Brasil quer estar em África "onde Portugal estiver"

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POR LUSA  27/04/23 

O ministro da Defesa brasileiro afirmou hoje que "o Brasil voltou para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)" e "estará onde Portugal estiver", nomeadamente na área da cooperação na Defesa em África.

"O Brasil voltou" também para a CPLP, disse hoje José Múcio Monteiro, numa entrevista à Lusa em Lisboa, onde ficará até sexta-feira, depois de ter integrado a comitiva do Presidente Lula da Silva na sua visita oficial a Portugal.

Sublinhando que "faz anos" que o país estava fora "das conversas, das preocupações, na procura de soluções comuns" para aquela organização e os seus Estados-membros, lembrou que serão abertas algumas embaixadas abertas durante os primeiros governos de Lula da Silva.

"No mês que vem o Presidente vai ao Congo e nós vamos começar a abrir essas embaixadas" e voltar a conversar "com os nossos amigos, irmãos africanos", adiantou.

"A nossa participação na CPLP é fundamental e absoluta, para darmos assistência técnica, assistência militar, para ajudarmos a educar, a desenvolver o campo tecnológico. O Brasil tem todo o interesse e compromisso em fazer o que já fez", disse.

Segundo o ministro, o Brasil prevê ações de formação "na área militar, na área da agricultura e outras coisas" em África, como já fazia há alguns anos.

Mas o ministro brasileiro voltar à África também significa fazer parcerias e vender o que o Brasil produz.

Na área da Defesa, o Brasil tem parcerias em formação e o ministro disse ter já conversado com a sua homóloga portuguesa sobre as parcerias de assistência militar, para países da CPLP (que junta além do Brasil e Portugal, países como Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

Porque, neste setor da Defesa, "nós vamos estar onde Portugal estiver", prometeu.

Por último, o ministro também não escondeu a ambição de aumentar a parcela do orçamento para a Defesa, numa subida gradual num país em que boa parte da população tem problemas financeiros.

China envia navios da Marinha para retirar os seus cidadãos do Sudão

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POR LUSA  27/04/23 

O Exército chinês enviou navios da Marinha para retirar cidadãos chineses do Sudão, face aos combates que se desenrolam há 11 dias entre o exército e os paramilitares, anunciou hoje o Ministério da Defesa da China.

Em conferência de imprensa, o porta-voz do ministério Tan Kefei explicou que a China procura proteger a vida e os bens dos seus cidadãos no país africano, onde as "condições de segurança continuaram a deteriorar-se" nos últimos dias.

Tan não especificou quantos navios vão ser enviados para o Sudão. A China começou esta semana a retirar grupos de cidadãos para os países vizinhos.

Segundo dados difundidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, mais de mil cidadãos chineses viviam no Sudão, na altura em que os combates começaram.

A China tem uma forte presença económica no Sudão, apesar da contínua turbulência política no país islâmico, desde que se dividiu em dois, em 2011, após a formação do Sudão do Sul, ao fim de décadas de guerra civil.

Mais de 130 empresas chinesas investem e operam no Sudão, que também abriga uma grande força de trabalho chinesa. A China é também o maior parceiro comercial do Sudão, com um volume de comércio total de 2,6 mil milhões de dólares (2,35 mil milhões de euros), em 2021.

As empresas chinesas no Sudão estão envolvidas na construção de infraestruturas, tendo uma participação de mercado de mais de 50% em contratos de obras.

De acordo com o Ministério do Comércio da China, foram assinados 40 novos contratos por empresas chinesas no Sudão em 2020.

Na última semana, vários países, como Estados Unidos, Japão, Espanha e Coreia do Sul, anunciaram o envio de aeronaves para Djibuti - um pequeno país a cerca de 1.700 quilómetros de Cartum e onde tanto os EUA como a China têm bases -, para coordenar a retirada.

A Índia também enviou um navio da Marinha, na segunda-feira, para transferir parte dos seus cidadãos no Sudão para um local seguro.

Questionado sobre a situação, um porta-voz da diplomacia chinesa, pediu, na semana passada, um cessar-fogo e a retoma do diálogo.

"A China espera que todas as partes no Sudão fortaleçam o diálogo e promovam em conjunto o processo de transição política", apontou.

Segundo o Sindicato dos Médicos do Sudão, pelo menos 512 pessoas foram mortas no país e mais de 4.000 ficaram feridas desde o início das hostilidades. A mesma fonte disse que o número pode ser muito maior devido à impossibilidade de acesso das equipas médicas às áreas onde os combates são mais intensos.

O país africano foi governado, antes do início dos combates, por uma junta liderada pelo general Abdelfata al Burhan, cujo "número dois" era o líder do grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês), Mohamed Hamdan Dagalo.

Os desacordos entre os dois sobre a integração das RFS num futuro exército unificado - um acordo anterior à formação de um novo governo de unidade liderado por civis - acabaram por degenerar neste conflito, que começou no dia 15 de abril.

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RELATÓRIO: Mudanças climáticas agravaram seca extrema no Corno de África

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POR LUSA  27/04/23 

As mudanças climáticas, provocadas pela ação humana, não só tornaram muito mais provável como agravaram a atual seca extrema que afeta o Corno de África, concluiu uma equipa internacional de cientistas do clima.

"As mudanças climáticas causadas por atividades humanas tornaram a seca agrícola no Corno da África cerca de 100 vezes mais provável" do que antes, refere-se num relatório divulgado na quarta-feira pelo World Weather Attribution.

