A Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) anunciou que a partir de hoje irá decretar sanções às individualidades e instituições da Guiné-Bissau que estejam a impedir que se acabe com a crise política no país lusófono.
A posição da CEDEAO vem expressa no comunicado final de uma missão de alto nível que a organização enviou a Bissau, chefiada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do Togo, Robert Dussey, para ajudar a mediar a crise guineense.
A missão, também integrada pelo presidente da comissão da CEDEAO, Marcel de Souza, reuniu-se, desde quarta-feira, com as diversas partes em conflito na Guiné-Bissau, com vista a obter um entendimento quanto à aplicação do Acordo de Conacri.
Aquele acordo, proposto pela CEDEAO, visava a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e a formação de um Governo integrado por todas as partes em conflito há cerca de três anos.
O nome do dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) Augusto Olivais é apontado pela CEDEAO como sendo a figura de consenso, mas, na terça-feira, o Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeou o também dirigente do PAIGC Artur Silva chefe do Governo.
Artur Silva tomou posse na quarta-feira, mas ainda não formou o seu Governo.
No entanto, o PAIGC, vencedor das últimas eleições legislativas e outras duas formações políticas com assento parlamentar, rejeitam o nome do primeiro-ministro nomeado.
No comunicado final da missão, a CEDEAO diz ter constatado que não foi nomeado um primeiro-ministro de consenso, tal como recomenda o Acordo de Conacri, assinado em outubro de 2016.
Em consequência, a comissão da organização, mandatada pelos chefes de Estado na última cimeira realizada na Etiópia, no passado dia 27 de janeiro, vai anunciar o nome das entidades a serem alvo de sanções, diz o comunicado.
Ainda não foi anunciado o tipo de sanções que serão aplicadas.
No comunicado final da reunião de Etiópia, a organização sub-regional apelou às outras organizações internacionais, nomeadamente a União Africana, a União Europeia e as Nações Unidas para considerarem as sanções a serem aplicadas aos líderes guineenses.
A missão da CEDEAO diz também estar convencida de que sem a nomeação de um primeiro-ministro de consenso não estarão criadas as condições para que as próximas eleições legislativas sejam credíveis.
A Guiné-Bissau vive uma crise política desde a demissão, pelo Presidente José Mário Vaz, do Governo do PAIGC liderado pelo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, em agosto de 2015.
MB // VM
Lusa/Fim
A delegação que terminou os contactos em Bissau, constatou que não estão reunidas as condições para a realização de eleições legislativas livres, justas e transparentes.
O Acordo de Conacri não está a ser cumprido pelo que a CEDEAO vai avançar com as sanções, a partir de 1 de Fevereiro.
Robert Dussey, ministro dos Negócios Estrangeiros do Togo foi quem leu o comunicado final.
Por seu turno, Marcel de Souza, presidente da Comissão da CEDEAO explicou que tipo de sanções serão aplicadas.
Braima Darame
Bissau, 01 Fev 18(ANG) – Um grupo de militantes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) entregou hoje uma queixa no Ministério Público contra a direção do partido liderado por Domingos Simões Pereira.
Em declarações à imprensa após a deposição da queixa, Vladimir Deuna porta-voz do grupo disse que a iniciativa visa suspender a realização do IX Congresso dos libertadores porque grande número de militantes foram excluídos da lista de delegados à reunião magna do partido durante a realização de assembleias de base, secção, sector e região.
“O referido grupo de militantes em diferentes regiões do país entraram com providência cautelar nos Tribunais de Norte em Bissorã, do Sul em Buba e de Bafatá no leste e que os seus juízes declararam a suspensão imediata do IX Congresso do PAIGC”, explicou.
Vladimir Deuna disse que a Direcção cessante do PAIGC que já entrou na caducidade tem estado a pisar a lei, desacatos e desobediência as decisões judiciais.
“Como sendo os cidadãos guineenses, militantes e dirigentes do PAIGC entendemos que isso não é coreto, porque o papel dos tribunais é de dirimir os conflitos para que não haja anarquia na sociedade e os cidadãos têm que respeitar as leis da República”, sustentou.
Deuna sublinhou que a justiça é pilar da democracia em qualquer Estado.
“É por causa disso que nós não queremos que isso desemboque em violência e derrame de sangue. Vocês da imprensa têm estado a acompanhar atentamente o desenrolar da situação. O líder do PAIGC não está a respeitar a decisão judicial”, criticou.
“Prova disso, ontem quarta-feira, num dos hoteis da capital procedeu a abertura do Congresso do partido.Todos nós sabemos que o congresso está viciado e por isso não pode ter lugar enquanto não voltar em estaca zero para que todos os militantes com direito participassem em pé de igualdade”, frisou.
