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quinta-feira, 25 de março de 2021
COVID-19: ÁFRICA PRECISA "URGENTEMENTE" DE MAIS VACINAS, ALERTA A OMS
O continente administrou 7,7 milhões de doses, um número muito baixo considerando que África tem cerca de 1,3 mil milhões de pessoas
O continente africano precisa "urgentemente" de mais vacinas contra a covid-19, numa altura em que os fornecimentos estão a diminuir e os lotes iniciais quase esgotados em alguns países, alertou esta quinta-feira a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Até agora, segundo a OMS, o continente administrou 7,7 milhões de doses, principalmente a populações de alto risco, um número muito baixo considerando que África tem cerca de 1,3 mil milhões de pessoas.
Quarenta e quatro países africanos receberam vacinas através da plataforma Covax ou através de doações e acordos bilaterais, e 32 deles iniciaram programas de vacinação.
A Covax - uma iniciativa criada pela OMS e pela Aliança para as Vacinas (Gavi), para assegurar o acesso equitativo às vacinas - entregou quase 16 milhões de doses a 28 países africanos desde que iniciou as entregas no continente a 24 de fevereiro, no Gana.
Os países fizeram "progressos significativos" para abranger as populações de alto risco visadas na fase inicial de vacinação, incluindo os trabalhadores da saúde, os idosos e os doentes com comorbilidades, disse a OMS numa declaração.
Embora a Covax tenha permitido a muitos países africanos receberem vacinas, uma parte significativa destas populações de alto risco pode permanecer por vacinar durante os próximos meses devido a restrições da cadeia de abastecimento global.
De acordo com a OMS, as vacinas ainda não chegaram a uma dúzia de países em África, que tem 54 Estados soberanos.
Um abrandamento no fornecimento de vacinas poderia prolongar a dolorosa viagem para acabar com esta pandemia para milhões de pessoas em África", disse esta quinta-feira a diretora regional da OMS para África, Matshidiso Moeti, numa conferência de imprensa virtual.
Enquanto alguns países de alto rendimento tentam vacinar toda a sua população, muitos em África estão a lutar para cobrir suficientemente até os seus grupos de alto risco. A aquisição de vacinas covid-19 não deve ser uma competição. O acesso justo irá beneficiar todos", disse Moeti.
A maioria dos países africanos participa ativamente na Covax que visa fornecer doses de vacinas suficientes para imunizar pelo menos 20% da população africana em 2021.
No entanto, a procura da vacina está a exercer uma enorme pressão sobre o sistema de fabrico global, que tem uma capacidade anual para produzir entre 3 e 5 mil milhões de doses.
Segundo a OMS, "podem ser necessárias até 14 mil milhões de vacinas" em todo o mundo, pelo que "é necessária uma maior colaboração global em questões de cadeia de abastecimento".
A tendência descendente da pandemia em África verificada desde o início de janeiro estagnou nas últimas cinco semanas.
Embora a maioria dos países do continente tenha visto a sua curva epidemiológica aplanar, 11 nações, incluindo Benim, Botsuana, Camarões, Djibuti, Etiópia e Quénia, registaram uma tendência crescente de infeções nas últimas semanas.
É provável que o aumento dos casos esteja relacionado com eventos generalizados, tais como reuniões de massas, bem como um relaxamento das medidas de saúde pública por parte da população", disse a OMS.
Nas últimas quatro semanas, as mortes em África diminuíram 45% em comparação com o mesmo período do ano passado, mas a taxa de mortalidade acumulada é de 2,7%, que ainda é mais elevada do que a taxa global de 2,2%.
O continente africano soma mais de 4,1 milhões de casos de covid-19 e mais de 110.000 mortes, de acordo com os últimos dados divulgados pelos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças em África (CDC África).
XX° Reunião Ordinária semanal do Conselho de Ministros | Sob a Presidência de Sua Excelência Senhor Primeiro-Ministro Eng° Nuno Gomes Nabiam, decorreu mais uma sessão virtual-via zoom da reunião do coletivo governamental.
O Conselho de Ministros, decidiu prolongar por mais 30 dias a vigência em todo o território nacional de estado de calamidade, em virtude da pandemia de Covid-19 que assola o país e que o seu combate ainda está longe de ser vencida.
Descobre as medidas anunciadas pelo Governo.👇👇👇
Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau
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Covid-19 - Governo autoriza retoma das actividades religiosas nas igrejas e mesquitas
A informação consta no comunicado do Conselho de Ministros, à que a Agência de Noticias da Guiné teve acesso hoje, no qual o executivo ainda autoriza o arranque do campeonato nacional de futebol na Guiné-Bissau.