Esta rede global de cientistas perocura determinar rapidamente se certos eventos climáticos extremos foram influenciados pelas mudanças climáticas.

"As mudanças climáticas causaram a baixa precipitação na região", disse à agência de notícias Associated Press (AP) Joyce Kimutai, principal meteorologista do Departamento de Meteorologia do Quénia. "As mudanças climáticas tornaram a seca de nível excecional," acrescentou.

Kimutai foi uma de 19 cientistas de sete países que avaliaram como as mudanças climáticas afetaram as chuvas no Corno de África, levando à pior seca em 40 anos.

Os cientistas analisaram dados climáticos históricos, incluindo mudanças nos dois principais padrões de chuva na região, juntamente com simulações de modelos de computador que datam de 1800.

A conclusão foi que a longa temporada de chuvas, de março a maio, está a ficar mais seca e a curta temporada de chuvas, normalmente de outubro a dezembro, a ficar mais húmida, devido às mudanças climáticas.

Friederike Otto, especialista do Imperial College London, no Reino Unido e líder do estudo, disse à AP que o relatório sublinha como os efeitos das mudanças climáticas "dependem fortemente de quão vulneráveis" é a população local.

Os cientistas reconheceram que fracas estações chuvosas no passado, elevadas temperaturas, conflitos, a fragilidade dos estados e a pobreza são também responsáveis pelos "impactos devastadores" da atual seca no Corno de África.

As Nações Unidas disseram que mais de 20 milhões de pessoas no Quénia, Etiópia, Somália, Uganda e Sudão do Sul foram afetadas pela seca, com mais de 2,2 milhões de deslocados na Somália e na Etiópia e graves riscos para centenas de milhares de grávidas ou lactantes.

Rod Beadle, chefe de assistência e assuntos humanitários da organização não-governamental Food for the Hungry, disse à AP que quase 15 milhões de crianças estão expostas à desnutrição aguda.

"Apesar das recentes chuvas no norte do Quénia, a pressão das anteriores temporadas perdidas cria uma situação terrível. A inundação afetou o gado e muitos pastores perderam os seus principais meios de subsistência", sublinhou.

"As condições de seca resultaram em solos severamente compactados, que não conseguem absorver a água; portanto, as inundações são mais severas. O país também está a enfrentar graves surtos de cólera e outras doenças à medida que mais refugiados chegam", disse Beadle.

UNICEF: 90% das mulheres jovens de países pobres sem acesso à Internet

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POR LUSA  27/04/23 

Cerca de 90% das adolescentes e das mulheres jovens de países mais pobres não acedem à Internet, indicou um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, na sigla em inglês).

Esta percentagem é mais elevada quando comparada com a dos rapazes e dos homens da mesma idade, referiu o documento do Fundo, que salienta o papel da educação nestas desigualdades, depois de analisar dados de utilização de inquéritos realizados em 54 países, principalmente de baixos rendimentos e alguns de rendimentos médios.

"Nos países de baixo rendimento, 90% das adolescentes e mulheres jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos (cerca de 65 milhões de pessoas) não estão 'online', em comparação com 78% dos adolescentes e homens jovens da mesma idade (quase 57 milhões) que não utilizam a Internet", de acordo com o estudo, divulgado na quarta-feira.

Em 2020, a UNICEF e a União Internacional das Telecomunicações estimaram que apenas 37% dos jovens entre os 15 e os 24 anos em todo o mundo tinham acesso à Internet em casa.

Mas esta estimativa "esconde disparidades de género impressionantes no acesso ao hardware [equipamento], na utilização da Internet e nas competências digitais dentro de casa", salientou a a agência da ONU.

"Diminuir o fosso digital entre raparigas e rapazes não é apenas proporcionar acesso à Internet e à tecnologia", disse o diretor de educação da UNICEF, Robert Jenkins, num comunicado.

"Trata-se de capacitar as raparigas para se tornarem inovadoras, criadoras e líderes", sublinhou.

O relatório indicou que, embora as raparigas tenham geralmente melhores competências básicas de leitura, tal não se traduz na esfera digital.

Nestes países, "as raparigas adolescentes e as mulheres jovens são esquecidas e deixadas de fora do quadro da literacia digital", lamentou a UNICEF, destacando a importância do ambiente familiar e da educação nesta situação.

"Se quisermos combater a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, especialmente nas áreas da ciência, da tecnologia, da engenharia e da matemática, temos de começar agora por ajudar os jovens, especialmente as raparigas, a adquirirem competências digitais", afirmou Jenkins.

O relatório apontou também para uma grande lacuna no acesso aos telemóveis. Em 41 dos países inquiridos, as raparigas e as mulheres com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos estão "em grande desvantagem", com uma probabilidade média de 13% de possuírem um telemóvel, "limitando o acesso ao mundo digital", que é tão vital na economia do século XXI.

O Partido Africano para Paz e Estabilidade Social_PAPES empossa Diretoria Nacional da Campanha para as legislativas de 04 de Junho próximo.

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 Radio Voz Do Povo

QUÉNIA: Mulher queniana comeu fígado da filha após esfaqueá-la até à morte... Os vizinhos testemunharam o terrível ataque através de uma janela.