Consta que antes de Deuna, há a registar três recursos de providência cautelar que terão sido movidos por companheiros contestatários de Deuna para impedir a realização do IX congresso do PAIGC.
O grupo que recorreu ao Tribunal regional de Bissau recebeu como resposta a absolvição da direção do PAIGC por falta de alegações sobre factos concretos susceptíveis de evidenciar alguma irregularidade na eleição de delegados.
Em relação ao Tribunal Regional de Sul, referido por agentes da POP na televisão pública guineense é o próprio Presidente desta instância que desmente a produção de qualquer providência cautelar que proibisse a realização do nono congresso.
A reação do tribunal de Sul veio depois de o tribunal ter sido referido como tendo solicitado as forças da ordem para impedir a realização do congresso.
O Tribunal do Norte terá decidido pela suspensão do congresso mas no dia seguinte produziu nova decisão que determina a suspensão dos efeitos da primeira decisão, quer dizer, segundo o advogado do PAIGC, Carlos Pinto Pereira, suspendeu o impedimento à realização do congresso.
ANG/ÂC/SG
Domingos Quadé, um alto dirigente do partido, afirma que não foi discutida a aplicação do acordo de Conacri no encontro com a delegação da CEDEAO.
Uma missão ministerial da CEDEAO retomou hoje os contactos com atores politicos em Bissau.
Braima Darame
Walter Felix da Costa - NÔ pintcha, nha tio Pedro Duarte Gomes, nha mais velho Victor Felix Diouf, Calo Bissau, e outros meus queridos Mano Camaradas do nosso glorioso partido.
AQUI ESTÁ MATRIAL VIVO CONTRA O NOSSO INEXISTENTE ILEGAL CONGRESSO.
Fonte: Walter Felix da Costa
Estratégia está alinhada ao Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; governo declarou apoio à iniciativa; Agência da ONU defende adaptação das metas dos ODSs ao contexto guineense.
Foto: Ocha/Ivo Brandau
Amatijane Candé, de Bissau para a ONU News.
O Programa Alimentar Mundial, PAM, e o Ministério da Economia e Finanças da Guiné-Bissau começaram a elaborar a estratégia fome zero no país.
A parceria lançada esta quarta-feira visa melhorar a nutrição e garantir segurança alimentar a toda população, refletindo a nível acional o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável, ODS 2.
Horizonte 2030
A representante residente do PAM no país disse que o plano implica melhorar o acesso aos alimentos, eliminar a desnutrição e apoiar o aumento de renda e da produtividade nas pequenas agricultoras.
No seu discurso no lançamento da iniciativa, em Bissau, Kiyomi Kawaguchi falou da orientação de metas dos ODSs.
"Objetivos do Desenvolvimento Sustentável não se orientam com metas para todos os países, cada um adapta-se segundo suas prioridades, tanto humanas, como em direção ao planeta. Cada país precisa domesticar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no seu contexto próprio, identificar brechas, priorizar opções e ter roteiros, passos sobre como chegar a 2030".
Compromisso
Para a representante, o alargamento da apropriação deste processo e o conteúdo a toda a nação são determinantes para o sucesso de políticas públicas e realização dos objetivos globais.
A responsável encorajou as autoridades guineenses pela abertura em apoiar as fases da elaboração do documento e reiterou o compromisso de apoio da agência.
"Permitirão que todos os parceiros e atores interessados engajassem no processo, aproveitando espaço para desenvolver uma estratégia inclusiva, participativa e apropriada por todas e todos baseado na pesquisa credível e análise de dados concretos. O PAM está engajado para apoiar qualquer país que precisa para domesticar o objetivo número dois".
Perspetivas
As previsões da agência da ONU apontam que, no futuro, o programa com o governo da Guiné-Bissau será baseado na estratégia fome zero lançado em cerimónia presidida pelo secretário-geral do Ministério da Economia e Finanças, Francisco Rosa Cá.
Estiveram presentes no evento, a diretora nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental, Helena Nosoline, o coordenador da equipa técnica, Carlos Cardoso, dirigentes da sociedade civil, funcionários públicos, ONGs e diplomatas.
Unmultimedia.org
Depois de Domingos Simões Pereira ter garantido que o IX Congresso do PAIGC iria iniciar esta quarta-feira 31 de Janeiro, os militantes do partido, que tinham sido expulsos à força da sede partido, decidiram permanecer junto à sede da UNIOGBIS a aguardar pela confirmação do local onde poderia ser anunciada a abertura do Congresso. …Ler mais
Graças ao financiamento do Fundo Global contra SIDA, Tuberculose e Malaria, o Ministério da Saúde Publica e o PNUD disponibilizaram testes diagnósticos rápidos e os medicamentos contra Paludismo em todos os centros de saúde na Guiné-Bissau
Todas as pessoas diagnosticadas com paludismo podem dirigir-se a esses centros de saúde e assim receber de forma gratuita os medicamentos receitados.
