Senegal : COMISSÃO ELEITORAL SENEGALESA PEDE CONTENÇÃO NAS DECLARAÇÕES SOBRE RESULTADO ELEITORAL

A comissão eleitoral senegalesa apelou esta segunda-feira, 25 de fevereiro, aos candidatos presidenciais e seus apoiantes para que evitem declarações prematuras sobre os resultados da votação de domingo. O apelo surgiu depois de o primeiro-ministro, Mohammed Boun Abdallah Dionne, ter dito que os resultados não-oficiais do partido mostravam que o presidente Macky Sall tinha sido reeleito, uma declaração rejeitada pelos candidatos da oposição do Senegal, que reclamam uma segunda volta.

A comissão eleitoral salientou, num comunicado que as eleições de 24 de fevereiro correram bem, a nível nacional e internacional, acrescentando que a contagem de votos prossegue na segunda-feira e que os resultados estão a ser apurados pelas “estruturas autorizadas”.

“É o Conselho Constitucional que vai fazer a proclamação final dos resultados”, quando todos os votos estiverem contados, adianta o mesmo comunicado. A comissão “apela aos candidatos e seus apoiantes, bem como aos atores da sociedade civil e da população, que se abstenham de fazer qualquer declaração prematura sobre os resultados”, adianta, num comunicado, que pede ainda aos atores políticos para que “adotem o mesmo comportamento exemplar observado pelos cidadãos”.

O primeiro-ministro Mohammed Boun Abdallah Dionne, do partido no poder, disse aos jornalistas na noite de domingo que os resultados não oficiais compilados pela sua equipa mostram que Sall conquistou 57% dos votos. O candidato vencedor tem de obter mais de 50% dos votos para evitar uma segunda volta.

“Amanhã, as pessoas terão resultados de todos as áreas. Irão ver que o presidente Sall foi reeleito à primeira volta”, afirmou Dionne, acrescentando que os resultados não oficiais do seu partido indicam que Sall venceu em 13 das 14 regiões do Senegal. No entanto, o principal candidato da oposição Idrissa Seck disse aos jornalistas que ele e seus apoiantes não aceitam o apuramento não oficial que dá a vitória a Sall.

“Congratulamos as pessoas que se expressaram principalmente a favor da oposição”, disse Seck, culpando os meios de comunicação por citarem os resultados dados pelo partido de Sall como sendo oficiais.

“Não vamos aceitar esses resultados. Pedimos a todos os senegaleses que permaneçam vigilantes e se preparem cuidadosamente para a segunda volta”, disse Seck.

O candidato da oposição, Ousmane Sonko, que é popular entre os jovens, também presente na conferência de imprensa com Seck e concordou que os resultados preliminares indicam que deve ser realizada uma segunda volta.

“Apelo aos líderes religiosos para que chamem o partido no poder à razão”, declarou Sonko.

Os resultados oficiais só deverão ser anunciados pela comissão eleitoral na terça-feira.

Se nenhum candidato obtiver uma maioria clara de mais de 50%, as eleições irão a uma segunda volta no próximo mês.

Sall enfrentou quatro adversários na votação de domingo, incluindo Seck, que já disputou o cargo duas vezes anteriormente.

O Senegal tem sido apontado como um exemplo democrático na África Ocidental, onde os golpes e o apego ao poder nos países vizinhos são comuns. Os observadores eleitorais da União Europeia não registaram irregularidades significativas no domingo.

In lusa

ALUNOS GUINEENSES AMEAÇAM SAIR NAS RUAS PARA EXIGIR FIM DA GREVE DOS PROFESSORES

O coletivo Carta 21, que reúne alunos de liceus da Guiné-Bissau anunciou esta segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019, em comunicado que vai retomar as atividades para reclamar o fim das paralisações nas escolas públicas.

Na massiva enviada à Radio Jovem, a organização estudantil guineense informa que no passado dia 22 do mês em curso enviou um documento ao Ministério do Interior para informar que vai retomar as suas atividades, mas a instituição recusou-se a receber o documento.

Perante este cenário, a Carta 21 informa a todos guineenses que nunca desistirá de estar nas ruas de Bissau para exigir um entendimento entre o Governo e os professores.

De salientar que na sexta-feira passada, os três sindicatos dos professores (SINAPROF, SINDEPROF e SIESE), ameaçam paralisar as escolas públicas mais uma vez devido a falta de publicação do Estatuto da Carreira Docente.

Segundo o porta-voz dos sindicatos, Bunghoma Duarte Sanha, caso o executivo liderado pelo Aristides Gomes não cumprir com o ultimo despacho, que mandou o desbloqueamento do salário de mais de quatro mil professores e a publicação imediata da carreira docente, até segunda-feira, os sindicatos vão entregar um novo pré-aviso da greve.

Em dezembro de 2018, o Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, promulgou as alterações ao Estatuto de Carreira Docente.
Segundo o comunicado, o diploma “visa alterar alguns preceitos da lei e desta forma corrigir as anomalias inventariadas por forma a permitir que a lei seja mais bem perceptível e atenda de forma adequada os problemas do setor”.

A lei relativa ao Estatuto de Carreira Docente data de 29 de março de 2011 e a sua aplicação é uma das reivindicações dos sindicatos de professores do país que se encontram em greve há mais de três meses, o que tem impedido milhares de jovens de frequentarem as aulas.

Por: Redação

radiojovem.info

ELEIÇÕES: Palco de comícios motiva disputa entre partidos em Bissau

Bissau, 25 fev (Lusa) - Os palcos montados por dois partidos políticos no centro da cidade de Bissau motivou uma disputa política e levou um tribunal a tomar uma decisão judicial, que o ministro do Interior quer ver respeitada de "forma pacífica".

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) disse ter uma autorização da Câmara Municipal de Bissau (CMB) para montar um palco de comícios no passeio em frente à União Desportiva Internacional de Bissau (UDIB), perto da Praça dos Heróis Nacionais, onde está situada a Presidência guineense.