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Notícias ao Minuto   26/04/23 

O tribunal queniano em Kajiado ordenou a permanência sob custódia durante mais 10 dias de Olivia Naserian, uma mulher de 24 anos acusada de esfaquear sua filha de dois anos até a morte antes de comer o seu fígado, no domingo.

Os vizinhos que testemunharam o terrível ataque através de uma janela dizem que viram a mãe a esfaquear a filha - Glory Njeri - várias vezes enquanto cantava músicas de embalar e recitava o alfabeto, segundo noticia o Daily Mail. De seguida, a mulher começou a comer o órgão da menina.

Nesse momento, os moradores do bairro residencial em Kitengela's Milimani Estate rapidamente alertaram as autoridades, que posteriormente chegou à residência da suspeita e a deteve.

Alguns deles tentaram arrombar a porta sem sucesso, e um deles conseguiu mesmo o desenrolar do terrível ataque. 

"A mulher comeu o fígado da filha enquanto observávamos. Também removeu outros órgãos internos do corpo, como intestinos e coração", contou um vizinho ao The Standard, um jornal diário do Quénia 

Naserian compareceu num tribunal de Kajiado esta quarta-feira, onde foi ordenada a permanência em prisão, enquanto a polícia continua a investigação do assassinato. Espera-se que Naserian volte a comparecer a tribunal a 8 de maio.

Os restos mortais da menina foram transferidos para o necrotério do hospital principal de Kitengela.

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"III Guerra Mundial está próxima". Wagner pede inscrição de novos membros

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Notícias ao Minuto   26/04/23 

O líder do grupo de mercenários tem vindo a alerta para a falta de munições para combater no leste da Ucrânia.

O líder do Grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin, apelou, na terça-feira, à inscrição de novos combatentes no grupo paramilitar e alegou que a "Terceira Guerra Mundial está próxima".

"Inscrevam-se no Grupo Wagner. Ontem eles eram tipos comuns, mas hoje estão na defesa do nosso país, na defesa da justiça", afirmou o russa na plataforma Telegram, através do seu serviço de comunicação. "A Terceira Guerra Mundial está próxima".

O pedido de Prigozhin foi feito um dia antes de criticar bloqueios no envio de munições para as suas forças, que estão envolvidas na ofensiva russa em Bakhmut, leste da Ucrânia. Segundo o próprio, uma contraofensiva ucraniana "é inevitável". 

"As fileiras da Wagner estão a minguar, entre mortos, feridos e os que terminaram o contrato", afirmou, numa mensagem de áudio publicada no Telegram.

Sobre a contraofensiva ucraniana "inevitável", Prigozhin referiu que "a 2 de maio vão cair as últimas chuvas" e que "faltará uma semana para que o vento seque a terra, e depois o Exército ucraniano está preparado para começar".

O conflito entre a Ucrânia e a Rússia começou com o objetivo, segundo Vladimir Putin, de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia. A operação foi condenada pela generalidade da comunidade internacional.

A ONU confirmou que mais de oito mil civis morreram e cerca de 14 mil ficaram feridos na guerra, sublinhando que os números reais serão muito superiores e só poderão ser conhecidos quando houver acesso a zonas cercadas ou sob intensos combates.

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Hoje, decorreu na região de Gábu a cerimónia de Lançamento da primeira pedra para a reabilitação das vias Urbanas de Gábu.

  Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo    MOPHU/26.04.2023 (quarta-feira) 

Descrição: 10km de Estrada 

Empresa: Areski 

Financiamento: Auto- financiamento " PPP- Parceria Público-Privado.

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Participação feminina insuficiente na política guineense alerta Liga dos Direitos Humanos

Por: RTB/RTPÁfrica   Abril 26, 2023

Não se pode falar de democracia e desenvolvimento sem garantir a participação das mulheres na política e nos lugares de decisão, afirmou o vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos durante uma entrevista à RTP. Ele alertou para a reduzida presença de mulheres em lugares elegíveis nas listas apresentadas pelos partidos.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos revelou que há pouca participação feminina em posições elegíveis nas listas de candidaturas provisórias dos três principais partidos políticos depositadas no Supremo Tribunal de Justiça.

“O PAIGC tem apenas três mulheres nas primeiras posições, que chamamos cabeças de lista. O MADEM G-15 também tem três mulheres; o PRS não tem nenhuma mulher como cabeça de lista, o que significa que teremos um parlamento com uma representação feminina muito insignificante nas próximas eleições legislativas, marcadas para 4 de junho, em comparação com o que tínhamos após as últimas eleições.”

Em 2018, a Assembleia Nacional Popular aprovou a Lei da Paridade, que estabelece uma quota para as mulheres na esfera de tomada de decisão, com uma representação mínima de 36% na lista para os cargos eletivos.

O ativista dos direitos humanos enfatizou a urgência de rever a lei da paridade e concretizar os princípios que consagram a participação política das mulheres guineenses.

“Os partidos políticos devem adequar as suas ações às exigências da lei. Não só a lei escrita, mas também a própria Constituição da República, que consagra o princípio da igualdade entre homens e mulheres. Este princípio de igualdade já deve ser posto em prática. Já é hora de deixar de ser apenas formal e tornar-se material, o que significa que devemos levar em consideração homens e mulheres na constituição das listas eleitorais.”

As organizações e a sociedade civil têm defendido, recentemente, a adoção de uma agenda comum para garantir os direitos políticos das mulheres.

