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“Se não fizeres o que eu quero, mato-te e violo-te depois de morta
Um militar do Exército Português foi condenado a sete anos de prisão por violar uma mulher durante hora e meia, filmar os abusos e partilhar os vídeos num grupo privado de Whatsapp com colegas da tropa e um amigo. Apesar de o vídeo mostrar um crime, nenhum dos envolvidos denunciou o caso.
Segundo o Jornal de Notícias, o crime ocorreu em março de 2022, na casa da vítima, em contexto de ameaça e extrema violência. Durante a violação, a vítima ficou com ferimentos que exigiram cirurgia e internamento.
O agressor, o 1.º cabo Jorge L., de 27 anos, natural da Guarda, conhecia a vítima de uma exploração agrícola onde ambos trabalharam. A 11 de março de 2022, pediu-lhe para o deixar ir até sua casa porque "precisava de um abraço" e, após muita insistência, a vítima acedeu.
Quando ali chegou, o militar agarrou a mulher pelo pescoço e levou-a para o quarto.
“Se não fizeres o que eu quero, mato-te e violo-te depois de morta”, terá ameaçado, antes de violar a vítima durante hora e meia. Depois, limpou-se e foi-se embora, partilhando os vídeos no grupo de WhatsApp. A vítima foi para o hospital, onde apresentou queixa. Teve de ser submetida a uma intervenção cirúrgica.
O militar foi julgado no Tribunal da Guarda e condenado a sete anos e meio por violação (seis anos e meio) e devassa da vida privada através da internet (dois anos e meio). No entanto, a pena agora decidida pelo Tribunal da Relação de Coimbra é seis meses inferior à de primeira instância, por aplicação indevida da lei mais recente sobre devassa da vida privada. As juízas mantiveram, no entanto, a indemnização de 15 mil euros à vítima.
O arguido, que alegou consensualidade e admitiu ter filmado os atos por exibicionismo, está a ser alvo de processo disciplinar pelo Exército, mas mantém "um vínculo contratual sob a forma de regime de contrato".
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