A União Desportiva Internacional de Bissau tinha, por seu lado, alugado a sua sede ao Madem (Movimento para a Alternância Democrática), novo partido guineense criado por um grupo de dissidentes do PAIGC, para instalar a direção do partido responsável pela campanha eleitoral.

O PAIGC acabou por montar o palco no outro lado da estrada e, dias depois, no passeio em frente à UDIB, o espaço apareceu ocupado com um palco do partido Movimento de Alternância Democrática.

Os dois palcos, montados numa das principais avenidas de Bissau, estão separados por escassos metros, o que obriga à presença quase constante de forças de segurança.

O PAIGC intentou uma providência cautelar, que foi aceite por um juiz do Tribunal Regional de Bissau, que ordenou ao Madem para retirar o palco, montado diante da diretoria nacional da campanha do partido.

O advogado do PAIGC, Carlos Pinto Pereira, disse hoje, em conferência de imprensa, que a ordem, dada na sexta-feira, ainda não foi cumprida por parte do Madem.

Confrontado com a situação pelos jornalistas, o novo ministro do Interior da Guiné-Bissau, Edmundo Mendes, afirmou que vai resolver o problema "de forma pacífica, sem usar o músculo".

Edmundo Mendes frisou que também os políticos são obrigados a respeitar as leis.

"Um dirigente que quer ser candidato a primeiro-ministro, a primeira coisa que tem que saber é respeitar o funcionamento de um Estado de direito democrático", notou Edmundo Mendes, antigo Procurador-Geral da República.

O ministro do Interior sublinhou que não vai permitir que haja distúrbios entre partidos durante a campanha eleitoral, para as legislativas de 10 de março e que vão ser disputadas por 21 partidos, que decorre até 08 de março.

A Lusa tentou obter uma reação do Madem à decisão judicial, mas até ao momento ainda não obteve uma resposta.


Fonte: LUSA

AGORA ONDE VOCÊ ESTIVER O PAIGC VOA PARA LA.

Jones De Pina

Justiça - PAIGC pede Movimento para Alternância Democrática para desmontar seu palco de comício em frente à UDIB

Bissau, 25 fev 19 (ANG) – O advogado do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) pediu hoje em conferência de imprensa ao Movimento para Alternância Democrática MADEM-G15 a aceitar a decisão judicial desocupando o espaço a frente da União Desportiva Internacional de Bissau (UDIB) onde instalou um palco para comício de campanha eleitoral.

O pedido de Carlos Pinto Pereira vem na sequência da decisão do Tribunal Regional de Bissau emitido sexta-feira passada, na qual ordena MADEM-G15 a abandonar as instalações do UDIB e deixar, sem qualquer pretexto, de fazer todos os actos de exercício que pode por em causa actividade do PAIGC e o direito de utilização do espaço.

Pinto Pereira alega ser injusto uma formação política que deseja  chegar ao poder mas que não respeita medidas judiciais.

“Há três dias que esta força política recebeu a notificação do Tribunal e até aqui não há nenhum sinal da retirada no espaço, disse, considerando a atitude, não só de desobediência à uma ordem judicial, bem como de uma ofensa ao PAIGC, porque, enquanto  formação política tem direito de fazer a sua propaganda política e precisa daquele espaço para o efeito.

“Como sabem, são duas forças políticas concorrentes e não podem ocupar o mesmo espaço, porque num ambiente deste é muito fácil haver desordem com consequência inesperadas. Por isso deve ser prevenida”, sustentou Carlos Pinto Pereira que acrescentou que  o PAIGC entrou com uma previdência cautelar junto do tribunal para reclamar o direito ao espaço cedido pela Câmara Municipal de Bissau.

Conforme o advogado, o Tribunal deu razão ao PAIGC ou seja ordenou ao MADEM-G15 a retirar o palco instalado a frente da UDIB e se abdicar de todos os actos e exercícios que podem por em causa as actividades do PAIGC ou de integridade física dos cidadãos sobretudo dos militantes e simpatizantes do PAIGC.

Caso contrário, o advogado do PAIGC admite possibilidade de solicitar a intervenção da força de ordem para obrigar o Madem a  retirar o palco.

Pinto Pereira disse  que  a formação política que defende esta  actualmente empenhada na campanha eleitoral, mas também a trabalhar para que haja condições com vista a realização das eleições sem desordem e nem tão pouco com puxa-puxa ou desvio da  atenção das pessoas sobre o essencial.

Afirmou  que o PAIGC dirigiu uma carta à Câmara Municipal de Bissau pedindo a utilização da Avenida Amílcar Cabral durante o período da campanha eleitoral desde dia 15 Janeiro e que a câmara autorizou o uso do referido espaço no dia 20 do mesmo mês e que essa cedência teria sido  informada aos responsáveis da União Desportiva Internacional da Bissau e ao Comissariado da Polícia da Ordem publica, no dia 22 de Janeiro de 2019.

Portanto, segundo Carlos Pinto Pereira toda a gente sabia que o PAIGC iria usar aquele espaço durante o período da campanha eleitoral. E de repente deparamos com essa situação, de uma força política utilizar o espaço frente ao UDIB para instalar o seu palco no espaço que já tinha sido cedido ao PAIGC, em violação ao direito pertencente ao PAIGC. 

ANG/LPG//SG

Identificação Civil - Ministro de Justiça promete solucionar diferendo entre Tribunal de Conta e empresa que produz Bilhete de Identidade

Bissau, 25 Fev 19 (ANG) - O ministro de Justiça e Direitos Humanos prometeu este fim-de-semana solucionar ainda esta semana o diferendo existente entre a empresa Semlex e o Tribunal de Conta(TC).

Os Bilhetes de Identidade(BI) para cidadãos guineenses não são emitidos há cerca de uma senama, devido a ordem de encerramento do estabelecimento onde essas peças de identificação nacional eram produzidos, dada emitida pelo Tribunal de Contas.

