16 de julho de 2020

Governo da Guiné-Bissau vai aumentar impostos sobre tabaco e bebidas e rendimentos mais altos

O ministro das Finanças da Guiné-Bissau, João Fadiá, disse hoje à Lusa que a proposta do Orçamento do Estado para o período entre 2020/2021 prevê o aumento dos impostos sobre tabaco e bebidas e sobre os rendimentos mais altos.


Orçado em cerca de 400 milhões de euros e com um défice de cerca de 154 milhões de euros, a proposta do Orçamento do Estado deverá ser hoje aprovada em Conselho de Ministros, para depois seguir para a Assembleia Nacional Popular.

Segundo João Fadiá, vai haver uma "introdução de agravamento de taxas sobre tabaco, bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas".

"Cerca de 40% da receita proveniente daquele agravamento vai ser canalizada para a saúde, para melhorar as condições de saúde", salientou o ministro.

O aumento do imposto sobre aqueles artigos vai permitir implementar programas na área da saúde, capacitar recursos humanos e criar mais infraestruturas, explicou.

Em relação ao aumento do imposto profissional, João Fadiá disse que pretende introduzir "alguma justiça" e que "será agravado para valores mais altos para as pessoas que recebem acima dos 1.500.000 francos cfa (cerca de 2.292 euros).

O aumento do imposto profissional será para 24% para quem recebe acima dos 1.500.000 francos cfa.

As pessoas que auferem salários entre 1.500.000 francos cfa e 1.001.000 francos cfa (cerca de 1.500 euros) vão passar a pagar um imposto profissional de 22%, enquanto os salários entre 1.000.000 e 750.000 francos cfa vão pagar 20%.

Entre 750.000 e 451.000 francos cfa, o imposto profissional será de 18%.

"O restante fica como está", precisou o ministro.

O Governo da Guiné-Bissau, liderado por Nuno Gomes Nabian, tomou posse em março, mas o seu programa só foi aprovado este mês.

MSE // LFS

Lusa/Fim

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