Guiné Bissau já está em campanha eleitoral

A Guiné Bissau já está em campanha para as eleições gerais marcadas para o dia 13 de abril. No sábado, primeiro dia da campanha, a maior parte dos candidatos escolheu a capital, Bissau, para apresentar os seus.

Bissau – A Guiné Bissau já está em campanha para as eleições gerais marcadas para o dia 13 de abril. No sábado, primeiro dia da campanha, a maior parte dos candidatos escolheu a capital, Bissau, para apresentar os seus projetos, defender a estabilidade política e social e a criação de empregos, informa a rádio francesa RFI.

As cidades de Bissau e as do Leste do país, nomeadamente, Mansóa, Bafatá e Gabu, foram os palcos de comícios da abertura de diferentes candidaturas.

Os candidatos apostaram em discursos onde o regresso à estabilidade foi a palavra de ordem comum.

Não esquecendo as preocupações dos mais jovens e do eleitorado feminino, os candidatos e partidos comprometeram-se a criar mais postos de trabalho no país, melhores condições de assistência médica e sanitária.

A reforma do setor militar, o relançamento da actividade económica e o reatamento das relações com a comunidade internacional foram também outras das propostas dos candidatos.

portugaldigital.com.br

Guiné-Bissau: Partidos políticos "atacam" eleitores no interior do país

É uma fórmula política tradicional, pois a população eleitora do interior apresenta-se como a mais difícil de convencer pela importância dos conteúdos de projectos políticos.

Os candidatos presidenciais e partidos políticos na Guiné-Bissau entraram hoje, 24, no terceiro dia da campanha eleitoral.

Uma campanha eleitoral ainda a decorrer sem qualquer incidente, salvo o registo da detenção e do espancamento dias antes do candidato a deputado do PRS, Mário Fambé.

Cores de bandeiras e cartazes com respectivos slogans de partidos políticos e candidatos presidenciais concorrentes às eleições gerais de 13 de Abril pintam tudo o que é estático nas principais avenidas e ruas da capital guineense e no interior do país.

São movimentações políticas que se podem considerar expressivas, no terceiro dia da campanha eleitoral, ainda com viaturas, tal como é usual, em circulações permanentes sob cobertura exterior de fotos de campanha das figuras pretendentes ao cargo do Presidente da República.

Os candidatos presidenciais e legislativos optam, nesta primeira etapa, pela estratégia de investir mais no interior do país para depois atacar a capital nos últimos dias da contenda eleitoral.

É uma fórmula política tradicional, pois a população eleitora do interior apresenta-se como a mais difícil de convencer pela importância dos conteúdos de projectos políticos, ou melhor, a maior vantagem nestes corredores, é jogar pela exposição de meios materiais. Daí que o método mais usado é uma abordagem política de porta-a-porta.

Bissau, excepto as sedes das campanhas eleitorais, não testou ainda grande aglomeração política, que para alguns guineenses, tem uma explicação na "tristeza que abateu sobre este povo", como diz Sana Canté.

A campanha eleitoral tem apenas a cobertura dos órgãos privados.

A Rádio Difusão Nacional está em greve até o próximo dia 8 de Abril e a Televisão da Guiné-Bissau alega não dispor de meios materiais para fazer a cobertura eleitoral e não há qualquer sinal do Governo em fazer ultrapassar a situação.

Lassana Cassamá  VOA

A VERGONHA DO SECRETÁRIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM BISSAU - ANÓNIMO

Cada vez que o representante do secretário geral das nações unidas em Bissau fala aos órgãos de comunicação social, envergonha-nos, tanto aquilo que foi dito por ele :

- Quem for eleito nessas eleições legislativas e presidências deve imediatamente suspender o chefe estado maior das forças armadas e bem como os seus respectivos três ramos

- Aconselhamento o supremo tribunal de justiça para á não inviabilização das pretensões do José Mário Vaz, candidato do PAIGC.

José Ramos Horta, é uma pessoa que não sabe nada de direito constitucional, de saber que deve haver princípios de separação dos poderes : Poderes executivo, legislativo, judicial

No âmbito da justiça há que haver independência, imparcialidade, isenção.

