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quinta-feira, 17 de julho de 2025
Guiné-Bissau quer CPLP transformadora que vá além da retórica... O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, defendeu hoje que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) deve assumir um papel transformador que vá além da retórica.
O governante guineense assumiu hoje a liderança do Conselho de Ministros da CPLP, no âmbito da transição da presidência da comunidade de São Tomé e Príncipe para a Guiné-Bissau.
A sucessão ocorreu na abertura da 30.ª reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, em Bissau, que antecede a Cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, marcada para sexta-feira na capital guineense.
Bissau acolhe pela segunda vez a reunião do Conselho de Ministros, em que a tónica da abertura foi o tema escolhido para a presidência guineense, "A CPLP e a Soberania Alimentar: um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável".
O lema escolhido, salientou o ministro, expressa a preocupação comum com um dos maiores desafios que enfrentam os povos da CPLP: o direito à alimentação adequada, segura e sustentável.
Para o governante guineense, "garantir a soberania alimentar é mais do que assegurar a produção de alimentos, é garantir a dignidade dos povos, a resiliência das nações e a estabilidade das sociedades".
A fome, a insegurança nutricional e a dependência externa, continuou, "afetam diretamente o desenvolvimento das (...) economias e a saúde das (...) populações, particularmente dos países africanos de língua portuguesa".
Carlos Pinto Pereira destacou o potencial da comunidade em termos de cooperação técnica, científica e solidária, enquanto espaço de concertação poltíco-diplomática, mas defendeu que é preciso mais em matéria de soberania alimentar.
"Queremos que a CPLP vá além da retórica e se afirme como um instrumento concreto de transformação. A soberania alimentar deve ser um direito garantido e não apenas um ideal", defendeu.
Durante a reunião que decorre hoje em Bissau, os ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP vão refletir e deliberar sobre ações práticas e mensuráveis, indicou.
Entre elas, destacou o reforço da cooperação no setor agrícola e agroalimentar com intercâmbio de boas práticas, tecnologia e políticas públicas eficazes.
Em discussão está também a promoção de uma plataforma técnica CPLP para soberania alimentar e combate à fome, a aposta na formação de quadros e capacitação institucional, aproveitando as sinergias dos centros de pesquisa e universidades.
Esta reunião servirá também para avaliar o estado do acordo sobre a mobilidade na CPLP, e novas dinâmicas de cooperação económica, especialmente em setores estratégicos como a saúde, as energias renováveis e o investimento sustentável.
O ministro expressou ainda "a certeza de que a Guiné-Bissau está preparada para liderar com responsabilidade".
Na passagem da pasta, Ilza Amado Vaz, ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, destacou a coincidência da data de hoje, em que se assinalam 29 anos da criação da CPLP, no ano em que se celebram os 50 anos da independência da maioria dos Estados de língua oficial portuguesa.
A governante lembrou que, ao assumir a presidência, em agosto de 2023, São Tomé e Príncipe definiu uma estratégia inspirada no lema "juventude, sustentabilidade", que norteou todas as iniciativas e deliberações.
"Durante os dois anos do nosso mandato colocámos a juventude no centro das prioridades da CPLP, reconhecendo-a como força transformadora das nossas sociedades e afirmámos a sustentabilidade como caminho inadiável para o desenvolvimento", declarou.
Segundo afirmou, São Tomé e Príncipe espera "deixar um legado para uma CPLP mais unida e uma visão para enfrentar os desafios com confiança, solidariedade, de maneira estratégica".
"A cooperação económica, que mereceu um impulso na nossa presidência, precisa de mais espaço na nossa agenda, é urgente mobilizar o comércio entre a CPLP, atrair investimento e valorizar cadeias de valor locais", afirmou.
Ilza Amado Vaz considerou ainda "um imperativo reforçar" a resposta conjunta na área da soberania alimentar.
Leia Também: AIMA vai reforçar capacidade de resposta de sete mil atendimentos diários
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) tem uma capacidade instalada para sete mil atendimentos diários e pretende reforçar a resposta com a abertura de novos Centros Locais de Apoio à Integração dos Migrantes (CLAIM).
Cimeira da CPLP: Eduardo Jorge da Costa Sanca, militante do PAIGC, surge contra a carta enviada do presidente do Partido, Domingos Simões Pereira ao parlamento da CPLP para boicotar a cimeira de Bissau. " Foi uma decisão particular dele e foi mais uma vez, ato vergonhoso ao nosso querido Partido". Dajó como conhecido, falava esta Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 durante uma conferência de imprensa.
Bissau, 17 de Julho de 2025, O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades, Carlos Pinto Pereira, passa a presidir as reuniões dos Conselhos Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A cerimónia de investidura decorreu hoje antes do início da XXX reunião ordinária que decorre num dos hotéis de Bissau.
O XXX Conselho de Ministros da #CPLP começou!
A sessão de abertura contou com as intervenções do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, e da Ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz, enquanto presidência cessante da CPLP.
Neste encontro, os Ministros preparam a XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, a realizar-se amanhã, a 18 de julho.
Maior pedaço de Marte foi leiloado por mais de quatro milhões de euros... Meteorito pesa 25 quilos e caiu no deserto do Saara, em África, há dois anos. Foi vendido quatro milhões e meio de euros, um milhão acima do que era estimado.
O maior pedaço de Marte alguma vez encontrado na Terra já foi leiloado em Nova Iorque e valor foi superior ao esperado: quatro milhões e meio de euros.
A rocha de 25 quilos terá sido expelida por um asteroide, caindo no deserto do Saara, em África, e encontrada por um caçador de meteoritos há dois anos.
Agora, no âmbito de uma venda temática com foco na história natural, a emblemática leiloeira Sotheby’s colocou a leilão o meteorito conhecido como NWA 16788 por um preço que que se estimava ascender aos três milhões e meio de euros, mas que alcançou os quatro milhões e meio.
De acordo com a Sotheby’s, acredita-se que o meteorito tenha sido arrancado da superfície de Marte por um ataque de asteroides. Ao soltar-se, terá viajado aproximadamente 225 milhões de quilómetros até chegar à superfície da Terra, mais concretamente em Níger em novembro de 2023.