No capitulo de informações, o ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria informou ao plenária governamental da recente manifestação dos combatentes por terem sido aplicados descontos no salário do mês em curso, relativos aos impostos de democracia, de audiovisual e de telecomunicações recentemente aprovados pela Assembleia Nacional Popular.
Em reacção, o Primeiro-Ministro Nuno Gomes Nabiam exortou as estruturas competentes a realização de campanhas de divulgação e sensibilização nacional, em torno dos novos impostos, sobretudo para os antigos combatentes.
Nesse quadro, o primeiro-ministro recomendou a promoção de um clima de diálogo e de concertação para obter consenso que viabilize a aplicação da lei orçamental.
A ministra dos Negócios Estrangeiros da Cooperação Internacional e das Comunidades informou ao elenco governamental dos resultados da recente visita do Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa, que permitiu a retoma das relações de amizade e de cooperação entre Bissau e Moscovo, com destaque para o reiterar da vontade daquele país em continuar a apoiar a Guiné-Bissau na formação de quadros.
Madem-G15 - Entrega de Cartões aos Militantes
Entrega de Cartões aos Militantes - Parte III.
Entrega de Cartões aos Militantes Direto - Parte II.
Entrega de Cartões aos Militantes Direto - Parte I.
MADEM-G15
SPERANÇA DI POVO.
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DO PARTIDO DA UNIDADE NACIONAL- PUN.
OBJETIVO: ANALISAR O MOMENTO ATUAL DA VIDA POLÍTICA, ECONÓMICA E SOCIAL DA GUINÉ-BISSAU.
Politica - Líder de PUN diz que o país vive disputa judicial que não orgulha nenhum guineense
Idriça Djaló falava hoje numa conferência de imprensa, em jeito de reação aos últimos acontecimentos registados no país, nomeadamente o rapto e espancamento dos jornalistas Aly Silva e Adão Ramalho e a disputa entre os dirigentes máximos do poder judicial nomeadamente o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador Geral da República.
“Não há nada que acontece sem um sinal, ou seja, este descomando total do nosso sistema judicial é uma marca de extrema vulnerabilidade do país e se não unirmos para ultrapassá-la, com diálogo e vozes de chamada de atenção e aconselhamento dos lideres de opiniões nomeadamente, os líderes religiosos de todas as religiões e anciões, vamos ver esta Nação a descarrilar”, disse.
Para Djaló, se o povo deixar que o medo toma conta dele será o fim de tudo. O líder do PUN sustenta, a título de exemplo, que a campanha de comercialização da castanha de cajú já está à porta e critica que o governo além de não apoiar os agricultores, deixou-os a sua sorte.
O líder do PUN disse que o guineense é o principal causador do mal aos seus conterrâneos, e indica que tudo o que aconteceu de mal desde a independência foi causado pelos próprios irmãos ,que deviam viver em paz no seu país lutando, em comum, para o seu desenvolvimento, o que não se verifica.
Declarou que na Guiné-Bissau ainda reina a cultura de o mais forte para governar, sublinhando que isso não resolve nada e que só trás mais problemas.
Falando da liberdade de expressão e de manifestação, Djaló disse que os direitos que assiste às pessoas têm que vincar um dia na Guiné-Bissau, e que as autoridades têm a obrigação de acompanhar esta evolução.
Bissau: Ministério Público já reconheceu a "incompetência do tribunal" para julgar Fernando Gomes...
Por Notícias ao Minuto 25/03/21
O Tribunal Regional de Bissau inicia hoje o julgamento de um processo de alegados desvios de fundos que envolve o procurador-geral da República (PGR), que já entrou com um "incidente de incompetência" junto daquele órgão judicial.
O processo relaciona-se com um alegado desvio de cerca de 700 milhões de francos CFA (cerca de um milhão de euros) em 2011, na altura em que Fernando Gomes era ministro da Função Pública e o dinheiro seria o que sobrou do pagamento a funcionários públicos que de facto não existiam, mas que tinham os nomes nas folhas de vencimento.
Além do PGR, o tribunal intimou também para a mesma data mais três pessoas, quadros seniores do Ministério da Função Pública, à altura dos acontecimentos.
"O Tribunal Regional de Bissau é incompetente para julgar o procurador-geral da República e o procurador-geral da República entrou com um incidente de incompetência e até agora o tribunal não se pronunciou sobre o incidente", disse à Lusa o advogado de Fernando Gomes.
O advogado José Paulo Semedo salientou que o Ministério Público já reconheceu a "incompetência do tribunal" para julgar Fernando Gomes.