A justiça não pode ser influenciado, pressionado por uma personalidade nacional ou estrangeira para pronunciar em favor de um candidato ou outro candidato durante o processo de instrução de prova ou de deliberação da referida sentença.

Não é da competência de José Ramos Horta a produzir comentários ou de tentar influenciar decisões de juízes do supremo de tribunal de justiça.

José Ramos horta devia pactuar pela equidistância, isenção, imparcialidade e a reserva moral como um diplomata que é, e não ser teleguiado pelo exterior como( Angola, Cabo-verde, Portugal) e de não ingerência nos assuntos internos da Guiné-Bissau, porque nós somos um país soberano, e pensamos com a nossa própria cabeça.                   

Ao Dr. Rui Diã Sousa do PAIGC :

Ao Dr. Rui Diã Sousa do PAIGC, é sempre bom ter presente na cabeça de Rui Diã Sousa que ninguém é dono da vontade da cidadã, cidadão, ou dos cidadãos para votar no PAIGC. Foi o partido que delapidou a economia da Guiné-Bissau e deixou de rasto todas as industrias deixada por antigo presidente Sr. Luís Cabral.

Não há padrão que assegure a posse da alma de quem quer que seja que devemos votar no PAIGC. Cada eleitorado vai depositar o seu boletim de voto por onde achar que deve pôr.

Há muita gente na Guiné-Bissau, disponível para tentar dar a volta a perpetuação cíclica de 40 anos de governação do PAIGC, que distribui todo o tecido económico do país ao seu proveito próprio.

In Doka

http://bambaramdipadida.blogspot.com/2014/03/a-vergonha-do-secretario-geral-das.html

José Mário Vaz pode candidatar-se às eleições gerais de Bissau

O Supremo Tribunal de Justiça ouviu os argumentos do Procurador-Geral da República, Abdu Mané, e do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e decidiu que o candidato José Mário Vaz se pode candidatar às eleições gerais da Guiné-Bissau.

Com seis votos a favor e um contra, os juízes do Supremo Tribunal consideraram que não existem razões suficientes para impugnar o candidato presidencial José Mário Vaz às eleições gerais de 13 de Abril, como solicitara o Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Abdu Mané.

A decisão foi justificada pelo facto de não ser possível impedir qualquer cidadão de se candidatar às eleições pelo facto de ser indiciado pela prática de um crime. Isto é, desde que não haja um processo em que o indiciado é condenado, e cuja sentença tenha transitado e injulgada, não pode ser objecto de restrições às liberdades políticas.

O Procurador-Geral da República aceitou o veredicto do Supremo Tribunal, no entanto continua a pensar que José Mário Vaz, mais conhecido em Bissau por Jomav, vai ter liberdades limitadas ao longo deste mês de campanha eleitoral, uma vez que ainda se encontra sob fortes medidas de coacção.

"Todas as partes devem sempre acatar as decisões do tribunal. O nosso entendimento é que, a nível do código do Processo Penal, está sob forte medida de coação. Tem a sua liberdade de circulação restringida", disse o Procurador-Geral da República, Abdu Mané,

O Procurador-Geral da República queria ver o candidato do PAIGC, José Mário Vaz, fora da corrida eleitoral pelo facto de este estar a ser investigado no caso de cerca de 12.5 milhões de dólares. Valor que tinha sido desviado das contas de Estado guineense, quando Jomav desempenhava as funções do ministro das Finanças, do governo deposto de Carlos Gomes Júnior. A soma, oferecida por Angola, não deu entrada nos cofres do Estado da Guiné-Bissau, em 2011.

Washington acusa Guiné-Bissau e Equatorial de desrespeitar Direitos Humanos

Corrupção, uso abusivo de força, exploração e discriminação de mulheres, são acusações feitas pelo relatório de 2013 do  'MNE' dos EUA aos Governos de Bissau e Malabo.

Ramos-Horta nega tutela da G-Bissau pela ONU

By bissauresiste   13 de março de 2014

O Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, disse, à margem da reunião de sensibilização sobre a preparação de um novo acordo para o envolvimento nos Estados frágeis, em Bissau, que o país não precisa da tutela das Nações Unidas ou de uma força de paz. 