Segundo a Rádio Sol Mansi, em causa está a falta de pagamento do Visto Contratual por parte da empresa.

 “É necessário que o Estado se encarregue da produção de BI por serem documento de soberania, para se evitar  situações que possam prejudicar o povo em geral”, disse o ministro.

Acrescentou que a empresa Semlex não tem Base de Dados no país, situação que pode ser muito prejudicial para o país no futuro.

Iaia Djaló declarou que não defende a  empresa mas que o TC devia comunicar a decisão ao Ministério da Justiça por ser a entidade do estado que tutela os serviços da Semlex.

 “Não estou de acordo com a empresa por ter acumulado as dívidas, mas também não concordo com o procedimento de Tribunal de Contas por ter tomado uma medida prejudicial ao povo guineense”, sublinhou aquele governante.

A Semlex é uma empresa privada estrangeira que produz BI biométrico para cidadãos da Guiné-Bissau, na base de um contrato estabelecido em 2016.

ANG/AALS/AC//SG

Nigéria - Eleições marcadas por violência

Bissau, 25 fev 19 (ANG) - Os nigerianos foram no sábado às urnas eleger o Presidente e os representantes das duas câmaras do parlamento.

Segundo The Situation Room, uma organização da sociedade civil, o escrutínio foi marcado pela violência que resultou na morte de 16 pessoas em oito estados da Nigéria.

De acordo com observadores locais, o adiamento por uma semana das eleições , contribuiu para a escalada da tensão e as teorias de conspiração, antes do escrutínio de sábado.

Vários analistas tinham receado cenas de violência durante a votação, o que foi confirmado pela organização da sociedade civil, The Situation Room.

Segundo The Situation Room, empenhada na monitorização do escrutínio, ocorreram dezasseis mortes em oito estados.

Em Lagos, nomeadamente, a votação foi perturbada nalgumas zonas, e urnas e buletins de voto foram incendiados por criminosos.

As autoridades policiais informaram também, que em Andoni, no estado meridional de Rivers, desconhecidos abateram a tiro um antigo dirigente do governo local,assim como o seu irmão.

Ambos eram membros do All Progressives Congress ( APC ),partido do Presidente cessante Muhammadu Buhari, que se candidatou a reeleição.

Buhari votou de manhã cedo na sua cidade natal de Daura, no estado de Katsina, no noroeste da Nigéria. Ele afirmou ter confiança numa nova vitória.

O seu rival, Atiku Abubakar,de 72 anos, votou em Yola, cidade do estado de Adamawa, no nordeste do país.

O atraso na entrega do material de votação, bem como no destacamento das forças de segurança às cerca de 120 mil mesas de voto, fez com que o escrutínio fosse encerrado depois das14 horas, previstas.

Estavam registados nas listas cerca de 84 milhões de eleitores, mas somente 72.7 milhões votaram. Os restantes não foram autorizados a votar, por não possuírem um documento de identificação válido.

A campanha eleitoral nigeriana foi igualmente afectada pelos ataques, contra as forças de segurança, do grupo islamista armado, Boko Haram.

Pouco antes da abertura das mesas de voto, um militar foi morto e 20 ficaram feridos, quando membros do Boko Haram tentaram penetrar na cidade de Maiduguri.

Tiros de morteiro e explosões ouviram-se durante o ataque dos islamistas, que foram repelidos pelos militares nigerianos.

Muhammadu Buhari foi criticado pela oposição, por ter aconselhado os militares, antes do escrutínio de sábado, a serem implacáveis com os que tentassem perturbar a normalidade das eleições.

Não é primeira vez que eleições na Nigéria são afectadas, por uma onda de violência.

Segundo os analistas da firma SBM Intelligence, 233 pessoas morreram em incidentes relacionados com a campanha eleitoral, entre Outubro de 2018 e a última sexta-feira.

A Comissão Nacional Eleitoral Independente ( INEC ), anunciou que os resultados das eleições serão divulgados, no decurso da próxima semana.

ANG/RFI

O crônico esquema do PAIGC.

Por: Jorge Herbert

Um partido e os seus elementos que só sobrevivem estando no poder. E quando lá não estão, tudo fazem para bloquear e asfixiar economicamente o país e o seu povo, nem que para isso tenham que usar uma vergonhosa diplomacia negativa no exterior, contra o próprio país.

Investem tudo e mais alguma coisa para ganhar as eleições. Aliás já é facto corrente nas bocas dos guineenses de que é difícil competir com o PAIGC durante a campanha eleitoral. Fretam aviões, transportam quantidades significativas de material para apenas e só para ganharem as eleições. 

O povo este, remetido intencionalmente pelo próprio PAIGC à miséria e ao obscurantismo, não questiona de onde vem o dinheiro para a aquisição de todos esses materiais motorizados e não motorizados! Ninguém pede contas ao PAIGC na Guiné-Bissau! O único que o quis fazer foi Jomav, acabando por incompatibilizar-se com eles, ao ponto de derrubar o governo que queria fazer o que queria e deixava de querer, a seu belo prazer, sem prestar contas à quem quer que seja.

Neste mundo que dizem que não existem almoços grátis, ninguém questiona sobre o que esperam receber de volta, os estrangeiros que investem na vitória do PAIGC nas eleições! Que interesses estão por trás de tamanho investimento na campanha do PAIGC?!

E, se o PAIGC voltar a ganhar as eleições, de forma justa ou fraudulenta, à Guiné-Bissau voltará à mesma cantiga. Aqueles que são próximos ao PAIGC tudo terão, entrarão no esquema de corrupção a que o PAIGC está habituado, dos negócios dos passaportes diplomáticos aos falsos resgates das dívidas dos amigos ou ao investimento nos negócios particulares dos amigos. O povo esse, continuará a viver de esquemas e a morrer num hospital qualquer por falta de recursos, porque os djintons do PAIGC, esses se tiverem algum achaque, voam para a Europa. A educação continuará a ser retrógrada e desorganizada, porque os filhos dos djintons do PAIGC continuarão a estudar no estrangeiro.