Caso não encontre os medicamentos em qualquer centro de saúde pública do país ou se for cobrado, ligue para 188 (sem custos). A chamada é gratuita para esse número e será atendido/a de forma anónima
ONU na Guiné-Bissau
UM AUTENTICO DRAMA HUMANO ESTE EX-LIDER E PRESIDENTE CESSANTE DO PAIGC. DOMINGOS SIMÕES PEREIRA QUER A TODO CUSTO PRESERVAR O PODER, FAZENDO DE CONTA QUE AINDA MANDA NO PARTIDO, MESMO SEM TER AS BASES COM ELE. E MAIS, COM O MANDATO CADUCO.
PAIGC, POR SER UM PARTIDO HISTÓRICO E LIBERTADOR MERECE SER DIRIGIDO POR GENTE SÃ, HUMILDE, SENSATO E SIMPLES. Gentes frustrados, desequilibrados, paranóicos esquizofrénicos, do tipo Domingos Simões Pereira nunca devem estar a frente do PAIGC.
O ex-Lider do PAIGC Domingos Simões Pereira, Presidente cessante do PAIGC quer a todo custo preservar o Estatuto do Presidente do partido, que lhe garante a imunidade para manter-se impune e longe das garras da justiça que o persegue por crimes de peculato e de abuso de poder.
Estes crimes foram cometidos por dsp ao inventar e manipular o famigerado resgate aos bancos comerciais da praça, bem assim o Dinheiro de FUNPI, que desbaratou depois de forçar decreto, alterando disposições iniciais que privam o fundo do sector privado.
DSP e seu par Cipriano Cassamá lesaram o estado guineense, arrebentando com a economia nacional.
Na vã tentativa de manter a viva força o estatuto do Presidente do PAIGC o ex-lider falhado e frustrado conta com apoios maquiavélicos de algumas estruturas judiciais.
DSP É DE FACTO UM HOMEM EM FRANCO DESESPERO PARA SE AGRARRAR AO PODER E AO ESTATUTO DO PRESIDENTE DO PAIGC.
Só Isso justifica forçar um Congresso sem conseguir controlar as presenças e destrinçar os delegados de curiosos ou de convidados, etc…
Mas que desespero e descontrole?
O PODER CEGA CERTOS HOMENS COM AMBIÇÃO DESMEDIDA
Fonte: Ditaduradoprogresso
Foi verificado o quórum, com a aprovação de todos os delegados presentes. Foi aprovado o lema do congresso: "Unidade, Disciplina, Progresso, Desenvolvimento". Último ponto, foi proposta a mesa do congresso, que foi aprovada por unanimidade. Viva o PAIGC.
Domingos Simões Pereira
EXCLUSIVO / CONGRESSO
Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC declarou esta noite, 31. 01, por volta das 23h27, a abertura oficial do nono Congresso do PAIGC, de forma improvisada, numa carrinha, no Hotel Ledger Plaza, em Bissau, com a constituição e aprovação da mesa do congresso.
Braima Darame
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC ), abriu oficialmente por volta das 23 horas desta quarta-feira, 31 de janeiro 2018, o seu IX (nono) Congresso Ordinário no Hotel Ledger Plaza, em Bissau.
A abertura da reunião magna dos libertadores foi presidida pelo presidente do partido, Domingos Simoes Peeira. O acto contou com a presença dos delegados ao congresso, bem como algumas personalidades que se deslocaram para testemunhar o evento.
O nono congresso dos libertadores que conta com 1261 delegados provinientes de diferentes regiões do país, incluindo a diáspora, tem como o lema “PAIGC Unido na disciplina pelos ideais de Amílcar Cabral ao serviço da paz, estabilidade e desenvolvimento da Guiné-Bissau”.
Simões Pereira anunciou a composição da Mesa do Congresso, que é aprovado por unanimidade por delegados. A Mesa está constituida da seguinte forma:
Francisco Benente (Combatente da Liberdade da Pátria) Presidente da Mesa do Congresso, Primeira vice-presidente, Iva Cabral (Filha de Amílcar Cabral), Segundo vice-presidente, Califa Seidi (Líder de bancada parlamentar), Primeira Secretária Blone Nhassé (UDEMU) e Segundo Secretário Dionísio secretário geral da JAAC.
Segundo as informações recolhidas, o partido comunica esta quinta-feira, os delegados o local onde vai decorrer os trabalhos do IX Congresso Ordinário.
Por: Assana Sambú / Sene Camará
OdemocrataGB