Este Idoso Paquistanês, de 82 anos de idade, é a pessoa mais parecida com o Companheiro do Profeta Muhammad, Abubakr Suiddiq R.T.A segundo vários meios de comunicação Saudita, e segundo vários Álimos da Arábia Saudita incluindo membros da família Real.

Fonte: Gazeta Árabe    26/04/23

Um vídeo de Abdul Qadir Bakhsh descalço e frágil, com um longo pano de musselina sobre o seu turbante, a vaguear pela Mesquita do Profeta em Madinah, tornou-se viral recentemente, levando Turki Al-Sheikh, Conselheiro do Príncipe Herdeiro Muhammad bin Salman, a tweetar perguntando como podia se encontrar com este idoso Paquistanês.

O vídeo que conta com mais de 1 milhão de visualizações, foi analisado com historiadores Islâmicos na Arábia Saudita e fora dela, e concluiu-se que este idoso é a pessoa mais parecida com o Companheiro do Profeta Muhammad e primeiro Khalifa do Isslam, Abubakr Suiddiq, que Allah esteja Satisfeito com ele.

@arabnews.com

Bakhsh economizou dinheiro por 15 anos para fazer a peregrinação, e a primeira vez que viu seu vídeo viral foi durante sua entrevista para o Arab News na sua cabana no domingo.

Ele disse: “Sinto que todas as minhas preocupações desapareceram. Meu coração está contente. Não estou nem com falta de sustento, estou feliz. Meu desejo de visitar o santuário do profeta, e Makkah, foi atendido.”

Usuários árabes de mídia social ficaram comovidos com sua aparência, com alguns comparando sua simplicidade e humildade com personalidades islâmicas famosas, como o Abubakr Suiddiq. 

Bakhsh de 82, é pastor de gado, e deseja realizar o Hajj, o seu maior sonho.

O Embaixador Raynor visitou a área de trabalho do Halo Trust no Suru Setor de Prabis e assistiu à Demolição de munições obsoletas desde a Luta da independência como parte dos esforços contínuos dos Estados Unidos para promover a paz, estabilidade e prosperidade para as comunidades locais na Guiné-Bissau.

O projeto de destruição de munições foi financiado pelo povo americano e implementado pelo Halo Trust em parceria com o governo da Guiné-Bissau.

 Representação da Embaixada dos Estados Unidos em Bissau 

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Como parte de sua viagem à Guiné-Bissau, o Embaixador Mike inaugurou um novo laboratório de língua inglesa financiado pelos Estados Unidos para as Forças Armadas da Guiné-Bissau. 

Durante a cerimônia ele enfatizou: “no complexo cenário de segurança que hoje vivemos, é mais importante do que nunca que nossas forças de segurança continuem a desenvolver competências e que encontremos novas maneiras de colaborar para enfrentar desafios comuns. 

Nossa crescente parceria de defesa está enraizada em valores comuns, e estou animado que este laboratório ajudará nossos soldados a trabalharem juntos mais de perto e nos ajudará a encontrar novas áreas para colaborar”. 

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 Representação da Embaixada dos Estados Unidos em Bissau 

Kyiv lança 'cluster' de tecnologia para aumentar poder militar

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POR LUSA   26/04/23 

O Governo ucraniano lançou hoje uma nova iniciativa destinada a agilizar e promover a inovação no desenvolvimento de 'drones' (aeronaves não-tripuladas) e outras tecnologias que têm sido essenciais na guerra com a Rússia.

Como parte da iniciativa, batizada como BRAVE1, o Governo espera reunir empresas estatais, militares e do setor privado que trabalham em equipamento de defesa num 'cluster' tecnológico que possa dar à Ucrânia uma vantagem no campo de batalha.

"Tendo em consideração o inimigo que está mesmo ao nosso lado e a sua escala, precisamos decididamente de desenvolver a tecnologia militar para podermos defender-nos", declarou o ministro da Transformação Digital ucraniano, Mykhailo Fedorov.

Antes do anúncio oficial de hoje, Fedorov disse à agência de notícias norte-americana Associated Press (AP) que o Governo destinou mais de 100 milhões de hryvnias (cerca de 2,45 milhões de euros) para financiar projetos que tenham potencial para ajudar a Ucrânia a vencer o conflito que já dura há mais de 14 meses.

"Há agora no campo de batalha muitas pessoas da nova geração que sabem trabalhar com tecnologias e precisam delas", sublinhou.

O nome do 'cluster' tecnológico de defesa refere-se à bravura demonstrada pela Ucrânia desde a sua invasão pela Rússia, em fevereiro do ano passado, explicou o ministro da Defesa ucraniano, Oleksii Reznikov, durante a apresentação do projeto.

Reznikov vincou que a Ucrânia está a esforçar-se por se tornar independente em matéria de poder militar e que a BRAVE1 pode ser um passo em frente nesse sentido.

Na semana passada, Reznikov reuniu-se na Alemanha com líderes da área da Defesa de todo o mundo para coordenar mais ajuda militar à Ucrânia.

"Não devemos estar dependentes da boa vontade dos nossos parceiros, temos de investir recursos na nossa independência para podermos defender-nos sozinhos", insistiu.

A apresentação do projeto do 'cluster' de tecnologia de defesa decorreu num parque de estacionamento subterrâneo incluiu a apresentação de algumas tecnologias ucranianas já em utilização no campo de batalha, tais como veículos terrestres não-tripulados, sistemas robóticos para identificar minas terrestres e sistemas aéreos não-tripulados.