O meteorito vermelho, castanho e cinzento é cerca de 70% maior do que o segundo maior pedaço de Marte encontrado na Terra e representa quase 7% de todo o material marciano atualmente no planeta, aponta a Sotheby’s citada pela Associated Press.
Esqueleto de dinossauro Ceratosaurus foi a estrela do leilão
A venda onde estava inserido o meteorito também incluía um esqueleto juvenil de dinossauro Ceratosaurus com mais de dois metros de altura e quase três metros de comprimento. De acordo com a leiloeira, este tem aproximadamente 154-149 milhões de anos e está pronto para exposição.
Estimava-se que a peça composta por 139 elementos ósseos fósseis originais com materiais esculpidos adicionais pudesse chegar aoscinco milhões de euros, mas uma 'chuva' de licitações fez com que a peça fosse leiloada por muito mais: 25 milhões de euros.
O esqueleto de dinossauro gerou uma 'guerra de licitações' entre seis licitadores ao longo de seis minutos.
"Os ossos são totalmente mineralizados com uma coloração cinza escuro a preto, e a fossilização é excelente, mesmo com ossos pequenos e delicados sendo preservados em detalhes", dá conta a Sotheby’s. O crânio inclui a mandíbula inferior com dentição superior e inferior, com 43 dentes presentes e cinco dentes com raízes soltas. "Os chifres nasais diagnósticos são distintos e bem preservados, e os chifres em forma de crista orbital também estão intactos e discerníveis", afirma a leiloeira.
Rússia justifica cortes de internet no país com segurança da população... O Kremlin justificou hoje os cortes cada vez mais frequentes de internet, mesmo nas regiões orientais, com a segurança nacional devido à guerra na Ucrânia.
"Tudo o que está relacionado com a segurança e a proteção dos cidadãos é justificado e é uma prioridade. A ameaça existe e é evidente", declarou o porta-voz presidencial, Dmitri Peskov, na habitual conferência de imprensa telefónica diária, em resposta à pergunta de um jornalista.
A imprensa chamou a atenção para os constantes e cada vez mais frequentes cortes na Internet em todo o país, incluindo em regiões siberianas, como Omsk, a mais de 2.000 quilómetros da capital russa.
Embora as autoridades russas tenham anteriormente referido que os cortes são realizados devido a ataques com 'drones', meios de comunicação social independentes indicam que estes também estão a ser realizados para testar cortes com o objetivo de censura ou perante possíveis protestos.
Segundo o Kremlin, a principal ameaça está na Ucrânia, pelo que se defendem ao responder de forma adequada.
"As ações e a natureza do regime de Kiev são claras e não mudam. Devemos tomar as medidas adequadas", afirmou Peskov.
Nas últimas semanas, têm sido cada vez mais frequentes as queixas dos cidadãos sobre cortes na Internet em dispositivos móveis.
Até agora foram registados cortes em 27 regiões russas, incluindo Moscovo e São Petersburgo, mas também em áreas remotas como Primorie, na costa do Pacífico.
Esta semana, a Duma debate um projeto de lei que multará as pessoas que procurarem informações de conteúdo considerado extremista, o que, de acordo com a atual lei russa, pode ser conteúdo LGTBI, que tem manifestado oposição à guerra na Ucrânia iniciada em 2022.
Governo britânico propõe dar direito de voto a adolescentes de 16 e 17 anos
Adolescentes de 16 e 17 anos vão poder votar nas próximas eleições legislativas no Reino Unido pela primeira vez se uma proposta do Governo britânico apresentada hoje for aprovada.
O Governo apresentou uma proposta para reduzir a idade mínima para votar de 18 para 16 anos a tempo das próximas eleições legislativas, que poderão ser convocadas até 2029.
A medida foi uma promessa no programa eleitoral do Partido Trabalhista e pretende alinhar a idade de voto com a da Escócia e País de Gales, onde jovens de 16 e 17 anos já podem votar em eleições regionais e locais desde 2016 e 2021, respetivamente.
O governo afirma que a legislação será a "maior mudança na democracia do Reino Unido em uma geração".
"Estamos a tomar medidas para eliminar as barreiras à participação, o que garantirá que mais pessoas tenham a oportunidade de se envolver na democracia do Reino Unido", afirmou a vice-primeira-ministra, Angela Rayner, citada num comunicado.
A última vez que a idade para votar foi reduzida (de 21 para 18 anos) foi em 1969.
De acordo com o Governo, a legislação também vai criar um sistema de registo automatizado para facilitar o recenseamento eleitoral, à semelhança do que fazem países como o Canadá e Austrália.
Outras medidas no âmbito da legislação será aumentar o tipo de identificação aceite nas mesas eleitorais, como, por exemplo, cartões bancários, e introduzir proteções contra a interferência sobre as eleições, impedindo que empresas anónimas possam fazer doações financeiras a partidos políticos.
Rússia aproveita janela de 50 dias de Trump para lançar "um dos maiores ataques" desde o início da invasão da Ucrânia
Centenas de drones bombardearam vilas e cidades por todo o território ucraniano na noite de quarta-feira. Há registo de pelo menos dois mortos e nove feridos de cada lado da fronteira, segundo as autoridades de ambos os países.
Incêndio num centro comercial no Iraque fez pelo menos 63 mortos
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Pelo menos 63 pessoas morreram num incêndio que destruiu na quarta-feira à noite um centro comercial na cidade de Kut, no leste do Iraque, divulgou a agência de notícias oficial iraquiana (INA).
"O número de mortos no incêndio de Kut subiu para 63, e o número de feridos, elevou-se para 40", informou a INA, de forma breve, citando fontes médicas.
As autoridades de saúde locais tinham relatado anteriormente 50 mortes e vários feridos.
O ministro do Interior iraquiano, Abdulamir al-Shammari, afirmou, num comunicado, que o edifício onde deflagrou o incêndio, que estava aberto há apenas sete dias, tem cinco andares e albergava um restaurante e um hipermercado.