Falando aos jornalistas e respondendo às vozes que defendem que a ONU deve tomar a tutela da Guiné-Bissau, Ramos-Horta afirmou que «as Nações Unidas não são solução para os problemas do país» e disse que «a Guiné-Bissau tem quadros que podem gerir a nação e que a ONU pode e vai ajudar as autoridades que sairão das eleições Gerais de 13 de Abril».

Sobre a actual situação da Guiné-Bissau, José Ramos-Horta disse «estar satisfeito com a tranquilidade que está a ser vivida no país» e voltou uma vez mais enaltecer o sucesso do recenseamento eleitoral.

Sobre o seu mandato, que terminou a 9 de Fevereiro, o Representante de Ban Ki-moon anunciou que «já foi renovado até 30 de Junho, o que irá coincidir com o fim do processo eleitoral».

STJ refuta impugnação do candidato do PAIGC à presidência da Guiné-Bissau

A decisão é suportada por seis juízes conselheiros, enquanto Paulo Sanhá, presidente do STJ, votou vencido.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau recusou esta quarta-feira, 12, o pedido de impugnação da candidatura de José Mário Vaz (PAIGC) à Presidência da República.

No acórdão a que a Lusa teve acesso, o STJ recusa "provimento à pretensão" do Procurador-Geral da República (PGR), Abdu Mané, "declarando-se o candidato do PAIGC às presidenciais de 13 de Abril, José Mário Vaz, elegível nos termos da lei eleitoral".

A decisão é suportada por seis juízes conselheiros, enquanto Paulo Sanhá, presidente do STJ, votou vencido.

Com base na lei eleitoral, o acórdão refere que o pedido feito pelo PGR "é ilegal e a dita impugnação devia ser indeferida liminarmente", por não haver matéria "que possa ser objecto de impugnação ou relação".

Abdu Mané considerou que Vaz não podia ser candidato por ter os seus direitos de circulação limitados no âmbito de medidas de coação impostas durante um processo sob investigação.

Em causa, está o alegado desaparecimento de 12 milhões de dólares doados por Angola à Guiné-Bissau, mas que não terão dado entrada nos cofres do Estado guineense.

As averiguações recaem sobre a acção do actual candidato do PAIGC quando era ministro das Finanças do Governo deposto pelo golpe de Estado militar de Abril de 2012.

No acórdão de hoje, o STJ cita a Constituição da República, realçando que "todo o arguido se presume inocente até ao trânsito em julgado da sentença de condenação".

By VOA

Ramos-Horta diz não haver razões de impugnação do candidato do PAIGC às presidenciais

O Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau José Ramos-Horta, considero não haver razões para impedir que o candidato do PAIGC, José Mário Vaz, concorra às eleições presidenciais no país, marcadas para 13 de Abril próximo.

A Procuradoria-Geral da República guineense entregou na passada quinta-feira, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), um pedido de impugnação da candidatura, sobre o qual se aguarda uma decisão daquela instância judicial. O pedido baseia-se no facto de o candidato, ex-ministro das Finanças, também conhecido como Jomav, estar sob investigação num caso de alegado desvio de verbas públicas.

No entanto, “segundo a lei na Guiné-Bissau, o facto de alguém ser acusado pelo Ministério Público, sem um veredicto do tribunal, não invalida a sua elegibilidade. É uma questão académica”, referiu Ramos-Horta à agência Lusa.

By VOA

Presidências guineenses sem candidato do PAIGC ?

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau divulgou, nesta quinta-feira, uma lista de 22 partidos que pretendem concorrer às eleições legislativas e 21 personalidades que desejam concorrer às presidenciais de 13 de Abril. No entanto, o Ministério Público deu entrada hoje com uma acção judicial pedindo a impugnação da candidatura de José Mário Vaz, eleito este fim-de-semana pelo PAIGC. Até ao dia 17 deve ser divulgada a lista definitiva.

