,8 milhões de dólares). Em 29 de novembro de 2023, o Conselho de Administração do FMI autorizou um aumento do acesso de 40% da quota (11,36 milhões de DSE).  

Na conclusão da missão, Niko Hobdari emitiu a seguinte declaração:  

“A equipa do FMI manteve um diálogo construtivo e produtivo com as autoridades da Guiné-Bissau, que reafirmaram o seu forte compromisso para com os objetivos do programa da ECF.   

“A economia da Guiné-Bissau mantém-se resiliente, apesar de um abrandamento do crescimento de 5,2% em 2023 para 4,7% em 2024, refletindo, em parte, a menor exportação de castanha de caju e os choques climáticos na produção agrícola. Prevê-se que os termos de troca sejam mais favoráveis em 2025, o que deverá contribuir para uma melhoria da posição externa e apoiar o crescimento económico. O défice orçamental deverá baixar para 3% do PIB, em conformidade com a meta do programa da ECF. Embora as previsões económicas continuem a ser favoráveis, estão sujeitas a riscos internos e externos significativos.  

“A equipa do FMI reiterou a necessidade de continuar a implementar as reformas acordadas no âmbito do programa da ECF que sustentam os esforços de consolidação orçamental e de manutenção da dívida pública numa trajetória descendente firme. Sublinhou a importância de respeitar as dotações inscritas no orçamento de 2025 a fim de apoiar a estabilidade macroeconómica, de resto uma condição necessária para criar as bases para um crescimento inclusivo e resiliente aos choques.  

“O diálogo no âmbito da consulta de 2025 ao abrigo do Artigo IV centrou-se nas políticas destinadas a: apoiar a diversificação económica para reduzir a dependência da castanha de caju; manter a sustentabilidade orçamental através da mobilização de receitas internas; e reforçar o capital humano e fortalecer a proteção social, incluindo uma avaliação dos níveis e resultados das despesas.  

“De futuro, uma maior mobilização das receitas internas e um controlo mais apertado das despesas serão fundamentais para apoiar a consolidação orçamental e criar espaço orçamental para a execução de despesas em infraestruturas e sociais. As autoridades devem também prosseguir os esforços para atenuar os riscos que a empresa pública de energia representa para o orçamento, reforçar a gestão da tesouraria e da dívida, e melhorar a governação. As recentes reformas realizadas no setor da energia são essenciais para apoiar o crescimento económico e devem ser prosseguidas com vista, nomeadamente, a diversificar a matriz energética e garantir uma fonte de energia de backup. A economia enfrenta significativos riscos no curto prazo em ano de eleições e no contexto de uma conjuntura externa difícil, caracterizada por um agravamento da fragmentação geopolítica e do comércio mundial.  

“A equipa aguarda com expetativa a continuação das discussões em torno da oitava avaliação do acordo da ECF nas próximas semanas, incluindo durante as reuniões da primavera do FMI/Grupo Banco Mundial. Gostaríamos de agradecer às autoridades e aos parceiros para o desenvolvimento pelo diálogo sincero e aberto."  

A equipa do FMI reuniu-se com S. Exa. o Presidente Sissoco Embaló, o Primeiro-Ministro Rui Barros, o Ministro das Finanças Ilídio Te, o Ministro da Economia, Planeamento e Integração Regional Soares Sambu, o Ministro da Energia José Carlos Casimiro, o Ministro dos Transportes e Telecomunicações Marciano Barbeiro e a Diretora Nacional do BCEAO Zenaida Cassama. Encontrou-se ainda com funcionários dos Ministérios das Finanças, da Economia, da Agricultura, das Pescas, da Justiça, da Saúde Pública, das Obras Públicas, da Direção Nacional do BCEAO, do Instituto Nacional de Estatística, entre outros. Também foram realizadas reuniões com representantes de empresas do setor público, bem como com os principais parceiros bilaterais e internacionais. 

https://www.imf.org/en/News/Articles/2025/04/10/pr-2599-guinea-bissau-imf-staff-completes-mission-to-guinea-bissau  Em Bissau, 11 de abril de 2025 www.mef.gw

Rússia recusa regresso às fronteiras de 1991 "por nada no mundo"

RUSSIAN FOREIGN MINISTRY PRESS SERVICE / HANDOUT/EPA

Almaty, Cazaquistão, 11 abr 2025 (Lusa) – A Rússia advertiu hoje que nunca regressará às fronteiras de 1991, quando a Ucrânia se tornou independente da União Soviética, reiterando que manterá os territórios ucranianos anexados, como a Crimeia.