Tanto Kyiv como Moscovo utilizam com frequência aeronaves não-tripuladas para reconhecimento e em ataques.

A Rússia usa sobretudo os 'drones' explosivos iranianos de longo alcance Shahed-136 para bombardear centrais elétricas ucranianas e causar pânico aos civis.

O Governo da Ucrânia lançou, no ano passado, uma campanha pública de angariação de fundos pedindo aos doadores estrangeiros para o ajudarem a construir "um exército de 'drones'".

Oleksandr Kviatkovskyi, elemento da administração da organização de inovação militar robótica e digital sem fins lucrativos Aerorozvidka, vê a BRAVE1 como uma plataforma que os militares podem usar para comunicar as suas necessidades de material de combate eletrónico e fornecer apoio estratégico à indústria de tecnologia militar.

No entanto, Kviatkovskyi não tem a certeza de que essa plataforma possa dar um impulso significativo ao desenvolvimento de tecnologias de batalha.

"Mesmo que dê, será mínimo -- poucas coisas podem ser mais eficazes que o impacto criado pelos tanques perto de Kyiv", observou, referindo-se a como as forças ucranianas impediram as tropas russas de irromperem pela capital nas primeiras semanas da guerra.

Fevzi Ametov, soldado ucraniano da Crimeia e cofundador da Drone.ua, uma companhia especializada em 'drones', indicou que as empresas e seus engenheiros já estão a ter em conta opiniões de militares no fabrico dos seus produtos.

"Qualquer ataque sem 'drones', agora, é como entrar às cegas num campo minado, sem saber o que nos espera ao virar da esquina", comentou, acrescentando: "As tecnologias ajudam a salvar vidas".

Por agora, a Ucrânia e a Rússia estão quase ao mesmo nível na sua capacidade de utilizar 'drones', mas, para enfrentar um inimigo com mais tropas e equipamento, a Ucrânia tem de esforçar-se por alcançar a superioridade eletrónica, segundo o ministro da Transformação Digital ucraniano.

"Sem ela, independentemente de quanto entusiasmo tenhamos para defender o nosso país, simplesmente não conseguimos fazê-lo", prosseguiu Mykhailo Fedorov.

"É por isso que é importante construir instituições, para que possamos transformar a energia de todos os voluntários, empresas e cidadãos ativos em grandes projetos concretos que continuarão a funcionar durante décadas", sublinhou.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas -- 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,1 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra, que hoje entrou no seu 427.º dia, 8.574 civis mortos e 14.441 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

Guiné-Bissau é 1.º país fora da Europa a ratificar convenção de Aarhus

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POR LUSA  26/04/23 

O ministro do Ambiente guineense, Viriato Cassamá, disse hoje que o país é o primeiro fora do continente europeu a ratificar a convenção de Aarhus, que dá direito à população a decidir sobre o meio ambiente.

Em conferência de imprensa, Cassamá reagia ao anúncio das Nações Unidas, que confirmaram a legalidade da documentação que o país depositou, no passado dia 04 de abril, para ratificar a convenção, em vigor desde 2021, enquanto 47.º Estado parte.

No global, notou o ministro que também tutela a Biodiversidade, a convenção de Aarhus permite a participação da população na tomada de decisões sobre o ambiente e ter acesso à justiça quando se sentir lesada nos seus direitos.

Questionado pela Lusa sobre se, com esta convenção, alguma comunidade guineense poderá recorrer à justiça para exigir, por exemplo, a paragem de um exercício no seu meio ambiente, o ministro respondeu que desde que os textos forem transpostos para o ordenamento jurídico nacional "é possível".

O governante assinalou que caso a justiça guineense não atue ou se a população não se sentir atendida, poderá recorrer, à luz da convenção ratificada pelo país, para instâncias internacionais.

Viriato Cassamá reconheceu que, presentemente, o ordenamento jurídico guineense "não trata bem os crimes ambientais".

"Temos tido uma pouca participação pública nas tomadas de decisões. É preciso fazer uma consulta pública em tudo quanto é infraestrutura, em tudo quanto são obras de grande envergadura", notou Cassamá.

O ministro notou que a Guiné-Bissau passará, com a convenção de Aahrus, a fazer parte de países onde vigora "a democracia ambiental", e em que a população ajuda os governantes a tomarem decisões sustentáveis.

"Uma comunidade não pode sentir que o seu ambiente está a ser agredido e não fazer nada", observou Viriato Cassamá, dando exemplo de cortes de florestas nas comunidades rurais.

Sudão: UA adverte contra "guerra civil" com interferência estrangeira

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POR LUSA  26/04/23 

O comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da União Africana (UA), Bankole Adeoye, advertiu hoje que a eclosão de uma "guerra civil total" com interferência estrangeira no Sudão não beneficiará ninguém.

"Uma guerra civil total com interferência estrangeira no Sudão não será do interesse do Sudão, da região do Corno de África ou do continente como um todo", disse Adeoye numa conferência de imprensa 'online' em Adis Abeba, capital da Etiópia e sede da UA.

"Como UA, não toleraremos uma guerra por procuração em nenhuma região da África Oriental", sublinhou o diplomata nigeriano sobre um eventual apoio das potências internacionais às duas partes que mergulharam o Sudão no conflito que eclodiu em 15 de abril entre o exército e o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês).

Adeoye insistiu "fortemente contra a internacionalização deste conflito" e condenou "qualquer interferência de outros atores".