"Apesar da gravidade da situação, as equipas da Defesa Civil conseguiram resgatar mais de 45 pessoas presas no interior do edifício", referiu a nota de Al-Shammari.
O ministro iraquiano indicou que a maioria dos mortos "sufocou nas casas de banho devido ao fumo denso", enquanto catorze corpos foram encontrados "carbonizados".
O primeiro-ministro iraquiano, Mohamed Shia al-Sudani, ordenou que fosse invastigado "rapidamente" as causas do incêndio no Hyper Mall, um dos principais centros comerciais da cidade de Kut, capital da província de Wasit, no leste do Iraque.
O governador de Wasit, Mohammed Jamil al-Majah declarou luto oficial de três dias na província "em memória das vítimas".
Al-Majah declarou que o governo local "não hesitará em responsabilizar qualquer pessoa responsável, direta ou indiretamente, por esta tragédia" e que os resultados iniciais da investigação serão divulgados no prazo de 48 horas.
Os incêndios em edifícios comerciais são comuns no Iraque, especialmente com o aumento das temperaturas no verão e devido à falta de manutenção e ao mau estado das infraestruturas, num país ainda em reconstrução após décadas de guerra e violência sectária.
Um dos incêndios mais mortíferos dos últimos anos ocorreu em setembro de 2023, quando 114 pessoas morreram e mais de 200 ficaram feridas num incêndio num salão de festas na província de Nínive, no norte do Iraque.
Economia: Empresas dos EUA cortam investimento na China devido a tarifas... As empresas norte-americanas na China preveem mínimos históricos de novos investimentos em 2025, citando incertezas políticas e a guerra comercial como principais preocupações, segundo um inquérito da Câmara de Comércio EUA-China, divulgado hoje.
As empresas referem também a desaceleração da economia chinesa, marcada por uma fraca procura interna e excesso de capacidade industrial, como fatores que têm vindo a erodir a rentabilidade dos negócios no país asiático.
"As empresas estão atualmente menos lucrativas na China do que há alguns anos, mas os riscos -- desde os reputacionais aos regulatórios e políticos -- estão a aumentar", afirmou Sean Stein, presidente da Câmara de Comércio EUA-China, organização com sede em Washington, que representa grandes multinacionais norte-americanas com operações no país.
O inquérito, realizado entre março e maio junto de 130 empresas, surge num contexto de tensões comerciais entre Pequim e Washington, que incluem taxas alfandegárias e controlos à exportação de produtos estratégicos como semicondutores avançados e minerais de terras raras.
Apesar de conversações de alto nível em Genebra e Londres terem resultado em acordos para aliviar parte das restrições, a ausência de um pacto comercial duradouro mantém a incerteza no setor.
Mais de metade das empresas inquiridas indicaram que não têm planos de novos investimentos na China este ano -- um valor recorde, segundo Kyle Sullivan, vice-presidente da entidade.
Cerca de 40% das empresas relataram efeitos negativos resultantes das medidas de controlo às exportações impostas pelos EUA, incluindo perda de vendas, rutura de relações com clientes e danos reputacionais por serem consideradas fornecedoras pouco fiáveis.
As restrições afetam sobretudo produtos de alta tecnologia, cujo potencial uso militar preocupa Washington.
Sean Stein advertiu que estas medidas devem ser aplicadas com precisão, sob pena de empresas europeias, japonesas ou chinesas preencherem rapidamente o vazio deixado pelas companhias norte-americanas.
A fabricante norte-americana de 'chips' Nvidia recebeu recentemente autorização do Governo dos EUA para retomar a venda à China dos 'chips' H20, utilizados em sistemas de inteligência artificial, anunciou o presidente executivo da empresa, Jensen Huang. No entanto, os semicondutores mais avançados da empresa continuam sujeitos a restrições.
Apesar de 82% das empresas terem registado lucros em 2024, menos de metade manifestaram otimismo quanto ao futuro das operações na China, citando as tarifas, deflação (queda anual nos preços no consumidor) e imprevisibilidade política como fatores de risco.
O número de empresas norte-americanas com planos para transferir operações para fora da China atingiu também um máximo histórico: 27%, face a 19% no ano anterior.
Pela primeira vez em anos, questões como o ambiente regulatório chinês, proteção de propriedade intelectual ou acesso ao mercado deixaram de figurar entre as cinco principais preocupações das empresas.
"Não é porque a situação tenha melhorado significativamente, mas sim porque os novos desafios, muitos deles vindos dos EUA, se tornaram igualmente problemáticos", disse Sean Stein.
Quase todas as empresas inquiridas reconheceram, no entanto, que não conseguem manter a competitividade global sem a presença no mercado chinês.
Um relatório semelhante da Câmara de Comércio da União Europeia na China, publicado em maio, apontava igualmente para cortes nas despesas e planos de redução de investimentos, devido à desaceleração económica e à intensa concorrência no mercado local.
Portugal: Nascimentos aumentam no primeiro semestre do ano... Nasceram mais 966 bebés este semestre do que no primeiro semestre de 2024. Janeiro foi o mês em que mais recém-nascidos foram rastreados no "teste do pezinho" e Lisboa reinou no número de exames realizados.
O número de nascimentos subiu no primeiro semestre deste ano, quando foram rastreados 42.250 recém-nascidos, mais 966 do que no período homólogo, segundo dados baseados no "teste do pezinho" esta quinta-feira divulgados.
De acordo com os dados do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), o mês de janeiro (7.670) foi aquele em que mais recém-nascidos foram rastreados no primeiro semestre deste ano.
No ano passado tinham sido analisados 84.631 bebés em Portugal, menos 1.133 bebés em relação ao ano anterior (85.764).
Nos primeiros seis meses deste ano, Lisboa foi o distrito com mais exames realizados (13.007), seguido do Porto (7.432), Setúbal (3.329), Braga (3.175) e Faro (2.174).
O menor número de testes foi observado no distrito de Bragança (260), seguido de Portalegre (278) e da Guarda (326).
Nos últimos 10 anos, 2016 foi o ano em que mais testes do pezinho se realizaram, com 87.577.