“Nunca e por nada no mundo”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, sobre a exigência do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, de a Ucrânia recuperar a soberania sobre os territórios anexados pela Rússia.

Moscovo anexou a Península da Crimeia em 2014 e, depois da invasão de fevereiro de 2022, as regiões de Donetsk, Lugansk, Zaporijia e Kherson.

Lavrov afirmou que a posição de Moscovo sobre as fronteiras “é entendida pela atual administração do [Presidente dos Estados Unidos Donald) Trump, que mais de uma vez disse que Zelensky terá de aceitar a questão territorial”.

“Um regresso às fronteiras de 1991, como Zelensky continua a exigir, é impossível”, insistiu Lavrov, que participou na cidade cazaque de Almaty numa reunião dos chefes da diplomacia dos países membros da Comunidade de Estados Independentes (CEI) pós-soviética.

Lavrov observou que, embora os Estados Unidos queiram abordar as causas profundas do atual conflito na Ucrânia, a Europa recusa-se a fazê-lo, segundo a agência de notícias espanhola EFE.

A Rússia apela à comunidade internacional para que aceite aquilo a que chama a “realidade no terreno” na Ucrânia, referindo-se ao controlo de quase 20% do território do país vizinho, enquanto Kiev se recusa a aceitar a ocupação russa.

Além disso, de acordo com Kiev, o exército russo lançou uma nova ofensiva nas regiões de Sumi e Kharkiv para criar uma zona de segurança na fronteira.

A CEI, criada em 1991, reúne atualmente Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Moldova, Rússia, Tajiquistão e Uzbequistão.

A Geórgia e a Ucrânia abandonaram a organização em 2009 e 2018, respetivamente, e o Turquemenistão mudou o estatuto para associado não-oficial em 2005.

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Lusa/Fim

O Grupo de Contacto para a Defesa da Ucrânia, presidido pela Alemanha e Reino Unido, anunciou hoje um novo organismo para reforçar as capacidades de Kiev face à segurança das comunicações e eficácia dos sistemas eletrónicos.

 

Por LUSA  11/04/2025

Grupo de Contacto para a Defesa da Ucrânia aprova ajuda tecnológica

O Grupo de Contacto para a Defesa da Ucrânia, presidido pela Alemanha e Reino Unido, anunciou hoje um novo organismo para reforçar as capacidades de Kiev face à segurança das comunicações e eficácia dos sistemas eletrónicos.

OGrupo de Contacto para a Defesa da Ucrânia (GCDU) reuniu-se hoje em Bruxelas sob a presidência - pela primeira vez - da Alemanha e do Reino Unido, sobre uma nova coligação com vista a reforçar as capacidades da guerra eletrónica.

Assim, a chamada Coligação de Capacidades de Combate Eletromagnético (CE) foi criada pela Alemanha e por dez outros parceiros para reforçar as capacidades da Ucrânia nas áreas da segurança das comunicações, reconhecimento e interrupção das "telecomunicações inimigas".

De acordo com um comunicado do Ministério da Defesa alemão, a nova coligação prevê ainda melhorar as defesas contra drones e aumentar a eficácia dos sistemas de armamento.

O mesmo documento refere que as capacidades relativas à guerra eletrónica são essenciais para proteger eficazmente as populações, as infraestruturas e o equipamento dos soldados.

"Na guerra moderna, o controlo do espetro eletromagnético é essencial para um combate eficaz. Isto aplica-se, em particular, à utilização e defesa contra drones", acrescenta o comunicado.

Paralelamente, a Alemanha anunciou que disponibilizou mais de 11 mil milhões de euros em apoio militar adicional até 2029.

"Precisamos de uma Ucrânia militarmente forte. Só assim o processo de negociação pode vir a conduzir a uma solução de paz duradoura e justa", afirmou o ministro da Defesa da Alemanha, Boris Pistorius.

Os fundos orçamentais adicionais vão ser investidos em sistemas de defesa aérea adicionais com diferentes alcances e mísseis teleguiados, munições e peças sobresselentes.