E o povo ficará a espera das próximas eleições, para poderem viver mais uma festa com fim anunciado no dia a seguir às eleições...

Alberto Mbunhe Nambeia, Presidente do Partido da Renovação Social (PRS) um homem simplesmente humilde, filho de camponês que sempre lutou para a sua identidade e na afirmação da Paz e Estabilidade na Guiné-Bissau

Com o PRS a Paz, a Estabilidade, a Segurança e o Desenvolvimento será uma realidade brevemente! 

Que Deus abençoe a Guiné-Bissau!!!

Obrigado PRS; 

Obrigado Presidente Alberto Nambeia; Obrigado Povo Guineense:

Fonte: Prs Diáspora

Senegal: Boun Abdallah Dionne anuncia reeleição de Macky Sall na primeira volta das eleições presidenciais com 57% dos votos

O Presidente Macky Sall venceu um segundo mandato nas eleições presidenciais de ontem, 24 de fevereiro, anunciou o primeiro-ministro senegalês, Mohammad Boun Abdallah Dionne.

Numa declaração em nome da coligação presidencial e do candidato Macky Sall, o primeiro ministro avançou que ”De acordo com os resultados provisórios, recolhidos das assembleias de voto e saudando a imprensa senegalesa, que contribui significativamente para a democracia do nosso país (…) Depois da contagem, acreditamos que devemos felicitar o presidente pela sua reeleição na primeira volta. Estes resultados compilados expressam que o nosso candidato foi vitorioso com maioria. Estes resultados, foram contabilizados por departamento. (…). Hoje, podemos esperar um mínimo de 57% para o candidato Macky Sall “, declarou o governante.

No seu comunicado, na sede da coligação, o chefe de governo deu graças primeiramente a Deus, pela simples razão de que a eleição foi realizada “com transparência, como assinalado  pelos vários observadores”.

Boun Abdallah Dionne também quis, em nome da coligação Bby, “prestar homenagem ao povo senegalês que votou massivamente”. Mas também para congratulou-se por as tão esperadas eleições presidenciais tenham ocorrido sem qualquer violência. Daí a sua convicção de que “amanhã, como sempre, o trabalho recomeçará”.

e-Global

União Africana vai enviar 50 observadores eleitorais para legislativas na Guiné-Bissau

A União Africana vai enviar para a Guiné-Bissau para acompanhar as eleições legislativas de 10 de março uma missão com 50 observadores eleitorais, disse hoje o representante da organização em Bissau, o embaixador Ovídeo Pequeno.

“Já temos instruções e vamos começar a trabalhar a partir de segunda-feira para a vinda da missão. São cerca de 50 observadores e estamos apenas a finalizar questões administrativas”, afirmou o embaixador aos jornalistas no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, onde se deslocou para assistir à entrega de material eleitoral às autoridades guineenses.

Segundo Ovídeo Pequeno, a missão de observação eleitoral da União Africana é “muito alargada” e inclui observadores provenientes de países africanos de língua portuguesa.

A missão vai estar na Guiné-Bissau entre 01 e 15 de março, acrescentou.

A Guiné-Bissau realiza eleições legislativas a 10 de março, depois de uma crise política iniciada em 2015 com a demissão do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, que venceu as legislativas de 2014.

Concorrem ao escrutínio de 10 de março, 21 partidos políticos, que vão estar em campanha eleitoral até 08 de março.

interlusofona.info

COMUNICADO DO PM E DESPACHO

Braima Darame

Portugal entrega materiais de apoio às eleições legislativas na Guiné-Bissau

No quadro da realização da VI Eleição Legislativa na República da Guiné-Bissau, chegou hoje a Bissau, o material fornecido e transportado por Portugal para o ato eleitoral. A cerimónia de entrega aconteceu no Aeroporto de Bissau com o embaixador de Portugal, António Alves de Carvalho, e o presidente da CNE, José Pedro Sambú, assinando e trocando documentos na presença da comunidade internacional.

O apoio de Portugal se insere nos esforços internacionais que têm vindo a ser concretizados no âmbito do Fundo Comum de Apoio ao Ciclo Eleitoral 2018-2019 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Este Fundo contou já com contribuições do Governo da Guiné-Bissau, PNUD, União Europeia, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), Angola, Estados Unidos de América, Itália, Nigéria, Guiné-Equatorial e Japão.

ONU na Guiné-Bissau

COMUNICADO DO GOVERNO

CNE GARANTE QUE ESCRUTÍNIO DE MARÇO DECORRERÁ NUM CLIMA DE PAZ E SEGURANÇA

O presidente da Comissão Nacional de Eleições-CNE, José Pedro Sambú, assegurou a Comunidade internacional e em particular a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que próximas eleições legislativas de 10 março deste ano “decorrerão num clima de paz, tranquilidade e segurança”.

José Pedro Sambú recebeu esta quinta-feira, 21 de fevereiro, do governo guineense, através da ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes, os cadernos eleitorais definitivos com setecentos e sessenta e um mil e seiscentos e setenta e seis potenciais eleitores (761.676 mil), em dois discos externos no formato PDF, para, no prazo de 15 dias, proceder a sua publicação no Boletim Oficial e, consequentemente, a sua divulgação nos órgãos de comunicação Social.

No seu discurso, presidente da CNE manifesta-se convicto e diz esperar que a entrega dos documentos não seja “ um separador” nas relações institucionais entre os órgãos eleitorais guineenses. Antes pelo contrário, “ um começo de conjugação das sinergias com consultas efetivas e permanentes até a finalização da constituição das assembleias de voto”.