Coordenado pelo INSA, através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, do Departamento de Genética Humana, o PNRN rastreia, desde 1979, 28 patologias: hipotiroidismo congénito, fibrose quística, drepanocitose, atrofia muscular espinal e 24 doenças hereditárias do metabolismo.
Apesar de não ser obrigatório, o programa tem atualmente uma taxa de cobertura de 99,5%, sendo o tempo médio de início do tratamento de cerca de 10 dias.
O "teste do pezinho" é efetuado a partir do terceiro dia de vida do recém-nascido, através da recolha de umas gotículas de sangue no pé da criança.
"Falência moral". Israel critica Guterres por condenar ataques na Síria... O representante de Israel junto das Nações Unidas, Danny Danon, acusou o secretário-geral da organização de "falência moral", após António Guterres ter condenado os ataques aéreos israelitas contra a Síria.
Guterres "continua a expor a sua falência moral. Enquanto membros da comunidade drusa são brutalmente massacrados na Síria, ele opta mais uma vez por permanecer em silêncio", declarou Danon, na rede social X.
O diplomata israelita acusou o ex-primeiro-ministro português de "vilificar Israel", afirmando que o Telavive é o "único [país] que luta ativamente contra as forças do mal" no Médio Oriente.
Danon comparou os confrontos sectários na Síria com os ataques liderados pelo grupo fundamentalista palestiniano Hamas em 07 de outubro de 2023, contra o sul de Israel.
"A ONU não condenou" o grupo palestiniano pelos "horrores de 07 de outubro", alegou o representante israelita, apesar das repetidas condenações públicas por parte das Nações Unidas.
"E agora, após o massacre dos drusos na Síria, o silêncio vergonhoso continua", acrescentou Danon, na quinta-feira à noite.
Horas antes, António Guterres pediu o fim imediato de todas as violações da soberania e da integridade territorial da Síria e admitiu estar alarmado com os confrontos mortais no sul do país.
"O secretário-geral condena os crescentes ataques aéreos de Israel em Sweida, Daraa e no centro de Damasco, assim como os relatos sobre a redistribuição das Forças de Defesa de Israel nos Golã", disse o porta-voz.
Guterres está igualmente alarmado com a contínua escalada de violência em Sweida, uma zona de maioria drusa, no sul do país, onde já morreram centenas de pessoas, acrescentou Stéphane Dujarric, num comunicado.
O português condenou a violência contra civis na Síria, incluindo relatos de assassínios arbitrários e "atos que atiçam as chamas das tensões sectárias e roubam ao povo da Síria a oportunidade de paz e reconciliação após 14 anos de conflito brutal".
O líder da ONU concluiu o comunicado, reiterando a necessidade de apoiar uma transição política credível, ordenada e inclusiva na Síria, em conformidade com as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Israel efetuou na quarta-feira múltiplos ataques na Síria, incluindo dois na capital, Damasco, contra o quartel-general do exército sírio e outro junto ao palácio presidencial.
O Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH) relatou também pelo menos dois ataques de aviação israelita contra a cidade de Sweida.
Os ataques israelitas, justificados com o apoio aos drusos, resultaram na morte de 15 soldados e membros das forças de segurança sírias, adiantou a organização não-governamental, com sede em Londres e uma vasta rede de contactos em toda a Síria.
De acordo com o mais recente balanço do OSDH, divulgado na quarta-feira à noite, os confrontos entre as comunidades sírias drusa e sunita em Sweida (sul) fizeram mais de 350 mortos desde o último fim de semana.
Taiwan deteta maior número de aviões chineses no espaço aéreo desde abril... Pequim enviou 58 aeronaves militares para os arredores de Taiwan nas últimas 24 horas, o maior número desde abril, depois de terem surgido rumores de uma possível escala do líder taiwanês nos Estados Unidos.
Segundo o Ministério da Defesa de Taiwan, os aparelhos -- incluindo caças, bombardeiros, veículos aéreos não tripulados ('drones') e aviões de apoio -- foram detetados nas últimas 24 horas.
Além disso, 45 cruzaram a linha média do Estreito e entraram nas zonas norte, centro, sudoeste e leste da autoproclamada Zona de Identificação de Defesa Aérea de Taiwan, o 'de facto' espaço aéreo da ilha, que não está definido ou regulado por nenhum tratado internacional.
Esta é a maior incursão aérea desde 02 de abril, quando a China realizou as manobras militares "Strait Thunder-2025A" em torno de Taiwan.
Os voos ocorreram no mesmo dia em que a China manifestou "firme oposição" a uma eventual passagem do Presidente taiwanês, William Lai Ching-te, pelos Estados Unidos, durante uma viagem oficial ao Paraguai, prevista para agosto.
"Opomo-nos firmemente a qualquer tipo de intercâmbio oficial entre os EUA e a região chinesa de Taiwan, bem como ao trânsito de William Lai por território norte-americano sob qualquer pretexto", afirmou Chen Binhua, porta-voz do Gabinete de Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado (o executivo chinês).
Em 2023, quando ainda era vice-presidente, Lai fez escalas em Nova Iorque e São Francisco a caminho do Paraguai, tendo a China respondido com exercícios militares em torno de Taiwan.
A porta-voz presidencial taiwanesa, Karen Kuo, declarou esta semana que "ainda não há informação" sobre um possível trânsito de Lai pelos EUA, acrescentando que qualquer plano confirmado será comunicado oportunamente.
Pequim considera Taiwan uma província chinesa e não descarta o uso da força para concretizar a 'reunificação' com o continente.
Washington, embora sem relações diplomáticas com Taipé, é o principal fornecedor de armamento da ilha e poderá intervir em caso de conflito, mantendo-se no centro da disputa desde há mais de sete décadas.
quarta-feira, 16 de julho de 2025
"Portugal será sempre um apoio para a sociedade civil" da Guiné-Bissau
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros garantiu hoje que "Portugal será sempre um apoio da sociedade civil" da Guiné-Bissau, num encontro com várias Organizações Não-Governamentais (ONG), em Bissau.