Especificamente, estes fundos vão fornecer quatro sistemas de defesa aérea IRIS-T, incluindo 300 mísseis teleguiados; 300 drones de reconhecimento; 120 sistemas portáteis de defesa aérea MANPADS; 25 veículos de combate de infantaria Marder; 15 tanques de batalha Leopard 1A5; 14 sistemas de artilharia; 100 radares de vigilância terrestre e 30 mísseis PATRIOT.

Berlim vai também fornecer à Ucrânia mais 100 mil munições, elevando o total de munições de artilharia fornecidas pela Alemanha para quase 500 mil.

O ministro da Defesa alemão disse ainda que Berlim tenciona finalizar acordos para fornecer mais sistemas IRIS-T nos próximos anos.

O IRIS-T (Infrared Imaging System Tail/Thrust Vetor-Controlled) é um míssil de curto e médio alcance também designado por AIM-2000.

O Grupo de Contacto para a Defesa da Ucrânia reunido hoje em Bruxelas é composto por 57 países, incluindo os 32 membros da Aliança Atlântica e por 25 Estados da União Europeia.  

O Presidente da República, participou na abertura do Fórum Diplomático de Antalya, na Turquia, como convidado de honra do seu homólogo turco, Recep Tayyip Erdoğan. O encontro reúne líderes mundiais e diplomatas.

Durante a cerimónia, o Presidente Recep Tayyip Erdoğan proferiu um discurso marcante, no qual criticou a actuação de Israel na Faixa de Gaza, abordou a guerra na Ucrânia e sublinhou a importância do diálogo para se alcançar a paz e o desenvolvimento sustentável.

Estados Unidos: Uma juíza federal revelou hoje que vai impedir a administração Trump de terminar um programa que permitiu que centenas de milhares de cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos vivessem temporariamente nos Estados Unidos.

© Tom Williams/CQ-Roll Call, Inc via Getty Images  Lusa  11/04/2025 

Juíza impede governo Trump de revogar autorização a milhares de migrantes

Uma juíza federal revelou hoje que vai impedir a administração Trump de terminar um programa que permitiu que centenas de milhares de cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos vivessem temporariamente nos Estados Unidos.

A juíza distrital dos EUA, Indira Talwani, referiu que vai emitir uma suspensão do programa, que deveria terminar no final deste mês.

A medida para ajudar mais de meio milhão de cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos faz parte de um esforço legal mais amplo para proteger os cidadãos da Ucrânia, do Afeganistão e de outros países que estão nos Estados Unidos legalmente.

No mês passado, o Governo revogou a "liberdade condicional humanitária", as proteções legais de centenas de milhares de cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos, preparando-os para uma possível deportação no prazo de 30 dias.

A secretária da Segurança Interna, Kristi Noem, disse que perderão o seu estatuto legal em 24 de abril.

Estes migrantes chegaram com patrocinadores financeiros e receberam autorizações de dois anos para viver e trabalhar nos EUA. Durante este período, os beneficiários necessitaram de encontrar outros caminhos legais se quisessem permanecer nos EUA. A liberdade condicional tem sido um estatuto temporário.

O Presidente Donald Trump tem vindo a encerrar os caminhos legais para os imigrantes chegarem aos EUA, implementando promessas de campanha de deportar milhões de pessoas que se encontram ilegalmente nos EUA.

Numa moção antes da audiência, os demandantes consideraram a ação da administração "sem precedentes" e disseram que isso resultaria na perda de estatuto legal e de capacidade de trabalho das pessoas.

Os advogados da administração Trump argumentaram que os queixosos não tinham legitimidade e que a ação do Departamento de Segurança Interna dos EUA que afeta os imigrantes no programa não violava a Lei de Procedimento Administrativo.

Disseram ainda que os queixosos não conseguiriam provar que o encerramento do programa foi ilegal.

O presidente norte-americano sugeriu hoje que pode aliviar as prioridades de deportação para certos imigrantes que trabalham em quintas ou hotéis, setores económicos que dependem fortemente de mão-de-obra estrangeira e que, segundo Trump, devem ser protegidos.

"Temos de cuidar dos nossos agricultores, hotéis e, sabe, de vários setores onde precisam de pessoas... vamos trabalhar com muito cuidado nisso", destacou Trump, durante uma reunião do seu Governo.

Segundo o governante, os Estados Unidos vão permitir que "certas pessoas fiquem durante algum tempo e trabalhem" antes de partirem para os seus países e regressarem legalmente.