O comissário admitiu que será uma "tarefa hercúlea garantir que o cessar-fogo seja mantido de forma permanente e que os instrumentos humanitários sejam também eficazes".

"Queremos reafirmar e apelar às partes para que respeitem a vontade política internacional para que o cessar-fogo se mantenha", sublinhou, frisando que a UA, em colaboração com os seus parceiros internacionais, procura "garantir que [as partes] vejam a necessidade de silenciar as armas imediatamente".

O responsável para os Assuntos Políticos, da Paz e da Segurança da Comissão da UA sublinhou a necessidade de "proteger os civis sudaneses".

"O bom povo do Sudão quer paz e estabilidade. O bom povo do Sudão tem vindo a clamar pela democracia há anos", afirmou.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alertou na terça-feira para o facto de o conflito poder desestabilizar toda a região e desencadear uma crise grave que se prolongará por vários anos.

Pelo menos 512 pessoas foram mortas e 4.193 ficaram feridas nos 11 dias de combates no Sudão entre o exército e o poderoso grupo paramilitar RSF, informou hoje o Ministério da Saúde sudanês.

Apesar de uma trégua de 72 horas mediada pelos Estados Unidos da América ter entrado em vigor na segunda-feira de manhã, combates de baixa intensidade continuaram.

Os combates entre as forças armadas, comandadas pelo líder de facto do país desde o golpe de Estado de outubro de 2021, o general Abdel Fattah al-Burhan, e as RSF, chefiadas pelo general Mohamed Hamdane Daglo, conhecido como "Hemedti", seguiram-se a semanas de tensão sobre a reforma das forças de segurança nas negociações para a formação de um novo governo de transição.

Ambas as forças estiveram por trás do golpe conjunto que derrubou o executivo de transição do Sudão em outubro de 2021.

Leia Também: Pelo menos 512 pessoas morreram e 4.193 outras ficaram feridas desde o início dos confrontos no Sudão entre o exército e o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF), em 15 de abril, anunciou hoje o Ministério da Saúde.

Gabú: Comerciantes da fileira de caju, reclama a subida de percentagem de exportação de 8% para 28%, fixado no ano 2022.

 Num encontro promovida está terça-feira, com o governadora, Elisa Tavares Pinto, prometeu reportar as revindicações dos comerciantes ao executivo guineense

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Radio Voz Do Povo

Empresa de transporte STGB reage sobre denuncia que foi alvo pelos passageiros de Gabú.

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 Radio TV Bantaba

Portugal acompanha o processo eleitoral na Guiné-Bissau e promete continuar apoiar no âmbito da realização das eleições legislativas a 04 junho.

O Embaixador de Portugal no país José Caroço falava após audiência com o Presidente da ANP, Cipriano Cassamá destacou a cooperação parlamentar e a polémica questão de atribuição de vistos.

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 Radio Voz Do Povo

Caju/ Governo suprime taxa de sobrevalorização da Agência Nacional de Caju (ANCA-GB)

Bissau, 26 Abr 23 (ANG) – O governo, através de um Despacho assinado pelo ministro das Finanças Ilídio Vieira, decidiu suprimir, na totalidade, a taxa de sobrevalorização da Agência Nacional de Caju (ANCA-GB).

Trata-se da cobrança de cinco francos cfa a cada quilograma de castanha de caju exportada, e que se revertia a favor da ANCA-GB.

Para além disso, de acordo com o referido Despacho,datado de 25 de Abril, à que a ANG teve  acesso hoje, o executivo reduziu em 50 por cento a taxa de exportação da castanha de caju produzida em 2022.

O executivo isentou ainda o pagamento da Contribuição Predial Rústica (CPR) de 15 francos, a taxa de escoamento de oito francos  por cada quilograma  à toda a castanha do ano passado que ainda se encontra no interior do país.

No documento, o governo anunciou a eliminação de  apresentação do Guia de Remessa no escoamento da castanha de caju de 2022.

As novas medidas tomadas pelo Governo, segundo o despacho, são de carater excepcional, aplicável apenas a safra da castanha do ano 2022, vigorando até dia 20 de Maio de 2023.

No Despacho, o ministro  Vieira Té  justificou a medida com preocupações levantadas pelo Governo, em Conselho de Ministros sobre o remanescente da castanha de caju da campanha  de 2022, que não deve se  misturar com a safra  deste ano.  

ANG/LPG/ÂC//SG

Justiça/ ʺÉ muito crítica a percepção que os cidadãos têm do Ministério Público e do estado da justiça do paísʺ, diz vice-primeiro-ministro

Bissau, 26 Abr 23 (ANG) -  O vice-primeiro-ministro diz  hoje ser  “muito crítica” a percepção que os cidadãos têm do Ministério Público e do estado da justiça da Guiné-Bissau, e pede aos magistrados a compreensão deste descontentamento.

Soares Sambú falava na abertura do XXº encontro de Procuradores-gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP), que decorre sob o lema “Ministério Público e Desafios Contemporâneos de Combate à Criminalidade” entre  26 e 28 do corrente , em Bissau.

Sambú assegurou que o governo dará todo o apoio necessário para que o XXº encontro dos Procuradores-gerais da CPLP  possa decorrer em melhores condições possíveis.

Disse não ter dúvidas de que a realização deste encontro em Bissau irá contribuir para estreitar os laços de cooperação entre as instituições judiciárias da CPLP.