"Portugal será sempre um apoio da sociedade civil, mas deixando a sociedade civil trabalhar com toda a autonomia, ou seja, não nos compete a nós estar a guiar a ação das ONG", afirmou Paulo Rangel na Casa dos Direitos, perante dirigentes destas organizações que formam uma plataforma de defesa de direitos Humanos, a quem apelidou de "heróis e heroínas".
Num "país em desenvolvimento, mas que tem tantas necessidades, abraçar estas lutas é um ato de coragem, porque são lutas que, como diziam, e muito bem, nunca estão terminadas", enfatizou, no primeiro dia da visita a Bissau.
O governante português considerou "muito importante" o trabalho, apoiado e financiado pelo Governo português, que tem vindo a ser realizado na Guiné-Bissau, destacando as atividades em áreas como a igualdade de género e na promoção do papel das mulheres.
"A questão da radicalização e da violência é fundamental. Numa sociedade muito jovem, (...) demograficamente forte, como são as sociedades africanas em geral, (...) obviamente que se precisa de encontrar formação e emprego, ocupação para estes jovens", defendeu por outro lado o governante.
Finalmente, Rangel salientou ainda a importância do trabalho na área da justiça: "A justiça no sentidos dos direitos, dos tribunais, até de uma justiça mais tradicional, mas que seja ágil e independente", bem como na "justiça da educação, da saúde, da proteção dos mais velhos e aí, evidentemente, também há muito a fazer".
Finalmente, o ministro dos Negócios Estrangeiros português destacou a defesa da "liberdade de expressão, liberdade de pensamento, liberdade de religião, liberdade política", mas alertou: "também temos de pensar que essas liberdades exigem que as pessoas tenham alguma autonomia económica e social".
Antes, o presidente de uma das ONG, a Liga Guineense dos Direitos Humanos, afirmara que a visita do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros era o "reconhecimento firme do papel transformador" da Casa dos Direitos "na cidadania, democracia e Estado de direito na Guiné-Bissau".
Bubacar Turé agradeceu o "apoio permanente" de Portugal, "um parceiro fundador" de um espaço que definiu como "um espaço de resistência e de diálogo com as autoridades nacionais" da Guiné-Bissau.
Turé destacou ainda o trabalho que tem sido efetuado através de dois projetos "integralmente financiados por Portugal" na área dos direitos humanos e outro cofinanciado por Lisboa com atividades para combater "a radicalização, extremismo e violência".
Leia Também: Difusão do português na Guiné-Bissau exige "esforço" de Portugal
A 284ª Reunião Ordinária do Comité de Concertação Permanente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), constituído pelos representantes permanentes dos Estados-Membros da CPLP, decorreu a 16 de julho de 2025, em Bissau, enquanto reunião preparatória da XXX Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, agendada para dia 17 de julho de 2025.
Após a passagem da coordenação da Reunião do Comité de Concertação Permanente do Representante Permanente de São Tomé e Príncipe junto da CPLP, embaixador Esterline Gonçalves Género, para o Representante Permanente Guiné-Bissau junto da CPLP, embaixador Artur Silva, iniciaram-se os trabalhos, contando com a participação do Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa.
Recorde-se, a República da Guiné-Bissau vai acolher a XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo), no dia 18 de julho de 2025.
Educação : Força da Contingência militar Nigeriana da missão da CEDEAO que se encontra no país para manter a paz, reabilita por custos próprios uma pavilhão da unidade escolar Jorge Ampa Cumelerbo no bairro militar. A cerimónia da entrega decorreu hoje 16-07-2025, na presença do Ministro da Educação Nacional, Henry Mané que agradeceu o gesto.
PORTUGAL | Lisboa: Presidente da República condecora UCCLA com a Ordem de Camões pelos seus 40 anos
Por UCCLA / uccla.pt 16//07/2025
O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, atribuiu, dia 16 de julho, à UCCLA - União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa a condecoração de Membro Honorário com a Ordem de Camões, em reconhecimento do seu papel como “instituição precursora da fraternidade”.
Durante o seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa destacou a importância do fundador da UCCLA, Nuno Krus Abecasis, e da sua inspiração em criar a instituição, unindo capitais, unindo cidades e unindo povos, afirmando que a UCCLA “tem uma obra muito importante” construída ao longo de 40 anos.
A distinção sublinha o valor da UCCLA na promoção de laços entre as cidades-membros, projetos de cooperação urbana e iniciativas culturais, educativas e de desenvolvimento sustentável no seio da comunidade lusófona.
A cerimónia, realizada no Palácio de Belém, contou com a presença das Embaixadoras de Angola e Timor-Leste, do ex-Secretário-Geral da UCCLA, Vitor Ramalho, de representantes de cidades e empresas UCCLA, assim como de todos os colaboradores da instituição.
O Secretário-Geral da UCCLA, Luis Álvaro Campos Ferreira, recebeu a insígnia da Ordem e expressou “gratidão profunda” por este reconhecimento, reforçando o compromisso de continuar a fortalecer a língua e a cultura portuguesa no mundo lusófono.
A Ordem de Camões - regulamentada e integrada no quadro das demais Ordens Honoríficas Portuguesas no ano de 2021 - tem como objetivo distinguir quem tiver prestado “serviços relevantes à língua portuguesa e à sua projeção no mundo e à intensificação das relações culturais entre os povos e as comunidades que se exprimem em português” e “serviços relevantes para a conservação dos laços das comunidades portuguesas com Portugal”.
UCCLA
Criada em 1985, a UCCLA é uma associação intermunicipal de natureza internacional. Verdadeira associação de cidades capitais, representantes de povos e nações livres, a UCCLA tem sido palco de frutuosa e intensa ação de intercâmbio e cooperação. É uma associação intermunicipal, sem fins lucrativos, que assume com orgulho a missão de contribuir para o desenvolvimento e o bem-estar das suas populações. A condecoração com a Ordem de Camões reforça a visibilidade dos seus projetos em prol da partilha dos valores e da língua portuguesa.
Ordem de Camões
A Ordem de Camões, criada pela Lei n.º 10/85, de 7 de junho, por vicissitudes várias, apenas foi regulamentada e integrada no quadro das demais Ordens Honoríficas Portuguesas no ano de 2021.