Esta sexta-feira, entra em vigor uma regra da administração Trump que exige que todos os imigrantes com mais de 14 anos que estejam no país sem documentos há mais de 30 dias se registem e enviem impressões digitais.

Aqueles que estão sujeitos à regra que não a cumprirem poderão enfrentar punições que podem levar à prisão.


quinta-feira, 10 de abril de 2025

O Ministro de Saúde pede provas das denúncias feitas pelo Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé. O Presidente da Liga afirmou hoje que todos pacientes que receberam tratamento no Centro de Hemodiálise do Hospital Nacional Simão Mendes praticamente faleceram. O Ministro Pedro Tipote, perante a gravidade das denúncias solicita que as provas sejam entregues no Ministério Público.


Radio Voz Do Povo

Segundo porta-aviões dos EUA chega ao Médio Oriente... O Comando Conjunto dos Estados Unidos para o Médio Oriente anunciou hoje a chegada de um segundo porta-aviões à região, com a missão de proteger fluxos comerciais.

© Getty Images   Lusa   10/04/2025

O porta-aviões Carl Vinson juntou-se no Médio Oriente ao Harry S. Truman, que os Hutis alegam ter atacado várias vezes nas últimas semanas, enquanto prosseguem os bombardeamentos norte-americanos sobre estes rebeldes iemenitas.

Na mensagem do Comando Conjunto dos EUA nas redes sociais, não é especificado exatamente onde na região estará operacional este segundo grupo de ataque.

Os Estados Unidos atingiram mais de 100 alvos em áreas controladas pelos Huti no Iémen desde o lançamento da sua última campanha aérea contra os rebeldes apoiados pelo Irão, disse um oficial militar norte-americano na quarta-feira.

As forças norte-americanas têm efetuado ataques aéreos quase diários desde 15 de março, afirmando que pretendem proteger a navegação no Mar Vermelho e no Golfo de Aden, passagens fundamentais para o comércio mundial.

Os Hutis lançaram nesta região numerosos ataques em apoio, afirmam, aos palestinianos em Gaza bombardeados e sitiados por Israel.

"Desde essa data, os EUA atingiram mais de 100 alvos nas zonas do Iémen controladas pelos Hutis", afirmou um responsável militar norte-americano que pediu o anonimato.

"Destruímos centros de comando e controlo, fábricas de armamento e locais de armazenamento de armamento avançado", acrescentou.

Os Hutis denunciaram ataques na terça-feira à noite que atingiram o bairro de al-Hawak, em Hodeida, e segundo os rebeldes, foram mortas 10 pessoas e 16 ficaram feridas.

A área abriga o aeroporto da cidade, que os rebeldes usaram no passado para atacar navios no Mar Vermelho.

O porta-voz militar dos rebeldes, Yahya Sarea, reconheceu implicitamente a dureza da operação militar norte-americana, ao referir-se a uma "agressão contínua" e a "massacres horríveis" no Iémen, segundo um comunicado citado pela agência de notícia espanhola EFE.

Os meios de comunicação árabes e norte-americanos afirmaram nos últimos dias que vários líderes dos rebeldes foram mortos nos bombardeamentos, que, segundo Washington, degradaram efetivamente as capacidades militares dos Huthis.

A agência iemenita Saba, controlada pelos Hutis, noticiou hoje que "quatro crianças e duas mulheres" foram mortas nos ataques norte-americanos de terça-feira no oeste do país, levando a um total de 107 mortos de acordo com os rebeldes.

Os rebeldes reivindicaram também o abate de um 'drone' norte-americano "quando efetuava missões hostis".


Leia Também: O porta-voz militar dos rebeldes iemenitas, Yahya Sarea, disse em comunicado que os militares "atacaram navios de guerra inimigos no Mar Vermelho liderados pelo porta-aviões norte-americano Harry S. Truman com vários mísseis de cruzeiro e 'drones'".

Trump volta a subir tarifas contra a China: Agora, passam a ser de 145%

Por LUSA 10/04/2025

Washington e Pequim têm estado a 'medir forças' na guerra comercial, com a China a garantir que não tem receio destes aumentos.

Os Estados Unidos aumentaram novamente a taxa sobre as importações da China, passando estas agora a estar na ordem dos 145%.

A informação foi avançada pelos meios de comunicações dos EUA, que lembram que a última subida contra Pequim a que Donald Trump tinha dado 'luz verde' ia até 125%.