ʺEstou certo que o resultado dos trabalhos dos Procuradores vão corresponder as melhores expectativas das sociedades e do reconhecido papel fundamental que a Constituição da República prescreve ao Ministério Público, em cada um dos países da comunidade”, disse.

Para aquele responsável, a justiça é um bem comum e um dos alicerces do Estado de Direito Democrático, de que os cidadãos esperam mais e exigem mais.

“A proteção da dignidade da pessoa humana, a salvaguarda de direitos pessoais, a promoção da paz social, a prevenção da criminalidade, a resolução dos conflitos gerados na vida económica, enfim são tanta as respostas  que a justiça tem de dar e que com toda a legitimidade os cidadãos esperam dela” salientou.

Sambú  sublinhou que ninguém tem dúvidas de que os desafios incluindo as ameaças que os Ministérios Públicos têm de enfrentar são muitos e complexos, frisando que basta olhar para os temas escritos na agenda do XXº encontro dos Procuradores para perceber a amplitude dos desafios que têm pela frente.

 Dentre eles, enumerou a parceria público/privado, o desafio da criminalidade cibernética, o combate a corrupção, a recuperação dos ativos entre outros.

O governante referiu que nem sempre os recursos humanos e outros meios incluindo os recursos tecnólogicos que são necessários, se mostram suficientes para responder aos desafios que o Ministério Público tem de enfrentar, em defesa do Estado de Direito Democrático.

Disse  que têm a consciencia clara de que é preciso investir mais na formação e na capacitação técnica dos agentes e quadros do Ministério Público e diz que,  na medida da possibilidade do país, não vão poupar esforços no sentido de dotar esta instituição de meios indispensáveis para o sucesso da sua missão de combate a criminalidade.

Felicitou o Procurador-geral da República, Edmundo Mendes pela iniciativa de acolher em Bissau a realização do XXº encontro dos Procuradores-gerais da República da CPLP e pela assunção da nova função a frente da direção do Forúm da mesma.

Durante cinco dias de trabalhos em Bissau, os Procuradores-gerais da CPLP vão debater  sobre o mandato do Procurador-geral da República, a Autonomia funcional do Ministério Público, a Criminalidade Cibernética,  a Cooperação judiciária internacional em matéria Penal e Combate a Crimes, o Combate a corrupção, a Autonomia do Ministério Público, e o Ministério Público e os desafios da Cooperação Judiciária na CPLP.

ANG/MI/ÂC//SG

PGR. Discurso por ocasião da sessão de abertura do XX Encontro dos PGRs da CPLP

 

Sudão. Antigo membro do regime de Al-Bashir fugiu da prisão

© AFP via Getty Images

POR LUSA  26/04/23 

Um membro do antigo regime do ditador sudanês Omar al-Bashir, acusado de crimes contra a humanidade, anunciou que fugiu da prisão com antigos colaboradores, aumentando receios de uma nova agitação, quando o cessar-fogo mediado pelos EUA continua frágil.

Ahmed Haroun estava detido na prisão de Kober, na capital, Cartum, juntamente com outros altos funcionários do antigo regime, em particular Omar al-Bashir, o ditador deposto em 2019 e objeto de um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI) por "crimes contra a humanidade" e "genocídio" no Darfur, oeste do Sudão.

Num discurso gravado na televisão sudanesa na terça-feira à noite, Haroun, que também é procurado pelo TPI, disse que os antigos funcionários do regime de Al-Bashir já não estavam detidos.

"Permanecemos detidos em Kober durante nove dias (...) e somos agora responsáveis pela nossa proteção" noutro local, afirmou.

O cessar-fogo de 72 horas no Sudão, que entrou em vigor na terça-feira, está a ser parcialmente respeitado e hoje prosseguiu a transferência de estrangeiros e civis em fuga do país.

Os combates duram há 12 dias entre o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF), do general Mohamed Hamdane Daglo, e as forças armadas, chefiadas pelo líder de facto do Sudão, Abdel Fattah al-Burhane, dois generais que organizaram o golpe de Estado em outubro de 2021 e que estão agora envolvidos numa guerra pelo poder.

O exército sudanês declarou hoje que Al-Bashir, no poder há 30 anos, estava "ainda num hospital sob a custódia da polícia judiciária".

Em 2003, eclodiu um conflito entre Cartum e membros de minorias étnicas não árabes. Segundo a ONU, o conflito causou cerca de 300.000 mortos e 2,5 milhões de deslocados.

As forças das RSF incluem milhares de antigos milicianos árabes recrutados por Al-Bashir e suspeitos de abusos no Darfur.

Leia Também: Sudão. Forças Armadas dizem que ex-Presidente está num hospital militar

Estados Unidos vão enviar submarino nuclear para Coreia do Sul

© iStock

POR LUSA  26/04/23 

Os Estados Unidos vão enviar um submarino nuclear para a Coreia do Sul pela primeira vez em décadas com o objetivo de reforçar a dissuasão contra as ameaças dos norte-coreanos, declarou hoje um alto funcionário norte-americano.

O envio previsto deste submarino, que é equipado com mísseis balísticos com capacidade nuclear, deve ser anunciado como parte da "Declaração de Washington", que será assinada hoje pelo Presidente dos EUA, Joe Biden, e o seu homólogo sul-coreano, Yoon Suk-yeol, que está em visita oficial aos Estados Unidos, de acordo com o alto funcionário, que falou sob condição de anonimato à agência de notícias AFP.