O documento do tribunal refere que a audiência está marcada para as 10:00 de Bissau (mesma hora em Lisboa).
quarta-feira, 24 de março de 2021
Nigeria - Drama As Taraba Commissioner Resumes Work Under Tree
The new Commissioner of Co-operatives and Poverty Alleviation in Taraba State, Mr. Jethro Yakubu, assumed his role under a tree on Wednesday.
The Permanent Secretary in the ministry, Mr Jibrin Na Wukari, who handed over to the new Commissioner, said the staff of the ministry have been working under the tree for nearly six months.
He lamented that it is sad for a ministry that is saddled with the responsibility of alleviating poverty to be operating in a deplorable environment.
Wukari urged the new commissioner to collaborate with the relevant authorities to “ensure that the needful is done”.
Offices of the ministry were destroyed during the #EndSARS protest in October last year.
“This is where we always sit and now that the raining season is here, you should not be surprised if you come to work and you meet no one.
“There is no functioning office here. We hope that with your coming, the state governor would do the needful and we would be able to have a conducive working environment,” he said.
In his address, the new commissioner said the ministry is too strategic to be neglected.
He assured that the state government would do everything within its powers to make the environment conducive.
Daily Trust gathered that offices were vandalized and equipment, including furniture and Air conditioners, were looted by hoodlums during the protest.
The offices of the Taraba Environmental Protection Agency, the Radio Broadcasting Services and State Tourism Development Board are among those affected.
Six months after the incident, the state government has not renovated the offices, a situation that forced staff in the affected offices to operate under the trees.
Presidente da República da Guiné-Bissau - Audiência de cortesia com o Sr. Mikhail BOGDANOV, Representante Especial do Presidente da Federação da Rússia para o Médio Oriente e os Países da África e Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação Rússia.
Audiência com o Sr. Pape Ndaye, Representante do Banco Oeste Africano do Desenvolvimento (BOAD), abordamos vários assuntos relacionados com os projectos prioritários a serem financiados pelo BOAD, entre as quais a reabilitação dos Portos de Bissau, de forma a dotá-lo de maior capacidade.
EAGB - NOTA INFORMATIVA
Por volta das 20h00 houve um disparo nos disjuntores do barco que fornece corrente eléctrica a Empresa devido a subcarga num dos grupos de geradores, facto que levou a uma corte geral no fornecimento da energia eléctrica.
A Empresa de Electricidades é Àguas da Guiné_Bissau aproveita para informar aos clientes e a população em geral que as 20h34 restabeleceu se a corrente com os dos grupos de geradores a funcionar perfeitamente e caso neste momento a sua zona ou residência estiver sem a corrente eléctrica significa que é uma avaria particular. Caso o cliente estiver nessa situação aconselhamos que ligue para o nosso serviço de call center através do número 956512020.
Agradecemos a vossa colaboração e compreensão de sempre.
Tenham uma boa noite.
Fonte: Empresa de Eletricidade e Àgua da Guiné-Bissau - EAGB
Ministério Público da Guiné-Bissau emite mandado de detenção contra presidente do Supremo Tribunal de Justiça
O Ministério Público (MP) da Guiné-Bissau emitiu hoje um mandado de detenção contra o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, para ser ouvido no âmbito de um processo de denúncia, disse à Lusa fonte daquela instituição.
"Foi emitido um mandado de detenção", confirmou à Lusa fonte do MP.
A emissão do mandado de detenção ocorre após dois pedidos feitos pelo procurador-geral da República, Fernando Gomes, ao Conselho Superior de Magistratura Judicial a solicitar a "comparência ou escolha do local de prestação de declarações perante o Ministério Público junto do plenário do Supremo Tribunal de Justiça" de Paulo Sanhá pelo "cometimento de crimes públicos".
O procurador-geral da República (PGR) quer ouvir o presidente do Supremo Tribunal de Justiça com base numa denúncia, "que se encontra autuada com a data de 13 de abril de 2018", feita por "Bubacar Bari contra o juiz conselheiro Paulo Sanhá", por alegada "denegação da justiça, prevaricação, abuso de poderes e administração danosa, ou seja, desvio de avultados fundos para proveito próprio, enquanto presidente do Supremo Tribunal de Justiça".
Fernando Gomes já tinha pedido para ouvir Paulo Sanhá no passado dia 21, tendo remarcado a audiência para hoje.
Na sequência do primeiro pedido de comparência, o Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau recordou que a "condução de um inquérito de notícia de crime contra magistrado é da competência de um magistrado de categoria igual ou superior à do visado, ou seja, o inquérito é conduzido por um juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, da categoria do denunciado, designado por sorteio no plenário do mesmo tribunal".