De acordo com uma nota citada pela Bloomberg, este valor inclui uma taxa de 125% que abrange os direitos "recíprocos", bem como as taxas impostas à China por retaliar contra os impostos de importação dos EUA. Inclui ainda, escreve a publicação, uma taxa de 20% imposta por Trump no início deste ano devido ao tráfico de fentanil.

Note-se que após a apresentação das tarifas, na semana passada, alguns países tentaram negociar com Washington - ao contrário da China, que retaliou. Para estes países, Trump anunciar uma suspensão temporária de 90 dias na cobrança de tarifas sobre produtos.

A medida, divulgada pela rede social Truth Social, inclui uma tarifa reduzida de 10% em alguns casos. para 125%.

Esta pausa mexeu com os mercados, com, inclusive, a bolsa de Lisboa a abrir a disparar mais de 5% nesta quinta-feira.

Note-se que ao longo dos últimos dias Pequim reforçou que não tem receio destes anúncios por parte da administração Trump, tendo já garantido que "lutará até ao fim" e que tem, para além da "vontade firme" de o fazer, os recursos.

Na quarta-feira, o Ministério do comércio chinês reforçou que "não há vencedores numa guerra comercial" e que "a China não quer uma", mas "não ficará de braços cruzados se os direitos legítimos do seu povo forem violados".

A Rússia ameaçou hoje o Japão com "medidas severas" se fornecer armas e equipamento militar à Ucrânia, após notícias sobre o interesse de Tóquio em participar num comando da NATO de apoio a Kyiv

Por  LUSA  10/04/2025
 Rússia ameaça Japão com medidas severas se fornecer armas a Kyiv 

A Rússia ameaçou hoje o Japão com "medidas severas" se fornecer armas e equipamento militar à Ucrânia, após notícias sobre o interesse de Tóquio em participar num comando da NATO de apoio a Kyiv.

"Qualquer passo do Japão para participar direta ou indiretamente no fornecimento à Ucrânia de armas e equipamento militar utilizado para matar cidadãos russos (...) será considerado como um ato inequivocamente hostil", disse a diplomacia russa.

A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria Zakharova, avisou que se o Japão seguir tal via, vai enfrentar "medidas mais duras, que causarão danos significativos aos interesses do Japão nas áreas mais sensíveis".  

Zakharova, que divulgou a posição de Moscovo num comunicado, não especificou as medidas com que ameaçou o Japão.  

"No contexto de uma remilitarização acelerada, o Japão está a envolver-se cada vez mais no conflito sobre a Ucrânia", disse Zakharova, citada pela agência de notícias espanhola EFE.  

Na terça-feira, o Japão manifestou ao secretário-geral da NATO, Mark Rutte, que visitou Tóquio, a disponibilidade para participar num comando da Aliança Atlântica de apoio à Ucrânia, segundo a agência de notícias Associated Press (AP). 

 Moscovo rejeitou no início da semana um possível reatamento das negociações com Tóquio sobre um tratado de paz, pendente desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), devido à atitude hostil do Japão em relação à Rússia.  

"Neste momento, não há qualquer contacto com as autoridades japonesas", afirmou o porta-voz da presidência, Dimitri Peskov.  Segundo Peskov, o Japão "apressou-se a aderir totalmente a todas as medidas hostis e inamistosas" contra a Rússia.  

Na sequência das críticas japonesas à invasão russa da Ucrânia, a Rússia abandonou em março de 2022 negociações com o Japão sobre o tratado de paz formal referente a 1945.  

Um das principais conflitos entre os dois países é a disputa pelos direitos territoriais das Ilhas Curilhas, que o Japão designa por Territórios do Norte, ocupadas pelas tropas soviéticas no final da guerra.  

Situado entre a península russa de Kamchatka e a ilha japonesa de Hokkaido, o arquipélago de 56 ilhas continua sob administração da Rússia, apesar de Tóquio reclamar as ilhas mais próximas.  

"O lado russo, nas condições atuais, não tenciona continuar as conversações com o Japão sobre o tratado de paz", afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo num comunicado de 21 de março, menos de um mês depois da invasão da Ucrânia.  Leia Também: Rússia protesta contra detenção de membro de delegação oficial em Paris

Altos dirigentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-verde "PAIGC", que integram no governo, exigem uma nova liderança antes do mês de Junho deste ano.