Com a sua integração, abre-se caminho ao reconhecimento autónomo de personalidades e instituições que se destaquem na salvaguarda e projeção da língua portuguesa, eixo agregador da comunidade dos falantes de português no mundo e verdadeiro património imaterial dos respetivos Estados e comunidades.
A figura central do distintivo da Ordem é uma efígie laureada, comumente reconhecida como sendo a de Luiz Vaz de Camões. Uma coroa de folhas de carvalho, circunda a efígie, ganhando assim maior enfase a sua importância e reconhecimento nacional e internacional.
E, como o poeta viveu na época dos Descobrimentos e percorreu tantos mares na sua odisseia, incluiu-se um elemento que remete para o universo simbólico dessa gesta marítima - o Timão (ou Roda de Leme), com 8 manípulos -, já que é o mesmo número dos Estados fundadores da CPLP (juntamente com Timor-Leste), acreditando-se que lhes compete levar a bom porto a missão de garantir que “a língua de Camões” continue a ser o eixo agregador das comunidades falantes de Português.
No Grande-Colar da Ordem existem ainda representações de um livro aberto - Os Lusíadas - e de uma pena de escrita, que nos remetem para a grande obra de referência do poeta e para a sua época.
A fita de suspensão tem duas cores, amarelo e azul-marinho. O amarelo é uma cor que simboliza a luz, o conhecimento, o saber; o azul-marinho representa os mares que ligam todas as Comunidades Portuguesas e, em especial, as Nações que têm o Português como língua oficial.
A primeira concessão da Ordem ocorreu no dia 31 de julho de 2021, em São Paulo, por ocasião da reinauguração do Museu da Língua Portuguesa, que contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. O Chefe do Estado português entregou as insígnias e o título de Membro-Honorário ao referido Museu.
Porque é que Israel está a defender esta minoria árabe na Síria?
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A Síria tem sido assolada por uma nova vaga de violência sectária mortífera que colocou em destaque a minoria drusa, no centro das crescentes tensões com Israel
Centenas de pessoas foram mortas esta semana na sequência de confrontos entre leais ao governo e milícias drusas na cidade de Sweida, no sul do país, o que levou as forças sírias a intervir. Esta intervenção, por sua vez, desencadeou novos ataques aéreos israelitas, numa altura em que Israel - invocando o compromisso de proteger os drusos - expande a sua presença no sul da Síria.
Os Estados Unidos consideram a situação “preocupante”, segundo o enviado especial dos EUA para a Síria, Tom Barrack, e terão instado Israel a suspender os seus ataques. Mas esta quarta-feira Israel avisou que iria intensificar os ataques se as forças governamentais sírias não se retirassem.
Eis o que deve saber.
O que aconteceu esta semana?
As forças armadas sírias entraram em Sweida, um reduto da comunidade drusa no sul do país, na terça-feira, depois de terem eclodido confrontos durante o fim de semana entre as forças drusas e as tribos beduínas, reacendendo o receio de ataques contra as minorias.
Os confrontos provocaram a morte de pelo menos 30 pessoas e feriram dezenas de outras até terça-feira.
Esta semana, forças islamistas aliadas do governo sírio juntaram-se à luta, aumentando a preocupação entre os drusos e levando uma figura-chave da comunidade a apelar à proteção internacional.
Israel, que prometeu proteger os drusos na Síria, lançou novos ataques contra as forças governamentais sírias que avançam em direção a Sweida e comprometeu-se a prosseguir os ataques para proteger o grupo.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros sírio afirmou que vários civis e membros das forças de segurança foram mortos nos ataques, mas não forneceu números específicos.
Em comunicado, o ministério condenou os ataques israelitas, classificando-os como “uma violação flagrante da soberania da República Árabe da Síria” e “um exemplo repreensível de agressão contínua e interferência estrangeira nos assuntos internos de Estados soberanos”.
Anteriormente, os militares israelitas afirmaram num comunicado que atingiram “veículos militares pertencentes às forças do regime sírio na área de Sweida, no sul da Síria”.
A CNN contactou as Forças de Defesa de Israel para comentar as mortes de civis.
Barrack, o enviado dos EUA, disse no X que Washington está “ativamente envolvido com todos as partes na Síria para navegar em direção à calma e à continuação de discussões de integração produtivas”.
“As recentes escaramuças em Sweida são preocupantes para todos os lados e estamos a tentar chegar a um resultado pacífico e inclusivo para os drusos, as tribos beduínas, o governo sírio e as forças israelitas”, acrescentou.
Enquanto isso, o repórter do Axios e analista da CNN Barak Ravid disse no X que o governo Trump pediu a Israel para interromper seus ataques às forças sírias no sul do país, citando um responsável do governo dos EUA que não identificou. O oficial disse que Israel prometeu que cessaria os ataques na terça-feira à noite.
Mas esta quarta-feira, o ministro da Defesa israelita, Israel Katz, disse que os militares vão intensificar os seus ataques às forças governamentais em Sweida se estas não se retirarem da área.
“O regime sírio deve libertar os drusos de Sweida e retirar as suas forças”, disse Katz numa declaração partilhada pelo seu porta-voz. “As (Forças de Defesa de Israel) continuarão a atacar as forças do regime até que se retirem da área - e também aumentarão em breve o nível de respostas contra o regime se a mensagem não for entendida.”
O exército israelita disse mais tarde que atingiu a entrada da sede do Ministério da Defesa da Síria em Damasco.
Quem são os drusos?
Os drusos são uma seita árabe de cerca de um milhão de pessoas que vivem principalmente na Síria, no Líbano e em Israel. No sul da Síria, onde os drusos constituem uma maioria na província de Sweida, a comunidade foi por vezes apanhada entre as forças do antigo regime de Assad e os grupos extremistas durante a guerra civil síria que durou dez anos.
Originário do Egito, no século XI, o grupo pratica um ramo do Islão que não permite conversões - nem para a religião nem da religião - nem casamentos.
Na Síria, a comunidade drusa concentra-se em torno de três províncias principais, perto dos Montes Golã ocupados por Israel, no sul do país.
