quinta-feira, 16 de agosto de 2018

COMISSÃO PARA EVENTUAL REVISAÃO DA CONSTITUIÇÃO DA GUINE-BISSAU VAI REUNIR-SE EM CANCHUNGO


A Comissão para Eventual Revisão Constitucional (CERCON) vai estar reunida na vila de Canchungo, norte, de 15 a 18 de agosto, no âmbito de um retiro consagrado à eventual revisão da Constituição da República, com vista a modernização do seu texto e sua adaptação às novas exigências da sociedade Bissau-guineense.

O retiro é promovido pelas autoridades nacionais, através da CERCON - estrutura multidisciplinar e multissetorial criada pela Assembleia Nacional Popular (ANP) por uma resolução parlamentar com o apoio financeiro do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz Na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e acompanhamento da sua Seção de Assuntos Políticos.

No retiro tomam parte mais de 70 participantes de diferentes formações políticas, da Sociedade Civil, entre outros. 
Logo após a abertura solene do ato, os participantes encetaram a primeira fase do trabalho, que consistiu na preparação do anteprojeto de revisão constitucional, o cronograma da CERCON, e por ultimo, a discussão e aprovação de um orçamento.

Deve-se destacar que a Comissão para Eventual Revisão Constitucional tem como meta inquestionável a elaboração de uma Proposta de Revisão Constitucional.


ONU na Guiné-Bissau

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