Política: INCONFORMADOS DO PAIGC EXIGEM REALIZAÇÃO DE CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO

Por  RSM: 10/04/25
Um grupo de dirigentes inconformados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) exige a realização de um congresso extraordinário como forma de salvar o partido diante dos desafios eleitorais que se avizinham.

As exigências foram tornadas públicas nesta quinta-feira, 10 de abril, durante uma conferência de imprensa realizada num dos hotéis da capital, Bissau. O evento reuniu vários jovens trajando camisolas com as cores do partido.

José Carlos Esteves admitiu a possibilidade de criar mecanismos para convocar o congresso extraordinário, caso a atual direção não apresente uma resposta imediata para resolver a situação interna da organização.

"O congresso extraordinário é a única solução diante do que está a acontecer no partido, perante as alegações que levantamos. Se a direção não apresentar respostas, podem esperar que teremos mecanismos para convocar o congresso extraordinário no PAIGC", garantiu José Carlos Esteves.

Por sua vez, Jaimantino Có afirmou que o objetivo das reivindicações é salvar o partido, que, segundo ele, enfrenta uma situação preocupante.

"O nosso propósito é salvar o partido, porque o PAIGC está fortemente sufocado, e isso é grave. Diante desta situação, como podem imaginar, todos os responsáveis e dirigentes do partido não podem permanecer calados", frisou Có.

Carlos Pinto Pereira também defendeu uma resposta clara da direção do partido às preocupações levantadas pelo grupo, alertando para as possíveis consequências no processo eleitoral previsto para novembro.

"Conhecemos o estatuto do PAIGC e sabemos que, se deixarmos o tempo passar até junho, a solução já não será o congresso extraordinário. Nessa altura, o presidente poderá escolher, por conveniência própria, quem o sucederá", advertiu Carlos Pinto Pereira.

Importa recordar que o grupo de dirigentes inconformados já havia defendido anteriormente a necessidade de clarificar a liderança do PAIGC antes das próximas eleições legislativas e presidenciais previstas para novembro.


Governo da Guiné-Bissau recebe da OAPI o Certificado de Registo de Desenho e Modelo Industriais de Pano de Pente. A recepção aconteceu no salão da reunião do Conselho de Ministros e, foi presidida pelo Primeiro-ministro Rui Duarte Barros na presença de varios Ministros. Ao todo são 100 modelos de Panos de Pente que foram certificados pela OAPI para um período de 15 anos.

Conferência de Imprensa do Serviço de Hemodiálise do Hospital Nacional Simão Mendes em reação as denúncias do Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Abubacar Turé, segundo as quais, todos os doentes que receberam tratamento no Centro de Hemodiálise do Hospital Nacional Simão Mendes, faleceram.

 

Guiné-Bissau LGDH: "Morreram todos os doentes submetidos à hemodiálise no Hospital Simão Mendes" O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Bubacar Turé, denunciou esta quinta-feira (10.04) que teriam morrido todas as pessoas submetidas ao tratamento de hemodiálise, no Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM).

Por CFM

 Sem precisar o número de pessoas "mortas", o presidente da LGDH apelou aos jornalistas a investigarem este caso que considera "grave" e deixou ainda várias questões sobre o assunto. 

 "Nós temos informações de que as pessoas que foram submetidas ao tratamento de hemodiálise, praticamente, morreram todas. Por que morreram? Será que há um nexo de causalidade entre a falta de preparação dos técnicos de serviços de hemodiálise e as mortes"? questionou o ativista. 

 Babacar Turé falava na abertura do seminário de restituição do Fórum de Dakar, sobre violência nas mulheres e meninas, organizado pela Coordenação Nacional da Rede dos Medias Africanos para a Promoção da Saúde e Meio Ambiente. 

 Turé lembrou que a sua organização tinha chamado a atenção do Governo guineense sobre a complexidade do tratamento de hemodiálise e também questionado o Executivo sobre a capacidade dos técnicos de saúde para esse procedimento.  

Presente também no ato estava o ministro da Saúde Pública, Pedro Tipote, que não desmentiu a denúncia feita pelo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, mas convidou os cidadãos que tenham conhecimento de práticas de crimes no Sistema Nacional de Saúde, a denunciarem o caso no Ministério Público. 

 “Gostaria de lançar um desafio a todos que tenham informações e provas sobre crime que se possa cometer no Sistema de Saúde, que as entreguem ao Ministério Público para que as verificações sejam feitas, para responsabilizar as pessoas", começou por dizer, antes de fazer alusão à denúncia do presidente da LGDH. 