Em resposta, o procurador-geral da República referiu que "não se descortina em lado algum, relativamente a crimes imputados ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que quem deve ouvi-lo nos autos devesse ser juiz conselheiro, a não ser única e exclusivamente o PGR ou vice-PGR ou procurador-geral adjunto" e remarcou o pedido de comparência para hoje.
O advogado do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Marcelino Ntupé, disse hoje à Lusa que tinha informações sobre a emissão de um mandado de detenção.
"Sabemos que o mandado de detenção do venerando juiz conselheiro, Paulo Sanhá, está emitido e se ele não comparecer até às 14:00 (mesma hora em Lisboa), vai ser detido, o que seria uma aberração judicial", observou Marcelino Ntupé.
O advogado notou que Paulo Sanhá, "não se recusa a responder" nos autos, apenas aguarda que o Ministério Público "clarifique uma série de questões" sobre as formalidades da sua convocação, frisou.
"Sem que estejam reunidos os pressupostos, uma detenção será um abuso e tentativa de humilhação ao nosso constituinte", declarou o advogado de Paulo Sanhá.
Marcelino Ntupé disse esperar que, "o bom senso e a lei sejam observados".
REPRESENTANTE DO BOAD ANUNCIA PARA BREVE A REABILITAÇÃO DOS PORTOS DE BISSAU
O representante do Banco Oeste Africano do Desenvolvimento (BOAD), Pape Ndaye, anunciou para a breve a reabilitação dos portos de Bissau, de forma a dotá-lo de maior capacidade. O representante do BOAD fez este anúncio aos jornalistas, após uma audiência mantida na manhã desta quarta-feira, 24 de março de 2021, com o Chefe de Estado guineense, Úmaro Sissoco Embaló.
À saída da audiência, Pape Ndaye, explicou à imprensa que o encontro com o Presidente Embaló visou, entre outros assuntos, transmitir os votos de sucessos aos dirigentes guineenses como também fazê-lo o ponto da situação da cooperação entre aquela organização financeira da África Ocidental e o Estado da Guiné-Bissau.
“Falamos de uma forma geral sobre os engajamentos do BOAD em termos de diferentes projetos desenvolvidos no país. Foram diversos projetos a nível do setor público que o BOAD financiou e que permitem desenvolver atividades agrícolas, rurais bem como o setor das infraestruturas rodoviárias” contou, para de seguida acrescentar que na reunião conversou com o Chefe de Estado sobre a situação dos portos de Bissau, que segundo a sua explanação, será brevemente reabilitada.
“Falamos igualmente do setor privado. Aliás, como sabem o setor privado é o modelo do desenvolvimento. Por isso, o BOAD financiou vários projetos neste sentido e justamente para permitir o desenvolvimento do setor privado”, assegurou.
Ndaye recordou que tomou parte numa reunião na sexta-feira passada, com a Câmara do Comércio da Indústria, Agricultura e dos Serviços (CCIAS) da Guiné-Bissau, na qual identificaram-se sete projetos que o BOAD engajou-se a financiar.
Por: Epifânia Mendonça
Presidente do STJ guineense não comparece à PGR que é instada a esclarecer instrutor do processo
Por VOA
Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) na Guiné-Bissau quer saber quem éo instrutor do processo contra o presidente do Supremo
@Rádio África fm
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) na Guiné-Bissau convida o Procurador-Geral da República (PGR) a esclarecer sobre a audição do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), inicialmente marcada para esta quarta-feira, 24.
A audição de Sanhá decorre de uma denúncia que o Ministério Público (MP) disse ter na sua posse, em que o presidente do STJ é acusado, de entre outros crimes, de “prevaricação, abuso do poder, administração danosa e corrupção”.
Em resposta, o CSMJ justifica que “a norma evocada pela Procuradoria-geral da República, só é aplicável para inquirição de testemunhas que gozam do prerrogativas de indicar o lugar da inquirição”, o que, segundo uma fonte ligada ao processo avançou à VOA, "não foi o caso”.
Um dos motivos evocados também pelo CSMJ para a não comparência de Paulo Sanhá é que “a condução do inquérito da notícia do crime contra o magistrado é da competência de um magistrado da categoria igual ou superior à do visado”.
“Ou seja o inquérito é conduzido por um juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça da categoria do denunciado, designado, por sorteio, no plenário do mesmo tribunal”, observa o órgão no seu comunicado, precisando, por outro lado, que a notificação feita ao presidente do STJ “não foi anexada com a cópia da denúncia e do despacho da constituição do suspeito”.