“Recebemos estes cadernos com muita alegria e reconhecimento do dever cumprido pelo Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral-GTAPE, porque foram cumpridas as disposições legais previstas no artº 30º nº 2 e 3 da Lei Eleitoral”, enfatizou.

Finalmente, José Pedro Sambú expressa o seu sentimento de reconhecimento, apreço e gratidão aos partidos políticos concorrentes ao pleito de março, organizações da sociedade civil, governo, o GTAPE, à CEDEAO, à Republica Federativa da Nigéria, bem como à comunidade internacional.

Neste sentido, José Pedro Sambú, realça, no entanto, os esforços e ações complementares que estas entidades imprimiram  durante o processo  de recenseamento “ para a  construção  duma sociedade melhor e mais justa, através de eleições livre, credíveis e transparentes”.

Rede Social

cne.gw

ELEIÇÕES: Governo entrega à CNE cadernos definitivos com 761. 676 eleitores, correspondente a 86% da previsão

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O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) entregou esta tarde a Comissão Nacional de Eleições os cadernos eleitorais definitivos, em formato PDF, em dois discos externos. Números oficiais e definitivos apontam para 761.676 eleitores, que poderão votar nas legislativas de 10 de março.

Recorde-se que nesta manhã os dois principais partidos políticos que contestavam o recenseamento eleitoral, PRS e MADEM-G15, afirmaram que as alegadas irregularidades foram supridas e que estão reunidas as condições para organizar eleições livres, justas e transparentes.

Braima Darame

Eleições: Investigador considera "progresso" afastamento de militares da política

O investigador francês Vincent Foucher classificou hoje como "um progresso" o afastamento de militares da cena política na Guiné-Bissau nos últimos anos, no contexto das eleições legislativas de 10 de março.

"O aspeto mais positivo desde 2012 é o facto de, atualmente, os militares não terem lugar [na cena política]. Não há assassínios políticos, não há golpes de Estado. É um progresso", sustentou.

O investigador, especialista em Estudos Africanos, do Instituto Sciences Po Bordeaux, França, falava à agência Lusa, em Lisboa, à margem de uma conferência internacional sobre o conflito de Casamança, promovida pelo Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (CEI-IUL).

Para Vincent Foucher, o afastamento dos militares da política na Guiné-Bissau está ligada a "uma presença internacional forte", nomeadamente da Comunidade Económica de Países da África Ocidental (CEDEAO), que, segundo disse, "pacificou o jogo".

"Espero que se mantenha assim", disse, ressalvando que o problema da Guiné-Bissau nunca foram as eleições.

"As eleições na Guiné-Bissau correm geralmente bem. O problema é depois. Em 2014, discutíamos muito sobre as eleições e a verdade é que se realizaram sem problemas e os resultados foram credíveis", disse.

A Guiné-Bissau vive uma crise política desde a demissão, pelo Presidente José Mário Vaz, do Governo liderado pelo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, vencedor das legislativas de 2014), em agosto de 2015.

Em abril de 2018 foi alcançado consenso para a organizar de eleições legislativas a 18 de novembro, que foram posteriormente adiadas devido a dificuldades financeiras e técnicas, que atrasaram o início do recenseamento eleitoral.

O país vai agora a eleições legislativas a 10 de março e os 21 partidos políticos concorrentes assinaram um Pacto de Estabilidade e um Código de Conduta Eleitoral para eleições livres e pacíficas.

Para Vincent Foucher, a instabilidade política na Guiné-Bissau está, em larga medida, relacionada com a partilha de poder após as eleições.

"Há um pacto que vai tentar estabelecer uma espécie de partilha do poder entre os diferentes atores da vida política. É um pouco do mesmo, há uma pequena elite em Bissau que partilha os cargos do Estado e, a dado momento, quando algumas pessoas não estão contentes, ensaiam manobras políticas para alterar as coisas", disse.

LUSA

CEDEAO RECONFIRMA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES LEGISLATIVAS NA DATA MARCADA

O Comissário para Assuntos Políticos, da Paz e Segurança da CEDEAO, Francis BEHANZIN, reafirmou hoje em Bissau a determinação da CEDEAO em apoiar as autoridades guineenses para que o pleito eleitoral tenha lugar a 10 de Março. BEHANZIN explica a proteção de ECOMIB a candidatos a deputados.

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O comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) disse que os peritos demonstraram que o processo de recenseamento na Guiné-Bissau foi credível e transparente.

"Os peritos demonstraram a credibilidade e transparência do processo de recenseamento biométrico, baseado nas impressões digitais dos eleitores. Mais de 700 mil eleitores foram recenseados e os partidos políticos tomaram nota das correções feitas e as listas definitivas vão ser entregues à Comissão Nacional de Eleições", disse o general Francis Awagbe Behanzin.

Braima Darame

MADEM-G15 e o PRS validaram hoje o processo de recenseamento eleitoral, manifestaram confiança nos resultados apresentados hoje na reunião entre partidos políticos, Presidente da República e os técnicos da CEDEAO, que decorreu no Palácio guineense. Dizem que estão reunidas as condições para a realização de eleições legislativas livres, justas e transparentes.

Confira declarações à imprensa de Braima Camará (MADEM-G15) e Jorge MALÚ (PRS).

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O presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil, Fodé Carambá Sanhá, concordou hoje com os dados apresentados pelo GTAPE e técnicos da CEDEAO sobre o reconhecimento eleitoral.

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Braima Darame

CHINA OFERECE ÀS FORÇAS ARMADAS GUINEENSES MATERIAIS AGRÍCOLAS E DE CONSTRUÇÃO

O Governo da República Popular da China ofereceu esta quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019, às Forças Armadas da Guiné-Bissau,  seis (6) máquinas agrícolas nomeadamente, tratores de lavoura, máquinas debulhadoras-cheiradora de arroz e milho, máquina bulldozer, pá escavadora, carregador de rodas e grade-charrua e cinco (5) máquinas de construção civil a fim de melhorar a produção do arroz.