A notícia é avançada por vários órgãos de informação. O Ministério Público pediu a impugnação da candidatura de José Mário Vaz, escolhido pelo PAIGC para as presidenciais, alegando o seu envolvimento no processo sobre o alargado desvio de fundos de mais de 12 milhões de dólares, doados em 2012 pelo executivo de Angola para apoio orçamental, estando actualmente, José Mário Vaz, sob termo de identidade e residência.

Tendo em conta que terminou ontem a apresentação das candidaturas o Supremo Tribunal não pode aceitar mais candidatos, correndo o risco de o PAIGC, o maior partido com representação na Assembleia, ficar de fora da corrida eleitoral.

Das 22 formações políticas que entregaram documentação, apenas duas concorrem pela primeira vez, trata-se do Movimento Patriótico (MP), liderado pelo pastor evangélico José Augusto Semedo, e o Partido Democrático para o Desenvolvimento (PDD) do jovem Policiano Gomes. Entre os 21 candidatos a chefe de Estado, nove são independentes e doze são apoiados por partidos.

A maioria dos candidatos, tanto os suportados por partidos, como os independentes, Abel Incada, Aladje Djimo, Domingos Quadé, Fernando de Almada, Ibraima Sory Djaló, Jorge Malú, José Mário Vaz, Lassana Na Brama, Nuno Na Biam, Paulo Gomes e Tcherno Djaló, concorrem pela primeira vez.

Ainda hoje o Parlamento rectificou o decreto do presidente de transição, Serifo Nhamadjo, que havia encurtado os prazos legais das eleições. O Parlamento decidiu transformar em forma de lei o decreto de forma evitar que alguém venha a contestar o resultado das eleições gerais de 13 de Abril, evocando justamente o facto do presidente da República não ter competências para legislar sobre a matéria eleitoral.
RFI 

Ministério Público pede impugnação do candidato do PAIGC à Presidência da Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: CNE justifica falta de recenseamento

Por  VOA  março 06, 2014

Se a candidatura de José Mário Vaz for impugnada, o PAIGC ficará sem candidato à chefia do Estado.

O Ministério Público da Guiné-Bissau entrou hoje, 6, com uma acção judicial junto do Supremo Tribunal de Justiça de impugnação do candidato do PAIGC às eleições de 13 de Abril.

Ministério Público pede impugnação do candidato do PAIGC à PR

Para o Ministério Público, a viabilização da candidatura de José Mário Vaz por parte da suprema instância judicial guineense,implicaria a obstaculização do processo judicial que pende sobre o ex-Ministro das Finanças.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, Vaz está ainda sob o termo de identidade e residência, uma medida de coacção a que foi submetido no âmbito do processo em que é acusado de um alegado desvio de mais de 12 milhões de dólares doados em 2012 pelo governo de Angola quando o actual candidato do PAIGC exercia as funções de ministro das Finanças.

Em observância a esta iniciativa do Ministério Público e em conformidade com a lei eleitoral guineense, José Mário Vaz corre o risco de não participar nestas eleições, a menos que a investida judicial dos seus advogados consiga impôr-se aos argumentos do Ministério Publico e convencer o Supremo Tribunal de Justiça.

Analistas em Bissau consideram que o PAIGC vai, em todo caso, ressentir deste episódio judicial, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça já não pode receber mais candidaturas.

O prazo para a apresentação de candidatuas terminou ontem.

Carlos Gomes Júnior afasta candidatura às próximas eleições

Guiné-Bissau e União Europeia assinam acordo para promover alimentação

Bissau (União Europeia, 28 de Fevereiro de 2014) –  No dia 26 de Fevereiro do 2014, em Bissau, o Sr. Embaixador Joaquín González-Ducay, Chefe da Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau, e o Sr. Ussama Osman, Director de País e Representante do Programa Alimentar Mundial (PAM), assinaram um acordo de contribuição por um montante de 5 milhões de Euro (cerca de 3 mil e 280 milhões de Francos CFA) no quadro da execução de programa “Acções Integradas em Nutrição e Desenvolvimento Agrícola” (UE-AINDA).

O medo da Mulher

Funcionário da Guarda Presidencial desaparecido há uma semana

António Nsiona Neto Ndongala

O funcionário da base de logística da Casa de Segurança da Presidência da República, no bairro Kikolo, António Nsiona Neto Ndongala, encontra-se desaparecido desde o passado dia 18 de Fevereiro.