Com esta posição, aguarda-se pela resposta da PGR, cujo titular, Fernando Gomes, vai ser julgado amanhã, 25, no Tribunal Regional de Bissau, por crimes de corrupão alegadamente praticados quando era ministro da Função Pública em 2011.
Guiné-Bissau considerada país "parcialmente livre" pela Freedom House
Notícias ao Minuto 24/03/21
A organização norte-americana Freedom House qualificou a Guiné-Bissau como um país "parcialmente livre" em relação a direitos políticos e liberdades civis, atribuindo-lhe um total de 44 pontos em 100.
No seu relatório anual, referente a 2020, a organização diz que o "sistema político da Guiné-Bissau tem sido prejudicado nos últimos anos por divisões entre o Presidente e o parlamento e dentro do principal partido político".
"As condições para as liberdades civis melhoraram gradualmente à medida que o país recuperou do golpe militar de 2012, mas a polícia continua a interromper algumas manifestações", pode ler-se no documento.
Segundo a Freedom House, a corrupção continua a ser um "grande problema", que tem sido agravado pelo "crime organizado, incluindo tráfico de droga".
O relatório está dividido em duas partes, nomeadamente os direitos políticos, no qual a Guiné-Bissau recebeu 17 pontos em 40 pontos, e em liberdades civis, onde foram atribuídos 27 em 60 pontos, menos dois do que em 2019.
Em relação aos direitos políticos, a organização analisa o processo eleitoral, onde a Guiné-Bissau teve sete pontos em 12, a participação e o pluralismo político, ao qual foi atribuído oito em 16 pontos, e o funcionamento do Governo, que apenas recebeu dois em 12 pontos.
Na análise aos direitos políticos, a Freedom House salienta que os militares "aparentemente abstiveram-se de interferir na política desde 2014", mas que apoiaram o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, a instalar o Governo por si nomeado, após a sua tomada de posse.
A organização considera também que as escolhas dos eleitores e dos políticos "continuam a ser influenciadas pela corrupção e redes clientelismo" e que o crime organizado tem contribuído para a instabilidade política.
As mulheres têm direitos políticos iguais, salienta a Freedom House, mas a sua participação é limitada e a etnia "desempenha um papel na política" e reduz a representação dos interesses de todos os grupos.
"Não há dispositivos legais eficazes para facilitar o acesso público às informações do Governo", refere-se no relatório, salientando-se que o "impasse político e a disfunção parlamentar obstruíram ainda mais a supervisão dos gastos do Governo nos últimos anos".
Sobre as liberdades civis, o relatório analisa a liberdade de expressão e religiosa, em que a Guiné-Bissau caiu um ponto e obteve 10 em 16, associações e organizações de direitos, onde o país também perdeu um ponto e desceu para sete em 10, Estado de Direito, no qual tem cinco pontos em 16, e direitos individuais, em que também tem cinco em 16 pontos.
Na análise, a organização salienta que os "jornalistas são assediados e intimidados regularmente" e que são pressionados para a necessidade de cobertura de determinadas figuras políticas e de membros do Governo.
"Os juízes são altamente suscetíveis à corrupção e pressão política e o sistema judicial como um todo carece de recursos e capacidade para funcionar com eficácia", disse.
O relatório refere também que a corrupção é comum nas forças de segurança e que a maioria da população não tem acesso ao sistema de justiça.
A organização salienta que ainda há muitas meninas e jovens mulheres a casar obrigadas e que a mutilação genital feminina continua a acontecer, apesar de já ser punida por lei.
"As meninas são frequentemente vítimas de exploração sexual ou servidão doméstica. Funcionários governamentais já foram acusados de cumplicidade em atividades de tráfico, incluindo esquemas de turismo sexual nas ilhas dos Bijagós", segundo a organização.
PGR PONDERA EMITIR MANDADO DE CAPTURA CONTRA O PRESIDENTE DO STJ
O Procurador-Geral da República (PGR) pondera emitir um mandado de captura contra o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em caso de não comparecer na audição, desta quarta-feira (24 de Março de 2021) marcada para as 14 horas.
A informação foi avançada à Rádio Sol Mansi (RSM) por uma fonte ligada ao STJ. Segundo a mesma fonte contactada, nas primeiras horas desta manhã, tudo indica que o processo da audição do presidente do STJ prevista para daqui a duas horas e meia poderá não ter lugar justificando que todos os procedimentos adoptados para esta audição não cumprem com os requisitos exigidos.