A cerimónia da entrega dos materiais foi presidida pelo embaixador da China acreditado no país  e decorreu no Estado Maior General das Forças Armadas, em Amura. Eduardo Costa Sanhá, Ministro da defesa nacional, disse que o cumprimento do papel das forças armadas em tempo de paz torna-se mais evidente quando as suas estruturas dispõem de condições necessárias para executar o papel que lhes é  reservado pela Constituição da República e demais instrumentos jurídicos que regulam o seu funcionamento.

Aquele responsável assegurou que o apoio vai permitir às estruturas das forças armadas responder objetivamente aos desafios da modernização da produção e da engenheira militar, contribuindo assim na redução dos gastos do erário público para com as forças armadas.

Por seu lado, o Embaixador da República Popular da China, Jin Hong Jun, informou que as duas forças armadas, as da Guiné-Bissau e as China, têm uma relação muito antiga que começou desde os primórdios da luta de libertação, baseadas em profunda amizade, razão pela qual, após a independência, a China tem apoiado firmemente a Guiné-Bissau e troca continua de visitas de alto nível e na formação de quadros.

“A China é amiga e irmã da Guiné-Bissau, daí quando soubemos que as forças armadas guineenses estão com falta de maquinaria agrícola e de construção, respondemos pronta e positivamente à demanda do General Biaguê Nam Tam, trazendo 6 máquinas agrícolas e de construção civil. Estamos convencidos que estas máquinas vão contribuir positivamente para dar mais um passo firme em termos da fortificação das ações desenvolvidas”, espelhou.  

O Chefe de Estado das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Biaguê Nam Tam, garantiu que os materiais agora recebidos serão usados de forma cautelosa e racional, permitindo assim uma boa gestão dos mesmos. Adiantou ainda que neste momento as forças armadas guineenses dispõem de três campos agrícolas nomeadamente, Fá-Mandinga de 130 hectares, Bedinga Na Nhasse de 60 hectares e campo de Salato.

Importa salientar que os materiais agrícolas e de construção oferecidos pelo governo chinês foram orçados no valor de 385 milhões de franco CFA.

Por: Aguinaldo AmpaFoto: Marcelo Na Ritche

OdemocrataGB 

Anúncio; Construção de Estação Terrena de Fibra Ótica em Suru/Prabis

Concurso Público nº 01/SCGB/2019

A Sociedade de Cabo da Guiné-Bissau S.A., (SCGB, sa), informade que no âmbito do Projeto WARCIP ‒ Guiné-Bissau, beneficiou de um Crédito que se destinama pré-financiar a vertente de conetividade nacional e internacional do Cabo Submarino ACE que ligara a estação ACE à Dakar e pelo presente vem anunciar que se encontra aberto um Concurso Público, para a construção de uma Estação Terrena de Fibra Ótica na povoação de Suro, Sector de Prábis, Região Biombo nas seguintes condições:

Obtenção do processo:

Os interessados poderão obter o Caderno de Encargo em versão eletrónica na sede provisoria da SCGB, sa, situada na Sede WARCIP, Enterramento – Bairro BCEAO, 2ª Rua à direita, após a Cooperativa Escola Domingos Ramos, em Bissau Repúblicada Guiné-Bissau, durante as horas do expediente, a partir das 8H00 do dia 20 de fevereiro 2019, contra entrega de um talão de deposito de 500.000 cfa na conta da Sociedade de Cabos da Guine Bissau, sa aberto no Ecobank N°: 121806973201.

Apresentação das propostas:

As propostas, deverão ser entregues em Envelope carimbado e lacrado de acordo com as instruções no caderno de encargo, até às 16:00 horas do dia 1 abril de 2019, no Edifício da Sede WARCIP, Enterramento – Bairro BCEAO, 2ª Rua à direita, após a Cooperativa Escola Domingos Ramos, em Bissau República da Guiné-Bissau.

Ato Público do Concurso:

A sessão pública de abertura das propostas, terá lugar no Edifício da Sede WARCIP, Enterramento – Bairro BCEAO, 2ª Rua à direita, após a Cooperativa Escola Domingos Ramos, em Bissau República da Guiné-Bissau no dia 1 abril de 2019 às 16:15 horas locais.

Esclarecimentos:

Para mais esclarecimentos, favor contactar: Senhores Eng° Apolinário Silva pelo telefone número: +245966400064 ou Leonildo Pontes pelo número +245966601529 durante as horas do expediente.

Bissau 15 de fevereiro de 2019

odemocratagb.com

Bissau : Centro de produção de Bilhetes de Identidade foi encerrado

Centro da cidade de Bissau (imagem de ilustração)
Wikimedia Commons

Tribunal de Contas da Guiné Bissau ordenou o encerramento do único centro de produção de documentos biométricos, por falta de pagamento do visto contratual para emissão do novo bilhete de identidade.

O centro de produção de Bilhetes de identidade da Guiné-Bissau está encerrado por ordens do Tribunal de Contas. Desde quarta-feira que os guineenses estão privados de acesso ao centro, situado no coração de Bissau.

O tribunal de Contas está a exigir o pagamento de 25 milhões de francos CFA, cerca de 38 mil euros. A verba seria o pagamento de emolumentos devidos ao Estado pela empresa belga, a Semlex, contratada em 2006 pelo Governo para produzir os bilhetes de identidade aos guineenses.

Fonte da empresa disse à RFI que a situação é bastante complicada : Por um lado não reconhece a dívida, e por outro lado tem muitos cidadãos à espera de receber os bilhetes já produzidos.

Os advogados da empresa tentam, pelo menos, levantar o embargo aos trabalhos, enquanto contestam na justiça a medida do Tribunal de Contas.

Mussa Baldé, em Bissau, para a RFI

Europa fecha os olhos a corrupção de África?