Mais de 20 mil drusos vivem nos Montes Golã, um planalto estratégico que Israel tomou à Síria durante a Guerra dos Seis Dias, em 1967, antes de o anexar formalmente em 1981. Os drusos partilham o território com cerca de 25 mil colonos judeus, espalhados por mais de 30 colonatos.
A maioria dos drusos que vivem nos Montes Golã identificam-se como sírios e rejeitaram a oferta de cidadania israelita quando Israel se apoderou da região. Aos que recusaram foram dados cartões de residência israelitas, mas não são considerados cidadãos israelitas.
Porque é que as forças sírias estão a entrar em conflito com os drusos?
Depois de ter derrubado o ditador de longa data Bashar al-Assad, o novo presidente da Síria, Ahmed al-Sharaa, prometeu a inclusão e a proteção de todas as diversas comunidades sírias, mas as forças extremistas sunitas que lhe são leais continuaram a confrontar violentamente as minorias religiosas.
Em março, centenas de pessoas foram mortas durante uma ação repressiva contra a seita alauíta - à qual Assad pertencia - na cidade ocidental de Latakia e, em abril, confrontos entre as forças armadas pró-governamentais e as milícias drusas causaram a morte de pelo menos 100 pessoas.
Uma das principais questões que afetam as relações entre o novo governo sírio e os drusos é o desarmamento das milícias drusas e a sua integração. Al-Sharaa, que pretende consolidar as fações armadas sob um exército unificado, não tem conseguido obter acordos com os drusos, que insistem firmemente em manter as suas armas e milícias independentes.
Os drusos, alguns dos quais se opuseram ao regime autoritário de Bashar al-Assad, continuam cautelosos em relação a al-Sharaa, um líder islamista com um historial jihadista. Manifestaram a sua preocupação com a exclusão de alguns dos seus líderes dos processos de diálogo nacional de al-Sharaa e com a representação limitada no novo governo, que inclui apenas um ministro druso.
Horas depois de as tropas terem entrado na cidade, na terça-feira, o ministro da Defesa sírio, Murhaf Abu Qusra, declarou um “cessar-fogo”, na sequência de um acordo com líderes comunitários não identificados, e disse que a polícia militar estava a ser destacada “para regular a conduta militar e responsabilizar os infratores”.
Mas esta quarta-feira, o Ministério da Defesa disse que “grupos fora da lei” retomaram os ataques contra as forças governamentais, provocando retaliações, segundo a agência noticiosa estatal SANA.
Porque é que Israel interveio?
Na terça-feira, o gabinete do primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu afirmou que Israel está “empenhado em evitar males contra os drusos na Síria devido à profunda aliança fraternal com os nossos cidadãos drusos em Israel e aos seus laços familiares e históricos com os drusos na Síria”.
Cerca de 130 mil drusos israelitas vivem no Carmelo e na Galileia, no norte de Israel. Ao contrário de outras comunidades minoritárias dentro das fronteiras de Israel, os homens drusos com mais de 18 anos são recrutados para as forças armadas israelitas desde 1957 e ascendem frequentemente a posições de alto nível, enquanto muitos fazem carreira na polícia e nas forças de segurança.
O governo israelita também declarou unilateralmente uma zona de desmilitarização na Síria que “proíbe a introdução de forças e armas no sul da Síria”, segundo o gabinete do primeiro-ministro israelita.
O governo sírio rejeitou a declaração de Israel de uma zona desmilitarizada e, juntamente com a comunidade internacional, apelou repetidamente a Israel para cessar as ações militares que violam a sua soberania.
Na terça-feira, um líder espiritual druso, Hikmat Al-Hijri, apelou à proteção internacional de “todos os países” para “enfrentar a campanha bárbara” do governo e das forças aliadas “utilizando todos os meios possíveis”.
“Estamos perante uma guerra de extermínio total”, declarou Al-Hijri numa declaração em vídeo.
Uma declaração emitida por outros líderes drusos saudou, no entanto, a intervenção do governo sírio em Sweida e apelou ao Estado para que faça valer a sua autoridade. O comunicado apela também a que os grupos armados da cidade entreguem as armas às forças governamentais e a que se inicie um diálogo com Damasco.
Poderá Israel fazer um acordo com um país que continua a bombardear?
Desde a queda do regime de Assad, em dezembro de 2024, Israel tem vindo a conquistar mais território na Síria e a lançar repetidamente ataques contra o país, com o objetivo declarado de impedir a reconstrução das capacidades militares e de erradicar a militância que poderia ameaçar a sua segurança.
Os ataques israelitas prosseguiram apesar de o seu aliado mais próximo, os Estados Unidos, ter insistido para que Israel normalizasse as relações com a Síria, agora que esta está sob o controlo de um novo governo.
Os EUA têm tentado orientar os países da região para um caminho diferente e prevêem que a Síria assine os Acordos de Abraão - uma série de acordos que normalizam as relações entre Israel e vários países árabes. Um alto funcionário da administração Trump disse à CNN Internacional no mês passado que é “benéfico para a Síria inclinar-se para Israel”.
Em maio, o presidente dos EUA, Donald Trump, teve uma reunião com Sharaa em Riade, na Arábia Saudita. Foi a primeira reunião de alto nível entre os EUA e a Síria em décadas.
Trump anunciou o levantamento das sanções dos EUA contra a Síria pouco antes da reunião, uma medida celebrada na Síria e vista como um passo para a reintegração do país na comunidade internacional.
Israel indicou a sua inclinação para alargar esses acordos. Após o conflito mortal com o Irão, Netanyahu afirmou que a “vitória” israelita abriu caminho para a “expansão dramática dos acordos de paz”, acrescentando que Israel está “a trabalhar vigorosamente nesse sentido”.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Gideon Saar, chegou mesmo a indicar os países que Israel tem em vista para a normalização.
“Israel está interessado em alargar o círculo de paz e normalização dos Acordos de Abraão”, afirmou no final do mês passado numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo austríaco. “Temos interesse em acrescentar países como a Síria e o Líbano, nossos vizinhos, ao círculo de paz e normalização, salvaguardando simultaneamente os interesses essenciais e de segurança de Israel”.