“Perante a ausência destes pressupostos é evidente que a audição não terá lugar”, disse ainda a mesma fonte.
Igualmente, a Radio Sol Mansi contactou a sua fonte junto a PGR que se mostrou igualmente reticente quando a audição, alegando que existem “manobras” por parte do STJ em como invalidar esta audição.
Sobre a informação que dá conta da suposta emissão do mandado de captura contra Paulo Sanha, a fonte da RSM junto a PGR não desmente e nem confirma esta alegação.
Caso vier a ser concretizada esta informação, a Radio Sol Mansi está na posse de informações que indicam que o Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, vai mesmo avançar com o mandado de captura contra o presidente do STJ, Paulo Sanha.
A audição deve acontecer ao pedido do PGR, Fernando Gomes, feito ao Conselho Superior de Magistratura Judicial para ouvir o presidente do STJ, Paulo Sanhá, na sequência de uma denúncia feita em Abril de 2018.
Segundo a carta, o pedido de audição é feito com base numa denúncia, que se encontra autuada com a data de 13 de Abril de 2018, feita por "Bubacar Bari contra o juiz conselheiro Paulo Sanhá, por “denegação da justiça, prevaricação, abuso de poderes e administração danosa ou seja desvio de avultados fundos para proveito próprio, enquanto presidente do Supremo Tribunal de Justiça”.
Inicialmente a audição devia ser realizada a 21 de Março, mas ficou adiada para esta quarta-feira (24) e provavelmente sem efeito.
No entanto, por outro lado, o Colectivo de Juízes do Tribunal Regional de Bissau marcou para o próximo dia 25 de Março o início da sessão de audição, discussão e julgamento do actual PGR, Fernando Gomes.
De acordo com um despacho, Fernando Gomes é acusado de alegado desvio de fundos, quando exercia as funções de ministro da Função Pública, no período em que Carlos Gomes Júnior foi primeiro-ministro.
Esta é a primeira vez, na história da Guiné-Bissau, que um PGR vai ao julgamento por um crime que tenha cometido no passado.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Amade Djuf Djaló
GUINÉ-BISSAU AINDA COM ALTA TAXA DE MORTALIDADE MATERNA
O ministro da Saúde Pública afirma que ainda existe alta taxa de mortalidade materna na Guiné-Bissau e o facto faz com que a problemática da saúde pública continua a constituir um dos maiores desafios no país.
O ministro da saúde, António Deuna, falava, hoje (24 de Março de 2021), na abertura do Fórum nacional sobre a saúde materna e infantil na Guiné-Bissau, no quadro do Programa Integrado para a Redução da mortalidade Materna e Infantil (PIMI). O ministro disse ainda que a preocupação mantém-se apesar dos “tangíveis” progressos conseguidos ao longo dos anos.
“Estas informações e dados estatísticos ainda revelam por si um quadro um quadro preocupante e interpela sobremaneira a nossa consciência colectiva”, admite.
O embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, José Rui Velez Caroço, disse que ao lodo dos 4 anos da implementação do PIMI permitiu o país melhorar os serviços da saúde materno Infantil que contribui “significativamente” para a redução da mortalidade materno-infantil.
“A saúde materno e Infantil registou significativas melhorias ao longo destes quatro anos do PIME”, sustenta.
O fórum de dois dias é promovido pela União Europeia na Guiné-Bissau, no âmbito do PIME cuja segunda fase teve inicio em 2017 e termina neste ano de 2021.
Porque é um evento que vai permitir uma abordagem sustentável sobre este tema preocupante da saúde pública, a embaixadora da União Europeia na Guiné-Bissau, Sónia Neto, disse que o PIME foi fundamental na redução da mortalidade materno.
“Queremos reforçar o papel da Europa enquanto parceira da Guiné-Bissau naquilo que consideramos serem áreas cruciais para o desenvolvimento sustentáveis, nas quais está incluída a saúde materno e infantil”, enfatiza.
Os parceiros do governo e técnicos de saúde estão juntados, hoje e amanhã, em Bissau, num Fórum Nacional sobre a saúde Materno e Infantil na Guiné-Bissau. O encontro visa contribuir numa reflexões dos desafios para trazer mais benefícios ao sistema de saúde guineense.
Durante os dois dias, os participantes vão falar dos padrões de mortalidade infantil no país durante a última década e será uma oportunidade para a comparação da saúde materno infantil no contexto da África Ocidental.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos
“Ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural quebra silêncio sobre o caso “Projeto do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) ”.