 "Gostaria que as informações que eu ouvi aqui fossem entregues ao Ministério Público, para que seja averiguada a sua veracidade e responsabilizadas as pessoas envolvidas nos crimes de matar", concluiu sobre o tema.  

O primeiro Centro de Hemodiálise na Guiné-Bissau foi inaugurado no Hospital Nacional Simão Mendes, no passado 25 de fevereiro,  e contou com o financiamento do Reino de Marrocos e da Fundação Hamal.  

Segundo as garantias dadas pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, no dia da sua inauguração, aquele serviço teria um "enorme impacto" na vida dos doentes renais crónicos que eram obrigados a deslocar-se ao estrangeiro para realizar tratamentos. 

 Hemodiálise é o procedimento através do qual uma máquina filtra e limpa o sangue, um trabalho que o rim doente não pode fazer.  


CENTRO DE HEMODIÁLISE DE HOSPITAL NACIONAL SIMÃO MENDES EM PLENO FUNCIONAMENTO☝ @Junior Gagigo 

O número de mortos no desabamento do teto da discoteca Jet Set em Santo Domingo, na terça-feira, subiu para 218, segundo um novo balanço divulgado hoje pelas autoridades locais.


O número de mortos no desabamento do teto da discoteca Jet Set em Santo Domingo, na terça-feira, subiu para 218, segundo um novo balanço divulgado hoje pelas autoridades locais.

Odiretor do Centro de Operações de Emergência (COE), Juan Manuel Méndez, disse que as equipas no local ainda estavam à procura de vítimas e possíveis sobreviventes, embora ninguém tenha sido encontrado com vida desde a tarde de terça-feira.

"Não vamos abandonar ninguém. O nosso trabalho vai continuar", disse Méndez.

O balanço anterior das autoridades indicava 184 mortos no desabamento do teto da discoteca Jet Set, que aconteceu no início da madrugada de terça-feira, na capital dominicana.

As equipas de resgate continuam hoje os trabalhos de retirada dos escombros da famosa discoteca Jet Set, mas a esperança de encontrar sobreviventes é remota, segundo outras autoridades governamentais.

Dezenas de pessoas ainda procuravam os seus amigos e familiares, ficando frustradas por não obterem respostas após terem entrado em contacto com os hospitais e o instituto de medicina legal do país.

Os médicos alertaram que duas dezenas de pessoas permaneceram hospitalizadas e que oito estão em estado crítico. Mais de 200 pessoas ficaram feridas no desabamento do teto da discoteca, famosa por organizar eventos à segunda-feira e frequentada por celebridades locais.

A discoteca estava cheia de músicos, atletas e autoridades governamentais quando o teto desabou no início da madrugada de terça-feira.

Entre os mortos está o cantor de merengue Rubby Pérez, que atuava para a multidão antes do teto cair, assim como os ex-jogadores da Major League Baseball [MBL - liga profissional de basebol dos Estados Unidos] Octavio Dotel e Tony Enrique Blanco Cabrera, e Nelsy Cruz, governadora da província de Monte Cristi, no noroeste do país, cujo irmão é o jogador da MBL Nelson Cruz.

Também morreu um funcionário reformado das Nações Unidas, o saxofonista Luis Solís, que estava a tocar no palco quando o teto caiu, e o 'designer' de moda Martín Polanco, entre outras autoridades e familiares.

As autoridades ainda não esclareceram os motivos do colapso do teto e nem quando o edifício da discoteca foi inspecionado pela última vez.

O Governo disse na quarta-feira à noite que, assim que a fase de recuperação dos corpos terminar, vai iniciar uma investigação completa.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou hoje o anúncio do presidente norte-americano, Donald Trump, de suspender temporariamente as novas tarifas recíprocas como as aplicadas à União Europeia (UE), esperando a estabilização da economia mundial.

Por LUSA  10/04/2025
 "Congratulo o anúncio do presidente Trump de suspender as tarifas"

Donald Trump anunciou ontem a suspensão por 90 dias da aplicação das novas taxas aduaneiras a mais de 75 países, enquanto decorrem negociações comerciais, nomeadamente à UE.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou hoje o anúncio do presidente norte-americano, Donald Trump, de suspender temporariamente as novas tarifas recíprocas como as aplicadas à União Europeia (UE), esperando a estabilização da economia mundial.