A confirmação foi feita à VOA  por familiares de Ndongala como é conhecido....

FAO Uma em cinco pessoas enfrentam a fome na Mauritânia

Cerca de uma em cada cinco pessoas sofrem de fome ou má nutrição na Mauritânia, devido à quebra das colheitas e aos preços elevados dos alimentos, segundo dados ontem apresentados pelo Programa Alimentar Mundial da ONU (FAO).

Carlos Gomes Júnior não recebe apoio do PAIGC para ser candidato à presidência do país

O Primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau Carlos Gomes Júnior não vai ter apoio do seu partido, PAIGC, para a candidatura à presidência do país, disse neste sábado à Lusa uma fonte partidária.

O nome de Carlos Gomes Júnior, actualmente a viver em Cabo Verde, não passou no crivo do Conselho Nacional de Jurisdição do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que apreciou o pedido de apoio manifestado por 10 figuras do partido. 

Fonte do partido disse à Lusa que aquele órgão entendeu que, por se encontrar fora do país, Gomes Júnior, derrubado por um golpe militar em Abril de 2012, não poderá estar presente na reunião do Comité Central para apresentar a sua moção de candidatura à presidência do país. 

O Conselho de Jurisdição entendeu que quem pede o apoio do PAIGC deve apresentar pessoalmente a moção de estratégia perante os 351 membros do Comité Central, que vão estar reunidos neste sábado e domingo para a escolha do nome candidato do partido às presidenciais. 

Esta decisão tomada ao nível do Conselho de Jurisdição foi ratificada na reunião do "bureau" político realizada na sexta-feira, na presença dos 91 membros que compõem o órgão, adiantou a fonte.  

Desde que foi deposto, o ex-Primeiro - ministro e também presidente do PAIGC vivia em Portugal, mas há cinco meses fixou residência na cidade da Praia, Cabo Verde, de onde enviou, na semana passada, um pedido de apoio do partido para ser candidato à presidência do país, numa carta entregue pelo seu advogado. 

Com a exclusão de Carlos Gomes Júnior vão ser submetidos à decisão do Comité Central oito nomes: Aristides Gomes, José Mário Vaz, Mário Lopes da Rosa, Luís Oliveira Sanca, Francisco Benante, Manecas dos Santos, Martinho Ndafa Cabi e Mário Cabral. 

Escolhido o nome do candidato a apoiar, o PAIGC deve entregar a documentação exigida por lei no Supremo Tribunal de Justiça na segunda ou na quarta-feira (data limite), já que na terça é feriado de Carnaval.

Na mesma altura, a par da candidatura à presidência, vão ser entregues no STJ as listas de candidatos à deputado.

OMS - A esperança média de vida à nascença na Guiné-Bissau é de 47 anos

A esperança média de vida à nascença na Guiné-Bissau é de 47 anos, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cujos indicadores mostram que ter saúde na Guiné-Bissau é quase um luxo.

O relatório estratégico 2009-2013 da OMS regista o que se constata no terreno: os hospitais e centros de saúde são precários e mal governados, como é o caso do Hospital Simão Mendes, em Bissau, a principal unidade pública do país que a partir de março pode ficar ainda pior.

Pode estar para terminar o apoio da organização não-governamental espanhola AIDA (www.ong-aida.org) que vigia os casos de maior pobreza que ali caem nas urgências e internamento e lhes fornece curativos e medicamentos que o hospital não tem.

A crise financeira ditou que o financiamento da cooperação espanhola para a Guiné-Bissau terminasse, pelo que, se até final de março não conseguir outros doadores, a AIDA deixa o hospital e a mortalidade pode aumentar, alertam os profissionais de saúde da unidade.

Mais de dois terços da população da Guiné-Bissau vive com menos de um dólar por dia e 65 por cento dos 1,7 milhões de habitantes não sabe ler, nem escrever, de acordo com os dados da OMS e de outras agências internacionais.

Abundam os casos de paludismo, doenças diarreicas, SIDA e há um ciclo quase estabelecido de epidemias de cólera, "o que constitui uma situação de emergência no país", continua a organização.