Há políticos africanos corruptos que gostam de trazer o seu dinheiro para a Europa. Vários governos europeus pedem uma luta contra a corrupção mais feroz. Só que tribunais parecem estar ainda de pé atrás.

Jean-Jacques Lumumba quer descobrir a verdade. Mas, no seu país natal, a República Democrática do Congo, muitos preferem varrê-la para debaixo do tapete.

Lumumba trabalhava em Kinshasa no departamento de crédito de um banco gabonês e descobriu movimentações suspeitas. Um dia, avisou a administração do banco e a sua vida mudou de um dia para o outro: foi ameaçado com uma pistola, para não dizer nada. Poucos dias depois, fugiu para França.

O congolês, sobrinhho-neto do herói da independência Patrice Lumumba, denunciou o caso publicamente: mais de 40 milhões de euros teriam sido lavados com a ajuda do banco onde trabalhava, o BGFI.

"Houve empresas implicadas nestas transações próximas do ex-Presidente Joseph Kabila", diz Lumumba em entrevista à DW. "O banco era dirigido por um homem de confiança do Presidente."

Automóveis confiscados de Teodorin Obiang

David contra Golias

O caso está agora nas mãos da Justiça francesa. É uma contenda de "David contra Golias", comenta o advogado de Lumumba, Henri Thulliez. A sua esperança é que David vença.

Este não é o único processo nos tribunais europeus a envolver líderes africanos. Em outubro de 2017, um tribunal francês condenou Teodorin Obiang, filho do Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, a três anos de prisão, por desvio de fundos públicos e lavagem de dinheiro. Foi-lhe ainda confiscado património em França, incluindo uma vivenda orçada em cerca de 100 milhões de euros.

Processo na Suíça contra Teodorin Obiang foi arquivado

A sentença é um triunfo para organizações anticorrupção como a Sherpa ou a Transparência Internacional, que batalharam pelo esclarecimento do caso - mas é uma das poucas histórias de sucesso. Na Suíça, um processo contra Obiang, por suspeitas de branqueamento de capitais, acabou este mês com uma espécie de acordo: a Guiné Equatorial pagou um milhão de euros em custos processuais. Além disso, foram confiscados 25 automóveis de luxo de Obiang, para venda em leilão - a receita será revertida a favor da população da Guiné Equatorial. O caso foi arquivado e Obiang pôde ficar com o iate de luxo que estava em causa no processo, avaliado em cerca de 90 milhões de euros.

É um luxo que contrasta com as vidas da maioria das pessoas no país, lembra Sarah Saadoun, da organização de direitos humanos Human Rights Watch. Segundo a imprensa suíça, entre os automóveis confiscados estão exemplares raros como um Bugatti Veyron ou o Koenigsegg One:1 - cada um, com um preço a rondar os dois milhões de euros.

"A corrupção na Guiné Equatorial prejudicou diretamente os setores da educação e da saúde", diz Saadoun em entrevista à DW. "A Guiné Equatorial tem o maior Produto Interno Bruto per capita do continente, mas a menor taxa de vacinação no mundo." Muito poucos beneficiam das receitas do petróleo.

Faltam normas comuns

Na Europa, os tribunais parecem estar ainda de pé atrás em relação a processos que envolvem elites africanas, comenta o advogado Rui Verde.

"Há o medo de que sejam acusados de colonialistas ou neocolonialistas", afirma.

Em dezembro, a Justiça portuguesa condenou o ex-procurador Orlando Figueira a seis anos e oito meses de prisão por receber dinheiro do ex-vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, para travar inquéritos a alegados casos de corrupção. O caso de Manuel Vicente foi separado do restante processo e enviado para julgamento em Angola. O caso contribuiu para um mal-estar nas relações entre Angola e Portugal.

Gillian Dell, da Transparência Internacional, diz que é preciso fazer mais para levar mais casos à Justiça. A organização denunciou, por exemplo, o Presidente do Gabão, Ali Bongo. Mas o processo contra Bongo foi suspenso em 2017, por falta de provas.

"Há poucos avanços nesta área", refere Dell. "Precisamos de avanços não só nos procedimentos criminais, como também na prevenção da lavagem de dinheiro. Há anos que pedimos mais transparência sobre os titulares de empresas e fundos". Segundo a organização, isso seria facilitado com normas comuns em todos os Estados europeus.

O congolês Jean-Jacques Lumumba, que se refugiou em França depois de fazer denúncias de corrupção no banco onde trabalhava, continua a temer pela sua vida. Ainda assim, não desiste de apurar a verdade: "A verdade não tem preço", afirma. "Mesmo que eu já não exista, a minha luta continuará - não é por mim que eu luto, mas por muitos congoleses."

DW

EDMUNDO MENDES: NÃO COMPETE O MINISTRO DO INTERIOR ALTERAR ACORDO DA PRESENÇA DA FORÇA DO ECOMIB NA GUINÉ-BISSAU

O novo ministro do Interior da Guiné-Bissau, Edmundo Mendes afirmou esta terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019, que não é da competência do ministro do Interior alterar os acordos que justificam a presença no país das forças da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), ECOMIB.

Mendes proferiu estas declarações justamente numa altura que várias vozes apelaram à CEDEAO no sentido de retirar a escolta militar ao líder do Partido Africano para Independência da Guine e Cabo-Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, ou então garantir as mesmas medidas de seguranças a todos os candidatos às eleições legislativas de 10 de Março.

Confrontado com a situação, Mendes, fez lembrar aos atores políticos que as forças da organização sub-regional estão na Guiné-Bissau para ajudar o país voltar a normalidade e estabilidade política.

Mendes falava à imprensa momentos depois da cerimónia da tomada de posse no Palácio da República, na qual revela que o Ministério do Interior vai continuar a colaborar com a força da Africa Ocidental que está na Guiné-Bissau desde 2012, na sequência de um golpe de Estado militar.