"Congratulo o anúncio do presidente Trump de suspender as tarifas recíprocas. Trata-se de um passo importante para estabilizar a economia mundial. Condições claras e previsíveis são essenciais para o funcionamento do comércio e das cadeias de abastecimento", reagiu a líder do executivo comunitário numa declaração hoje publicada.

Para a presidente da instituição que detém a competência da política comercial da UE, "as tarifas são impostos que só prejudicam as empresas e os consumidores", pelo que Bruxelas "continua empenhada em negociações construtivas" com Washington, tendo já proposto, sem sucesso, um acordo pautal zero entre a União Europeia e os Estados Unidos.

A ambição é, de acordo com Ursula von der Leyen, conseguir trocas comerciais "sem atritos e mutuamente benéficas".

A reação surge depois de, na quarta-feira, Donald Trump ter anunciado a suspensão por 90 dias da aplicação das novas taxas aduaneiras a mais de 75 países, enquanto decorrem negociações comerciais, nomeadamente à UE.

Antes nesse dia, a UE aprovou a aplicação de tarifas de 25% a produtos norte-americanos, em resposta às aplicadas pelos Estados Unidos ao aço e alumínio europeus.

Nos últimos dias, as bolsas de valores por todo o mundo têm registado acentuadas perdas devido às tensões comerciais após os anúncios da administração norte-americana.

Cerca de 60 países, incluindo os 27 membros da UE, são afetados pelas sobretaxas adicionais impostas por Trump, que entraram em vigor às 00:00 de quarta-feira em Washington (05:00 em Lisboa).

De acordo com a Comissão Europeia, as tarifas de 25% aplicadas às exportações dos Estados Unidos terão um valor de mais de 22 mil milhões de euros, de acordo com as importações feitas em 2024 para os países do bloco comunitário.

Porém, no total o valor poderá ascender aos 26 mil milhões de euros, equiparando as consequências das tarifas que Washington aplicou aos 27 países do bloco comunitário.

A UE quer negociar tarifas zero com os Estados Unidos para bens industriais, mas até ao momento tal proposta não foi aceite pelo bloco norte-americano.

De momento, o executivo comunitário não exclui qualquer resposta, mas vai reger-se pela cautela para avaliar as consequências possíveis destas tarifas, enquanto continua a negociar com Washington para tentar demover a administração do republicano Trump.

A decisão da Casa Branca de aplicar as tarifas ao bloco comunitário também acelerou a agenda da Comissão Europeia de procurar outros parceiros, estando a Comissão Europeia a focar-se nos 87% do comércio mundial sem os Estados Unidos e em parceiros como o Mercosul ou a Índia.

Moeda chinesa cai face ao dólar para o nível mais baixo desde 2007

 Por Sicnoticias 

A desvalorização da moeda chinesa serve para amortecer o impacto das taxas alfandegárias impostas por Trump sobre bens oriundos da China.

A moeda chinesa, o yuan, desvalorizou para os níveis mais baixos desde 2007, face ao dólar norte-americano, numa altura de agravamento das tensões comerciais entre Pequim e Washington.

O yuan negociado no mercado chinês ('onshore') enfraqueceu no início da sessão desta quinta-feira para 7,351 por cada unidade de dólar, o valor mais baixo em quase 18 anos.

O Banco Popular da China, que gere a moeda através da fixação da taxa diária em torno da qual esta pode ser transacionada, estabeleceu essa taxa em 7,209 yuan por dólar.

O yuan negociado nos mercados internacionais ('offshore'), que é transacionado livremente, caiu para 7,429 por cada dólar norte-americano, durante as negociações de quarta-feira.

Trump influencia moeda chinesa desde 2017

O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, advertiu no mesmo dia a China contra uma desvalorização da moeda.

O yuan caiu desde que Donald Trump garantiu um segundo mandato como Presidente dos Estados Unidos, em novembro passado, revertendo os ganhos anteriores, na sequência das medidas de estímulo adotadas por Pequim, no final de setembro.

A desvalorização da moeda chinesa serve para amortecer o impacto das taxas alfandegárias impostas por Trump sobre bens oriundos da China. Durante o seu primeiro mandato (2017-2021), também marcado por uma guerra tarifária com a China, o yuan enfraqueceu mais de 12%, em relação ao dólar norte-americano.

O líder republicano aumentou na quarta-feira as tarifas sobre produtos oriundos da China para 125%.