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em cada mil crianças 63 morrem com menos de um ano - uma taxa de mortalidade infantil quase 20 vezes superior à que se regista em Portugal, por exemplo.

Não espanta por isso que a Pediatria seja uma das especialidades em que há maior receio com a saída da AIDA do Hospital Simão Mendes.

Augusto Bidonga, diretor do serviço no Hospital Simão Mendes, teme assistir à "morte de mais crianças".

"Mais de metade das que entram no serviço de pediatria solicitam subvenção para medicamentos. Até as consultas às vezes são pagas pela AIDA", refere.

Isto para além da assistência social para alimentação e nutrição - 32% das crianças guineenses sofre atrasos de crescimento moderados ou severos devido à falta de uma alimentação equilibrada, segundo dados do UNICEF.

De acordo com a estratégia de cooperação 2009-2013 traçada pela OMS, os grandes desafios para a saúde pública na Guiné-Bissau passam por "melhorar a governação do sistema, formar e recrutar recursos humanos qualificados, equipar e manter as infraestruturas de saúde e garantir o abastecimento e o acesso aos produtos farmacêuticos".

O país tem em funções um governo e um presidente de transição, nomeados depois do golpe de Estado de 12 abril de 2012, mas que não são reconhecidos pela generalidade da comunidade internacional.

Eleições gerais estão marcadas para 16 de março, mas o prolongamento do recenseamento eleitoral deve obrigar o presidente de transição a adiar a data da votação para abril ou maio.
noticiasaominuto

Candidato do PAIGC à presidência diz não temer processo judicial

Candidato do PAIGC à presidência José Mário Vaz

José Mário Vaz diz ter consciência limpa e que responderá no tribunal se for chamado.

José Mário Vaz foi escolhido ontem pelo Comité Central do PAIGC, como o candidato daquele partido às eleições presidenciais de 13 de Abril.

Vaz, no entanto, pode ver o seu nome recusado pelo Supremo Tribunal de Justiça por ter pendente um processo em que é acusado de corrupção quando era ministro, mas o candidato descaloriza a situação.

José Mário Vaz diz não temer que o Supremo Tribunal de Justiça reprove a sua candidatura presidencial por enfrentar um processo judicial no qual é acusado de desviar cerca de 12,5 milhões de dólares quando foi ministro das Finanças do deposto governo de Carlos Gomes Júnior.

Diz ser um homem limpo e disposto a responder em tribunal se for chamado.

Ciente de que o seu nome será ratificado como candidato do PAIGC à presidência do país, José Mário Vaz, indica a economia e o fim das querelas e intrigas como apostas da sua magistratura.

As eleições na Guiné-Bissau para a chefia do Estado e para o parlamento realizam-se a 13 de Abril.

voa

Namadjo diz que não será candidato à Presidência da Guiné-Bissau

Presidente de Transição Manuel Serifo Nhamadjo

O Presidente de Transição na Guiné-Bissau  anunciou hoje que não é candidato à sua sucessão nas eleições presidenciais de 13 de Abril.

Manuel Serifo Nhamadjo desmentiu assim informações que davam conta da sua intenção de se candidatar as presidenciais.

Contra a vontade de alguns círculos próximos da presidência, organizações da sociedade civil, politicos e pessoas anónimas interessadas na sua continuidade e que mobilizaram subscrições a nível nacional, o Presidente de Transição diz respeitar o que acordo entre as partes no início do período de transição.

Sobre o seu futuro político, Nhamadjo diz que "só Deus sabe" mas garantiu que desempenhará as suas funções até o último e depois de uns dias de férias decidirá o seu futuro político.

Aos candidatos que se perfilam, sejam para as presidenciais ou para as legislativas, e na qualidade de árbitro, Manuel Serifo Nhamadjo, apela à compreensão cívica, respeito pelos princípios democráticos e adopção de atitudes politicas que conduzam o país a uma maior inclusão.

voa

CPLP PEDE APOIO DA COMUNIDADE INTERNACIONAL PARA REFORÇAR DEMOCRACIA NA GUINÉ-BISSAU