Alison Cabral

Campanha Eleitoral - Movimento da Sociedade Civil lamenta “incidentes” ocorridos no início da campanha em Gabu

Bissau, 20 Fev 19 (ANG) – O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento (MNSC) revelou hoje as suas preocupações em relação aos incidentes corridos no passado dia 16 do corrente mês, entre os partidos políticos (PAIGC e PRS) que escolherem a região de Gabu, leste do país, para o começo da campanha eleitoral.

Em declarações a Agência de Notícias da Guiné (ANG) em jeito de balanço de quatro dias da campanha eleitoral para as eleições legislativas previstas para dia 10 de março, Fodé Caramba Sanhá apelou aos partidos políticos para comunicarem com antecedência as autoridades sectoriais e regionais os locais de comícios para evitar aproximação entre os partidos.

“Temos recebido informações de que houve coincidência de lugares de comício de alguns partidos e divergências na tentativa de apropriação dos espaços e perturbação de circulação de outras formações políticas. Essas situações aconteceram na região de Gabu e poderiam desembocar numa situação de conflito, mas os agentes da polícia da ordem pública conseguiram calmar a tempo os ânimos”, informou.

Devido à essa situação, Fodé Sanhá pediu aos actores políticos para privilegiarem o diálogo, e a tolerância, e pediu também a compreensão mútua entre as directorias de campanha de cada partido, salientando que os concorrentes são adversários e não inimigos.

Lembrou que Código de Conduta Eleitoral assinado pelos representantes de todos os partidos políticos recomenda uma campanha eleitoral de tolerância zero à violência, seja ela física ou verbal e sustenta que esse instrumento vincula não só os partidos, mas também os militantes, simpatizantes e grupos apoiantes.

Neste quadro, o Presidente do Movimento da Sociedade exorta à camada juvenil, simpatizantes, grupos apoiantes, sobretudo os militantes no sentido de acalmarem os ânimos por forma a ajudarem as direcções dos partidos no cumprimento do código de conduta e ética eleitoral.

Instado a falar dos discursos proferidos até aqui pelos principais actores políticos, disse estar satisfeito com a acção dos políticos, porque até agora nenhum candidato tentou retratar a vida pessoal do seu adversário.

Disse que todos se limitaram a apresentar o seu programa eleitoral.

Para Fodé Sanhá, o essencial não é falar do passado dos outros, vale a pena que cada partido apresente o seu plano de governação caso venha a ser eleito.

O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento se congratulou com os actores políticos por até agora não demonstrarem tendências de exploração de aspectos tribais, nem religioso ou étnicos, aspectos susceptíveis de provocar separação social.

Por outro lado, exorta os cidadãos a vigiarem o cumprimento de todos os documentos assinados pelos políticos na Assembleia Nacional Popular com apoio do Movimento da Sociedade civil e da Comissão da Conferência para Reconciliação Nacional, através dos quais os actores políticos se comprometerem a não usar as discordâncias de ideias como pretextos para promover violências durante o processo.

ANG/LPG//SG

NOTA INFORMATIVA - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU

CPLP vai limpar lixo marinho de praia dos Bijagós

Novo plano estratégico de cooperação da CPLP para 2019-2025 só deverá ser aprovado em Abril.

O Fundo Especial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai financiar uma acção de limpeza do lixo marinho de uma praia da ilha de Bubaque, nos Bijagós, Guiné-Bissau, em meados de Abril.

A acção foi proposta pela Associação Portuguesa do Lixo Marinho (APLM), que tem sede no departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Universidade Nova de Lisboa, e foi aprovada esta terça-feira na reunião dos pivots para a cooperação dos nove Estados-membros do “clube lusófono”, que estão há dois dias reunidos em Lisboa.

A limpeza do lixo marinho faz parte de uma acção de formação centrada na biodiversidade e vai coincidir com o V Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países da CPLP, que este ano é no arquipélago dos Bijagós (de 14 a 18 de Abril). Espera-se a participação no congresso de 250 pessoas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, sobretudo facilitadores de educação ambiental e cívica. A saúde dos oceanos é uma das preocupações identificadas em O Futuro que Queremos, a declaração final da conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), de 2012, e foi debatida e reconhecida pela CPLP pela primeira vez em 2015, numa reunião dos ministros do Mar. Marcelo d’Almeida, director-geral da Cooperação no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau disse ao PÚBLICO que o principal lixo nos Bijagós são “plásticos, redes de pesca velhas e garrafas” e que vão trabalhar na acção a rede de professores ambientalistas guineenses, com apoio de alunos e voluntários.

A acção nos Bijagós custará 3350 euros, o que é uma gota de água no Fundo Especial da CPLP para a cooperação, que neste momento tem cinco milhões de euros disponíveis. No ano passado, foram investidos deste fundo 1,6 milhões de euros em 34 projectos, o maior dos quais foi a requalificação do Liceu de São Tomé (350 mil euros).

Nesta 38.ª reunião dos “pontos focais da cooperação” da CPLP também foi aprovado o financiamento de cerca de metade do custo de um programa de capacitação dos sistemas estatísticos dos nove países, que custará mais de um milhão de euros. O Fundo Especial da CPLP pagará 547 mil euros e o Instituto Nacional de Estatística de Portugal e outras entidades pagarão os restantes 572 mil. O projecto deverá durar entre 2019 e 2022 e prevê uma harmonização dos indicadores estatísticos entre os países da CPLP, mas também um alinhamento com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pelas Nações Unidas.

Um dos temas centrais dos dois dias de trabalhos foi a discussão sobre o futuro Plano Estratégico de Cooperação para 2019-2025. Um esboço do documento foi apresentado pelo secretariado-geral da comunidade na última reunião de cooperação, no Verão, em Cabo Verde, e a versão final só deverá ser aprovada num seminário em Abril. O documento não é público, mas Manuel Clarote Lapão, director da Cooperação da CPLP, define-o como “ambicioso” e capaz de “revolucionar o ecossistema de cooperação na comunidade”.

publico.pt