Esta declaração, que lembram as medidas tomadas "no auge da Guerra Fria", segundo a fonte, estabelece também um mecanismo de consulta e troca de informações com Seul sobre questões nucleares que visa reforçar o apoio em matéria de segurança dos norte-americanos aos sul-coreanos.

"Os Estados Unidos não tomavam tais medidas desde os dias da Guerra Fria, com um punhado dos nossos aliados mais próximos na Europa", disse o funcionário.

"Nós procuramos assegurar que, com estas medidas, o nosso compromisso de reforço da dissuasão não seja objeto de qualquer questionamento", acrescentou, antes do encontro de Biden e Yoon na Casa Branca.

Já Seul reafirmará na declaração o seu compromisso de não criar o seu próprio arsenal nuclear.

Para os Estados Unidos, trata-se de tornar mais visível o seu sistema de dissuasão "por meio do deslocamento em intervalos regulares de meios estratégicos, incluindo a visita de um submarino nuclear à Coreia do Sul, que não acontece desde o início dos anos 1980 ", afirmou o alto funcionário.

Além dos submarinos, haverá "uma sequência regular de visitas de bombardeiros e porta-aviões", mas nem estes meios e nem armas nucleares serão enviados de forma definitiva para o território sul-coreano.

O responsável disse que as autoridades norte-americanas avisaram previamente os chineses para lhes explicar "as razões" por detrás destas medidas.

Já a Coreia do Norte realizou um nível recorde de lançamentos de mísseis balísticos neste ano.

Os Presidentes Biden e Yoon também vão acordar medidas de cooperação em áreas como cibernética, economia de mudança climática.

O chefe de Estado sul-coreano chegou na terça-feira aos Estados Unidos e visitou o cemitério de Arlington e o Goddard Space Center da NASA, perto de Washington, acompanhado pela Vice-Presidente dos EUA, Kamala Harris.

Yoon Suk-yeol também visitou na noite de terça-feira, com o Presidente Biden, o Memorial da Guerra da Coreia (1950-1953), localizado no centro da capital norte-americana.

Hoje, Yoon irá participar numa cerimónia de boas-vindas na Casa Branca, que será seguida de uma reunião e um jantar de gala.

Leia Também: Medvedev troça de Biden após anúncio de recandidatura: "Avô desesperado"

GIABA e CENTIF formam jornalistas em Bissau.

GIABA em parceria da CENTIF junta 40 jornalistas diferentes órgãos da Comunicação Social numa ação de formação sobre a Luta contra Branqueamento de Capitais e Financiamento de Terrorismo na África Ocidental.

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Radio Voz Do Povo

Taiwan vai simular resposta a invasão chinesa em exercícios militares

© Getty Images

POR LUSA   26/04/23 

Taiwan vai simular respostas a uma "potencial invasão chinesa", durante os exercícios militares anuais designados Han Kuang, anunciou hoje o ministério da Defesa, num período de crescentes tensões com Pequim.

Os Han Kuang vão dividir-se em duas fases: jogos de guerra computadorizados, que decorrem entre 15 e 19 de maio, e manobras com uso de fogo real, marcadas para o período entre 24 e 28 de julho, afirmou o general Lin Wen-huang, citado pela agência oficial CNA.

Os jogos computadorizados vão ser baseados numa plataforma projetada pelos Estados Unidos que permite a simulação de operações civis e militares.

As simulações vão ser realizadas ao longo de cinco dias, para "testar a capacidade militar de coordenar e executar a resposta a uma invasão chinesa", disse Lin.

Os exercícios com fogo real vão concentrar-se em testar a capacidade dos militares taiwaneses de "conservar a sua força, no caso de uma invasão em grande escala" e "realizar interceções marítimas", para evitar um bloqueio chinês à ilha.

Os aeroportos civis também vão participar das manobras, que o general descreveu como um "recurso importante para o Exército aumentar a sua flexibilidade e garantir que as forças aéreas podem sobreviver por mais tempo".

Os exercícios de Han Kuang são realizados anualmente desde 1984 para testar a prontidão de combate de Taiwan contra uma possível invasão chinesa.

A China realizou quatro dias de exercícios militares em torno de Taiwan este mês, em retaliação contra uma reunião na Califórnia entre a presidente taiwanesa, Tsai Ing-wen, e o presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Kevin McCarthy.

As manobras contaram com a participação do porta-aviões Shandong e incluíram um bloqueio de facto à ilha.

O general Lin evitou responder a perguntas na quarta-feira sobre se os exercícios Han Kuang vão incluir uma resposta potencial à utilização do Shandong pela China.

No final da Segunda Guerra Mundial, Taiwan integrou a República da China, sob o governo nacionalista de Chiang Kai-shek. Após a derrota contra o Partido Comunista, na guerra civil chinesa, em 1949, o Governo nacionalista refugiou-se na ilha, que mantém, até hoje, o nome oficial de República da China, em contraposição com a República Popular da China, no continente chinês, comunista.

O território realizou reformas democráticas nos anos 1990 e é hoje uma das mais vibrantes democracias no leste da Ásia. Mas, Pequim considera a ilha parte do seu território e ameaça a reunificação através da força, caso Taipé declare formalmente a independência.

Nos últimos anos, a China tem enviado caças e navios de guerra para perto do território com frequência quase diária.