Durante o balanço da visita de três dias, esta segunda-feira, 22 de Março de 2020, ao setor de São-domingos, Abel da Silva Gomes quebrou o silêncio sobre o caso “Projeto do Fundo do Desenvolvimento Agrícola (FIDA) que opera no sul do país.
Abel da Silva esclareceu o caso “FIDA” que resultou na suspensão do diretor geral do projeto através do despacho nº 64 de 11de Setembro de 2020.
@Rádio África fm
“Todos os projetos sob a tutela do ministério de agricultura devem seguir os procedimentos normais durante os concursos, de acordo com as leis da Guiné-Bissau, não vamos permitir vícios nem atos corrupção neste ministério”. Avisou Abel da Silva.
“Como é possível ser árbitro, jogador, adepto e treinador ao mesmo tempo? E querem receber os aplausos do ministro no final do jogo, gritando vitória? Perguntou o governante, para de seguida responder “Isso é corrupção”.
O titular da pasta de agricultura promete uma luta sem tréguas contra vícios e atos de corrupção em todos os departamentos sob a sua tutela.
Abel da Silva Gomes deixou claro que não vai compactuar com o desvio de procedimentos que há muitos anos se verifica nos projetos que atuam no setor agrário.
“Já faz um ano em que estou a conduzir este ministério, descobri muitas coisas, tenho dossiês, sei que foram criados vícios nos projetos (particularmente no FIDA/PADES)” denunciou.
“Quem quer saber a verdade que nos pergunte. Não vou permitir que nenhum coordenador do projeto desacate as orientações do governo, realizando atividades arrevelia do ministro. Sabemos que alguém recebeu muito dinheiro no projeto FIDA, se alguém me provocar vou chegar longe”
Sobre o balanço da visita de três dias no setor de São-Domingos, região de Cacheu, Abel da Silva Gomes considerou de positivo a deslocação da sua equipa naquela zona norte do país.
O governante afirmou que a luta contra a fome é uma tarefa de todos e não deve ser associado com a política partidária.
“Aqui não há PAIGC, não há MADEM, nem PRS nem tão pouco APU-PDGB, aqui há somente a luta contra a fome. Deixem de associar o combate a fome com a política partidária” aconselhou.
Abel da Silva apelou os agricultores a colaborarem com o ministério de agricultura no combate a fome e a pobreza, destacando os passos positivos que estao a ser alcançados pela sua equipa nas regiões de Bafatá e Gabú, na primeira campanha de produção da época seca depois de mais de 40 anos.
A delegação agrária visitou este fim-de-semana mais de quinze bolanhas e campos hortícolas no setor de São-Domingos, norte do país.
23 de Março de 2021
Ministério da Agricultural e Desenvolvimento Rural
Supremo Tribunal Federal do Brasil decide que o antigo juiz Sérgio Moro foi parcial ao julgar Lula
Por VOA Português
A decisão pode levar à anulação de todas as sentenças proferidas por Moro na Operação Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu por 3 votos contra dois, num julgamento com cinco dos 11 juízes do órgão, a chamada Segunda Turma, que o antigo juiz federal Sérgio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso denominado apartamento do Guarujá, em São Paulo.
A sentença contra Lula foi há duas semanas anulada por outra decisão, do juiz Edson Fachin, que considerou que a Justiça Federal do Estado do Paraná era incompetente para julgar os casos na Operação Lava Jato.
Com a decisão desta terça-feira, 23, o grupo de juízes anulou todo o processo do apartamento, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores.
As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser usadas num eventual novo julgamento.
Para o ministro Edson Fachin, vencido no julgamento, a decisão poderá levar à anulação de todas as sentenças proferidas por Moro na Operação Lava Jato.
O Ministério Público Federal no Paraná e a 13ª Vara da Justiça Federal no Estado informaram que não emitirão opinião sobre a decisão da chamada Segunda Turma, integrada por cinco dos 11 juízes do STF.
A assessoria do ex-juiz Sérgio Moro não informou se ele se manifestará.
Em nota a defesa do antigo Presidente afirmou que a condenação de Lula da Silva por Sergio Moro causou danos "irreparáveis", entre os quais a prisão durante 580 dias.
"A decisão proferida hoje fortalece o Sistema de Justiça e a importância do devido processo legal. Esperamos que o julgamento realizado hoje pela Suprema Corte sirva de guia para que todo e qualquer cidadão tenha direito a um julgamento justo, imparcial e independente, tal como é assegurado pela Constituição da República e pelos Tratados Internacionais que o Brasil subscreveu e se obrigou a cumprir", afirmaram em nota os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins.
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Por O Democrata Osvaldo Osvaldo
É a minha convicção absoluta!