Israel tem mantido conversações diretas e indiretas com o novo governo sírio, o que indica uma mudança de dinâmica entre os antigos inimigos desde a queda do regime de Assad.
Mas os repetidos ataques de Israel ao território sírio e a sua presença militar alargada no país têm o potencial de complicar essas ambições.
Em maio, al-Sharaa afirmou que as conversações indirectas com Israel se destinavam a pôr termo aos ataques. Mas isso não aconteceu.
Netanyahu já se referiu anteriormente ao novo governo de Damasco como um “regime islâmico extremista” e uma ameaça para o Estado de Israel. Em maio, um oficial israelita disse à CNN Internacional que o primeiro-ministro tinha pedido a Trump para não retirar as sanções à Síria, dizendo temer que isso levasse a uma repetição dos acontecimentos de 7 de outubro de 2023, quando militantes liderados pelo Hamas atacaram Israel.
Os ataques de Israel à Síria também complicam os esforços de al-Sharaa para consolidar a autoridade sobre o país e promover um potencial acordo de normalização como uma vitória para a soberania da Síria e seu povo.
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Israel realizou uma série de ataques poderosos na capital síria, Damasco, esta quarta-feira, intensificando uma campanha que, segundo o país, surge em apoio a um grupo minoritário árabe envolvido em confrontos mortais com as forças governamentais sírias.
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Cientistas identificam momento de formação de planetas à volta de estrela... O sistema planetário recém-nascido emerge em redor da estrela-bebé HOPS-315, localizada a cerca de 1.300 anos-luz da Terra e análoga ao Sol.
Cientistas identificaram pela primeira vez o momento em que os planetas começam a formar-se em torno de uma estrela, divulgou hoje o Observatório Europeu do Sul (OES).
Segundo o OES, pela primeira vez um sistema planetário "foi identificado numa fase tão inicial da sua formação" e os resultados do trabalho, publicado na revista científica Nature, abrem "uma janela para o passado do Sistema Solar", que alberga a Terra.
O sistema planetário recém-nascido emerge em redor da estrela-bebé HOPS-315, localizada a cerca de 1.300 anos-luz da Terra e análoga ao Sol.
Ao usarem o radiotelescópio ALMA, co-gerido no Chile pelo OES, e o telescópio espacial James Webb, os astrónomos detetaram as primeiras partículas do material que forma os planetas - minerais quentes que começam a solidificar.
"Estamos a ver um sistema [planetário] que se assemelha ao que o Sistema Solar parecia quando estava apenas a começar a formar-se", realçou, citada no comunicado do OES, uma das coautoras do estudo, Merel van't Hoff, docente de astronomia na Universidade Purdue, nos Estados Unidos.
Os resultados do estudo revelaram a presença de monóxido de silício em torno da estrela HOPS-315 no estado gasoso, bem como no interior de minerais cristalinos, indiciando que o composto está a começar a solidificar.
Os cientistas determinaram que "os sinais químicos provinham de uma pequena região do disco em torno da estrela, equivalente à órbita da cintura de asteroides à volta do Sol".
"Estamos a ver os minerais neste sistema extrassolar no mesmo local onde os vemos em asteroides no Sistema Solar", sublinhou o coautor do trabalho Logan Francis, investigador da Universidade de Leiden, nos Países Baixos.
De acordo com docente Merel van't Hoff, "este sistema [planetário] é um dos melhores" que se conhece "para investigar alguns dos processos que ocorreram no Sistema Solar", onde os primeiros planetesimais (corpos rochosos), que cresceram e se tornaram planetas como a Terra, "formaram-se logo após a concentração destes minerais cristalinos".
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Portugal tem uma nova unidade para tratar de estrangeiros e fronteiras: eis a UNEF
Proposta do Governo teve algumas alterações do Chega
Os deputados aprovaram esta quarta-feira a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) na PSP, com os votos favoráveis do PSD, Chega, IL e CDS e a abstenção do PS e JPP.
Os restantes partidos da esquerda parlamentar votaram contra, com o PCP a anunciar uma declaração de voto.
A criação da UNEF resulta de uma proposta do Governo, com algumas alterações pedidas pelo Chega.
Na comissão parlamentar, o Chega tentou alterar o nome da nova unidade, mas viu a sua proposta chumbada, pelo que o seu projeto original será ainda votado no plenário.
Depois de, na última legislatura, PS e Chega terem chumbado um diploma semelhante, a coligação governamental insistiu na medida, que recoloca na PSP uma unidade específica, depois do fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em 2023, e as suas funções terem sido distribuídas pela PSP, GNR, PJ e pela então criada Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
A AIMA ficou responsável pelo retorno, um sistema, que, segundo o Governo, não funciona e não permite fazer cumprir as ordens de expulsão de imigrantes.
A UNEF agora proposta integra as atribuições da AIMA "em matéria de afastamento, readmissão e retorno de cidadãos em situação irregular", segundo o diploma.
Competirá à UNEF, "vigiar, fiscalizar e controlar as fronteiras aeroportuárias, assim como a circulação de pessoas nestes postos de fronteira", bem como "fiscalizar a permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, na área de jurisdição da PSP".
A nova unidade terá também como funções "instruir e gerir os processos de afastamento coercivo, expulsão, readmissão e retorno voluntário de cidadãos estrangeiros, bem como elaborar normas técnicas com vista à uniformização de procedimentos", abrir "processos de contraordenação" no âmbito "do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional".
Segundo o Governo, o objetivo final é garantir a "reformulação do quadro institucional, jurídico e operacional do controlo da permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal, de forma a tornar mais eficaz o sistema de retorno de cidadãos em situação ilegal e imprimir um novo impulso aos mecanismos de fiscalização".
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Os “conteúdos são problemáticos”, impõem “limites no acesso ao direito” por parte dos imigrantes, com “riscos para a economia portuguesa e riscos para a nossa vida em comunidade”, considerou o deputado, que criticou a coligação de governo por se ter aliado ao Chega.
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