Processo que estou acompanhar com muita vocação jurídica:
Isso é para os ditos juristas Guineenses sem mérito aprender STJ só é respeitado quando atua adstrito aos autos a lei e aos códigos, daí, STJ seria absolutamente imbatível na Guiné-Bissau no processo eleitoral.
Juiz que demitiu das suas atribuições legais legítimas a cima dos autos perde a legitimidade democrática sobre o processo.
A corporação brasileira vai entrar no escândalo extraordinariamente grave.
22:15
Reino Unido Londres Domingo, 23 de Março de 2021.
Afirma o Democrata em ação.
CONCURSO DI PETELI......Jorge Herbert
Kuma PAIGC na fassi concurso di n’unhi n’tinhi na redes sociais, mas som pa sé apoiantes, ou pa kilis ku ta fala é ta apoia som líder mas é ka ta apoia partido.
Dipus um júri na kudji tris mindjor rabada ku tem di passa pa prova di tcheru. Kil ku mas fedi ku na ganha concurso...😂
I ka pircis inscrevi na concurso. Koba som sé adversários, bu kaba bu peteli n’tinhi em direto. Si bu selecionado pa prova di tcheru, júri na bim contactau pa bu bai sede do partido fassi prova di tcheru...😂
Kuma prémio i um chapéu di Zambrano k um cargosinhu na funcionalismo público, si é dati sim é riba poder...🤪
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Ess i cerimónia di abertura oficial di CONCURSO DI PETELI, DIPUS DI “EXPRIMI MINHA SENTIMENTO”, organizado e patrocinado pa PAIGC... Pa kiston di segurança pabia di risco di n’tumpimentu di bala na n’tinhi ku ka tem ba na tempo di Jomav, organizaçom altera formato di concurso pa modelo virtual...😂😂😂
@PAIGC 2021 Reação espontânea de mulheres contra a recusa de JOMAV ao nome de Domingos Simões Pereira para Primeiro-Ministro
Opinião - Yes we can!
O que está a ser feito hoje em termos de realizações podia ter sido feito há muito, caso houvesse maior grau de engajamento e de patriotismo da parte daqueles que tiveram a oportunidade de exercer no passado. Não é porque não tivessem feito algo, mas podiam ter feito mais, se não estivessem preocupados em servir-se em vez de servir, função para a qual tinham sido nomeados, na base da confiança política.
É de grande honestidade aplaudir o que está a ser feito hoje pelas autoridades, o que é uma obrigação do colectivo governamental. Mas também devemos reconhecer que os que antecederam também tinham tentado fazer aquilo que estava ao seu alcance, e se calhar estavam a actuar em ambientes políticos que não lhes eram favoráveis, razão pela qual não conseguiram fazer mais.
No entanto, se formos recuar no tempo, concluímos que sobre este povo foi cometido descaradamente um grande pecado, pois os governantes da altura tinham todas as condições para que Guiné-Bissau fosse um autêntico Eldorado, um autêntico oásis neste deserto chamado África Ocidental.
Mas o mais importante agora é o facto de ter sido diagnosticadas as omissões ou falhas e ter-se a noção clara daquilo que deve ser feito.
O advento das novas autoridades vem como uma resposta as várias interrogações, entre as quais, sobre se de facto Guiné-Bissau é um pais viável, tendo em conta a má gestão das importantes ajudas recebidas nos primeiros anos da independência?
Yes we can Dizia, o Barack Hussein Obama.
Por isso, uma vez virada a página da instabilidade política, os Guineenses sem exceção, devem encarar com muita seriedade e responsabilidade as tarefas de desenvolvimento para criar o tão adiado bem-estar das populações.
Fomos a uma competição, e no fim alguém ganhou. Mas isso não significa que essa vitória seja um cheque em branco para se continuar a cometer desgovernações que perpetuam o status quo. Daí a necessidade de uma disciplina de ferro e uma justiça célere e dura capaz de combater a corrupção.
Foi eleito um Presidente da República, ambicioso e com excelentes relações no mundo fora.
Foi nomeado um governo determinado a mudar a imagem da Guiné-Bissau, um governo que traz a juventude e a experiência;
Temos uma sociedade civil interventiva e atenta aos acontecimentos;
Temos uma população bem politizada que olha para este regime como o realizar do tão almejado sonho do Amílcar Cabral;
Temos um Presidente da República que em nenhum momento hesitaria em tomar medidas para afastar qualquer elemento que não esteja à altura do cargo para que foi nomeado ou se comporte em régulo ou chefe de posto.
I POSSSIVEL SIM.
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